Josias Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10012064220255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001206-42.2025.5.02.0271 distribuído para Vara do Trabalho de Embu das Artes na data 01/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563156000000408771555?instancia=1
3. Processo 10012202620255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001220-26.2025.5.02.0271 distribuído para Vara do Trabalho de Embu das Artes na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563618700000408771566?instancia=1
4. Processo 10011571320235020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001157-13.2023.5.02.0710 RECLAMANTE: MAURICIO DIAS DA SILVA RECLAMADO: REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b700efd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). ANDREA DAVINI, ante a petição de acordo (#) e a ratificação pelo(a) reclamante (#). São Paulo, data abaixo. TAIS DE OLIVEIRA SOUZA Servidor     Vistos, etc... HOMOLOGO o acordo noticiado, #id:461002f, nos seus estritos termos. Contribuições previdenciárias e recolhimentos fiscais na forma da Súmula 368 do C. TST, devendo observar a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória, conforme prescreve a OJ-376 da SDI-1 do C. TST, a serem recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias após o pagamento da última parcela do acordo, conforme discriminado #id:f377a5c, no valor de R$ 538,02.  Deixo de intimar a União na forma da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de Julho de 2023  (contribuições previdenciárias inferiores a R$ 40.000,00). Custas pela reclamada, no valor de R$ 346,98 , fixadas na r. Sentença, a serem recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias após o pagamento da última parcela do acordo. Ajustam, na hipótese de inadimplemento, cláusula penal de 50% sobre o saldo devedor, com vencimento antecipado das demais parcelas. Eventual atraso no pagamento de parcelas intermediárias deverá ser noticiado nos autos, pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de perdão tácito. No silêncio do autor nos 10 dias subsequentes à última parcela, presumir-se-á cumprido o acordo.  Aguarde-se o cumprimento até 09/2025. Cumpridas as transferências, registrem-se os pagamentos e liberem-se eventuais constrições. Nada pendente, retornem os autos à conclusão para julgamento de extinção da execução e, só depois, ao arquivo definitivo. Intime-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANDREA DAVINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
5. Processo 10011571320235020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001157-13.2023.5.02.0710 RECLAMANTE: MAURICIO DIAS DA SILVA RECLAMADO: REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b700efd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). ANDREA DAVINI, ante a petição de acordo (#) e a ratificação pelo(a) reclamante (#). São Paulo, data abaixo. TAIS DE OLIVEIRA SOUZA Servidor     Vistos, etc... HOMOLOGO o acordo noticiado, #id:461002f, nos seus estritos termos. Contribuições previdenciárias e recolhimentos fiscais na forma da Súmula 368 do C. TST, devendo observar a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória, conforme prescreve a OJ-376 da SDI-1 do C. TST, a serem recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias após o pagamento da última parcela do acordo, conforme discriminado #id:f377a5c, no valor de R$ 538,02.  Deixo de intimar a União na forma da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de Julho de 2023  (contribuições previdenciárias inferiores a R$ 40.000,00). Custas pela reclamada, no valor de R$ 346,98 , fixadas na r. Sentença, a serem recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias após o pagamento da última parcela do acordo. Ajustam, na hipótese de inadimplemento, cláusula penal de 50% sobre o saldo devedor, com vencimento antecipado das demais parcelas. Eventual atraso no pagamento de parcelas intermediárias deverá ser noticiado nos autos, pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de perdão tácito. No silêncio do autor nos 10 dias subsequentes à última parcela, presumir-se-á cumprido o acordo.  Aguarde-se o cumprimento até 09/2025. Cumpridas as transferências, registrem-se os pagamentos e liberem-se eventuais constrições. Nada pendente, retornem os autos à conclusão para julgamento de extinção da execução e, só depois, ao arquivo definitivo. Intime-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANDREA DAVINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DIAS DA SILVA
