Josias Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10085603120248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008560-31.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.D.S. - Vistos. 1. Por mera liberalidade, concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que o autor cumpra os itens "1.A", "1.B", "1.C" e "1.E" da decisão de fls. 28, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 321, p.u. do mesmo diploma legal). 2. No mesmo prazo e sob a mesma penalidade, deverá emendar a inicial, a fim de juntar cópia v. Acórdão cujo certidão de trânsito em julgado foi acostada às fls. 38. 3. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 4. Após, tornem conclusos urgente para análise. Int. - ADV: JOSIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 439859/SP), LARISSA SILVA LIMA (OAB 485182/SP)
3. Processo 50296497220244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5029649-72.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: D. M. S. O. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSIAS ALVES DOS SANTOS - SP439859, LARISSA SILVA LIMA - SP485182 EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I. D E C I S Ã O Petição de ID 363234885: defiro o pedido de acesso ao processo. Providencie a inclusão como visualizador do servidor indicado pelo INSS. Notifique-se o INSS, por meio do preenchimento de tópico síntese, para que cumpra a determinação retro. Cumpra-se. SãO PAULO, 25 de junho de 2025.
4. Processo 10432809520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043280-95.2023.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - C.C.C.S. - Assim, considerada válida a intimação e tendo a parte autora permanecido inerte, sem promover os atos e as diligências que lhe incumbem, a extinção é medida que se impõe. Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Despesas processuais pela parte autora, salvo se beneficiária da gratuidade processual. Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: LARISSA SILVA LIMA (OAB 485182/SP), ADAÍAS SOUZA CLEMENTINO (OAB 441749/SP), JOSIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 439859/SP)
5. Processo 10026717020238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002671-70.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geovane Alves dos Santos - BANCO PAN S/A - Fls. 245/246. Ciência à parte autora. E sem recurso apresentado, certifique-se o trânsito em julgado. - ADV: LARISSA SILVA LIMA (OAB 485182/SP), ADAÍAS SOUZA CLEMENTINO (OAB 441749/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 439859/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
6. Processo 50029397820254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002939-78.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: D. A. E. A. D. S. REPRESENTANTE: V. E. Advogados do(a) AUTOR: JOSIAS ALVES DOS SANTOS - SP439859, REU: I. N. D. S. S. -. I. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS. Nos casos de aposentadoria por invalidez, a parte autora deverá informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam o art. 42 e o art. 142 da Constituição. A declaração poderá ser feita pela parte autora ou pelo advogado na própria manifestação da proposta de acordo. Em caso de aceitação, deverá a CEAB-DJ e/ou ELAB-DJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Apoio à Conciliação para agendamento de audiência de conciliação. Nos termos da Resoluçãos GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 13 de junho de 2025.
7. Processo 10035405920248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003540-59.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.B.S.F. - - C.B.S. - - M.B.S. - J.C.N. - HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo entabulado pelas partes às fls. 189/192, com a concordância ministerial e, via de consequência, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo, com resolução do mérito. Eventuais custas em aberto pelo autor, se de outro modo não houver sido avençado pelas partes. Sem condenação em honorários. Cobre-se a devolução do mandado, independentemente de cumprimento. Dê-se baixa na pauta de audiências, se o caso. Em caso de descumprimento da avença, a execução será efetuada em incidente próprio de cumprimento de sentença. Com o transito em julgado da sentença, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOSIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 439859/SP), LARISSA SILVA LIMA (OAB 485182/SP), ROMUALDO DA SILVA (OAB 312571/SP), ROMUALDO DA SILVA (OAB 312571/SP), ROMUALDO DA SILVA (OAB 312571/SP)
8. Processo 10096506120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009650-61.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AKM Expresso Transportes e Logística Ltda. - Cleverton Lemos da Silva e outro - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Contrarrazões de Apelação". Após, ou decorrido o prazo, e cumpridas as formalidades de praxe, SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens. Intimem-se.. - ADV: JOSIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 439859/SP), ADAÍAS SOUZA CLEMENTINO (OAB 441749/SP), GUSTAVO LEMES MARTINS (OAB 179082/MG), NÚBIA MARTINS DA COSTA (OAB 137159/MG)