Lucas Alba Buscarati

Processos do Advogado

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2. Processo 10033182220238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003318-22.2023.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.C.F. - Autor, ciência da certidão de fls. 79. No mais, manifeste-se sobre as respostas ao ofício juntadas aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP), YAGO SARAIVA DE SOUZA (OAB 483598/SP)
3. Processo 00133803920238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013380-39.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CRISTIANE ANDREIA OLEGARIO - Vista à defesa - ADV: LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP)
4. Processo 50141808920244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5014180-89.2024.4.03.6105 / 1ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: JUAN PERATELLI GOES Advogado do(a) REU: LUCAS ALBA BUSCARATI - SP439872 D E C I S Ã O ID 369523878: De fato, restituído o aparelho celular (ID 369244409), com a concordância anterior do órgão ministerial, ainda que não tenha sido dada formal ciência à DPF, prejudicada a apreciação dos pedidos. ID 366633076: Considerando já formalizada a desvinculação, nada a deliberar. Aguarde-se a formal citação do réu. Após, ao MPF para manifestação quanto às preliminares defensivas. CAMPINAS, data da assinatura digital.
5. Processo 50039916320248240049
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5003991-63.2024.8.24.0049/SC AUTOR : ELETRO ZAGONEL LTDA ADVOGADO(A) : RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) RÉU : A7 LED DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB SP439872) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito julgando procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial e rejeitando as teses defensivas deduzidas nos embargos monitórios (arts. 487, I, do CPC), para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$  260.162,51 (duzentos e sessenta mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos) em favor da requerente, corrigido e acrescido de juros moratórios pela Taxa Selic, a partir dos vencimentos até o dia do efetivo pagamento. Condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de 10% sobre o valor condenação (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se os autos.
6. Processo 10477170320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047717-03.2024.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - Y.A.N. - - S.H.A.B. - L.N. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. O(a) autor(a) arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensos em razão dos benefícios da gratuidade da justiça. P. I. C. Após, arquivem-se os autos. - ADV: LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP), LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP), FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 238786/SP)
7. Processo 10076205120248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007620-51.2024.8.26.0084 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.N. - S.H.A.B. e outro - Concedo ao(a)(s) requerido(a)(s) a benesse da gratuidade processual. Anote-se e atribua-se a respectiva tarja. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às fls. 67/68, nestes autos da ação de Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Em razão da transação, deixo de arbitrar honorários advocatícios, restando as custas e despesas pro rata, nos termos do art. 90, §2º do Código de Processo Civil, suspensas em razão do benefício da gratuidade processual. Ainda, ficam dispensadas as partes do recolhimento de eventuais custas remanescentes em atenção ao §3º do dispositivo já mencionado. P. I. C. Após, arquivem-se os autos. - ADV: LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP), FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 238786/SP)
8. Processo 15020589120208260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502058-91.2020.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.R.P. - Vistos. Pág.169/180: Ciente do v. Acórdão e do trânsito em julgado para o Ministério Público e para o réu (pág.189). Procedam-se as comunicações e anotações pertinentes. Expeça-se mandado de prisão em regime fechado com data de validade 28/06/2045. Cumprido o mandado, expeça-se guia de recolhimento e encaminhe-se à execução competente. Certifique-se a respeito da multa e taxa judiciária, procedendo-se a intimação para pagamento da taxa e a expedição da certidão de sentença, dando-se vista ao Ministério Público para que possa ajuizar ação de execução da pena de multa no juízo da execução, o qual será competente para processar e extinguir a pena (Provimento CG nº 04/2020). Em relação à taxa judiciária, caso decorra o prazo sem o pagamento ou o mandado retorne negativo, se expedido no último endereço informado, sem que tenha sido informado pelo sentenciado alguma alteração, inscreva-se na dívida ativa. Certifique-se a respeito de bens, valores e objetos apreendidos nos autos e pendentes de destinação, abrindo-se vista ao MP, se o caso. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Int. Prov. COM URGÊNCIA.Ciência ao MP. - ADV: LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP), CLEBER FERNANDO BERNARDI (OAB 327503/SP)