6. Processo 10024746820245020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1002474-68.2024.5.02.0271 RECLAMANTE: DAMIAO ALEXANDRE DA SILVA RECLAMADO: JBS EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9750ff proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, certificando que foi fixado custas processuais, no importe de  R$ 1.549,88, em face da reclamante em razão do arquivamento. ELTON ROGERIO FRANCISCON, Diretor de Secretaria(a).   DESPACHO Intime-se o reclamante para que comprove o pagamento das custas processuais no prazo 10 dias. No silêncio, prossiga-se a execução com as pesquisas patrimoniais pelo Sistema ARGOS poupa convênios, em especial: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP, considerando a ordem de penhora prevista no artigo 835 do CPC, no estrito limite do valor apurado de R$ 1.549,88. Garantida a execução (pelo depósito em Juízo ou pela penhora de bens) e ciente(s) o(s) executado(s) da penhora, o rito processual, por ser garantia de maior celeridade, seguirá na forma dos artigos 884 e seguintes da CLT (prazo de 5 dias, contados da garantia do Juízo), sempre com aplicação subsidiária do CPC naquilo que for compatível com os princípios do direito e processo do trabalho, de forma que o artigo 769 da CLT seja interpretado à luz da Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXXVIII). Efetuado qualquer bloqueio, ainda que parcial, intime(m)-se o(s) executado(s) para manifestação no prazo de 5 dias, sendo que no silêncio o valor poderá ser liberado ao exequente independentemente da garantia total da execução, ao prudente arbítrio deste Juízo, segundo as circunstâncias do caso concreto. Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 03 de julho de 2025. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAMIAO ALEXANDRE DA SILVA
7. Processo 10024746820245020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1002474-68.2024.5.02.0271 RECLAMANTE: DAMIAO ALEXANDRE DA SILVA RECLAMADO: JBS EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9750ff proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, certificando que foi fixado custas processuais, no importe de  R$ 1.549,88, em face da reclamante em razão do arquivamento. ELTON ROGERIO FRANCISCON, Diretor de Secretaria(a).   DESPACHO Intime-se o reclamante para que comprove o pagamento das custas processuais no prazo 10 dias. No silêncio, prossiga-se a execução com as pesquisas patrimoniais pelo Sistema ARGOS poupa convênios, em especial: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP, considerando a ordem de penhora prevista no artigo 835 do CPC, no estrito limite do valor apurado de R$ 1.549,88. Garantida a execução (pelo depósito em Juízo ou pela penhora de bens) e ciente(s) o(s) executado(s) da penhora, o rito processual, por ser garantia de maior celeridade, seguirá na forma dos artigos 884 e seguintes da CLT (prazo de 5 dias, contados da garantia do Juízo), sempre com aplicação subsidiária do CPC naquilo que for compatível com os princípios do direito e processo do trabalho, de forma que o artigo 769 da CLT seja interpretado à luz da Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXXVIII). Efetuado qualquer bloqueio, ainda que parcial, intime(m)-se o(s) executado(s) para manifestação no prazo de 5 dias, sendo que no silêncio o valor poderá ser liberado ao exequente independentemente da garantia total da execução, ao prudente arbítrio deste Juízo, segundo as circunstâncias do caso concreto. Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 03 de julho de 2025. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JBS EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA
8. Processo 10012202620255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001220-26.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS GABRIEL DE SOUZA RECLAMADO: JBS EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1003a5d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, certificando que houve oposição por parte da 1ª reclamada ao encaminhamento dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 (ID. d0fa585). Embu das Artes, data abaixo. CAROLINA CAPPELLI DE CAMPOS, Servidora.   DESPACHO Considerando-se que houve oposição ao encaminhamento dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, fica reconsiderada a decisão que determinou a remessa dos autos para lá, de modo que o processo continuará com os seus trâmites neste Juízo, com todas as audiências sendo realizadas presencialmente nesta Vara do Trabalho, mantidas as cominações anteriores, em especial do artigo 844 da CLT em caso de ausência das partes e mantida a audiência já designada, do tipo Inicial, que se realizará no dia 29/07/2025 11:20 horas. Intimem-se as partes.  EMBU DAS ARTES/SP, 03 de julho de 2025. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JBS EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA