Luciano Bagarollo

Processos do Advogado

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2. Processo 10001717720258260158
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000171-77.2025.8.26.0158 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Sandra Barbosa da Silva Santos - A.V.B.S. (menor) - Vistos. Recebo como Pedido de Providências visto que esta Corregedoria dos Presídios não processa medidas cautelares. Solicitem-se informações à Direção do CDP de SÃO VICENTE referentes ao pedido formulado. Com a juntada, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: LUCIANO BAGAROLLO (OAB 439879/SP), LUCIANO BAGAROLLO (OAB 439879/SP)
3. Processo 15028814620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502881-46.2024.8.26.0223 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO VICTOR DE SOUZA MIRANDA SANTOS - - CARLOS VINICIUS SANTOS DA SILVA - - DANILLO JEFFERSON CORRALES LINS ANDRADE - - RAFAEL DA SILVA SANTOS - - JOAO MARCUS GALDINO DA SILVA - - THIAGO DA SILVA SANTOS e outro - FÁBIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR e outros - LUIZ FERNANDO DA SILVA e outro - GABRIEL SANTOS DE JESUS e outros - SAMUEL DOS SANTOS GOMES vulgo Fininho e outro - Vistos. P. 1699: ante a proximidade da audiência, expeçam-se os mandados concomitantemente, em todos os endereços apontados pelo Promotor de Justiça, na tentativa de localização da testemunha Rhuan, e intimação do ato processual. No mais, aguarda-se a efetivação do cumprimento das determinações de p. 1688/1689 e a realização da audiência de instrução, designada para o dia 03 de julho de 2025, às 14:00 horas (p. 1432/1433). Guarujá, 17 de junho de 2025. - ADV: WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB 397275/SP), SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB 156500/SP), GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB 157405/SP), LUCIANO BAGAROLLO (OAB 439879/SP), ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP), ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB 397275/SP), WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB 397275/SP), FELIPE BRITO DA SILVA (OAB 385710/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP)
4. Processo 21321348320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2132134-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Paciente: Roberval José Sebastião - Impetrante: Luciano Bagarollo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663 - Magistrado(a) - Advs: Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP) - 10º Andar
5. Processo 15028814620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502881-46.2024.8.26.0223 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO VICTOR DE SOUZA MIRANDA SANTOS - - CARLOS VINICIUS SANTOS DA SILVA - - DANILLO JEFFERSON CORRALES LINS ANDRADE - - RAFAEL DA SILVA SANTOS - - JOAO MARCUS GALDINO DA SILVA - - THIAGO DA SILVA SANTOS e outro - FÁBIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR e outros - LUIZ FERNANDO DA SILVA e outro - GABRIEL SANTOS DE JESUS e outros - SAMUEL DOS SANTOS GOMES vulgo Fininho e outro - Intime-se a Defesa da intimação negativa de fl.1693. - ADV: WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB 397275/SP), LUCIANO BAGAROLLO (OAB 439879/SP), ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP), ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP), WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB 397275/SP), WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB 397275/SP), SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB 156500/SP), FELIPE BRITO DA SILVA (OAB 385710/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB 157405/SP)
6. Processo 23932902520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2393290-25.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Márcio Amarasco - Agravado: Marcelo Carlos de Freitas - Interessado: Francisco dos Santos - Interessado: Marco Antonio de Campos Ziegert - Interessado: Florida S/A Importação, Exportação e Comércio - Interessada: Paula de Carvalho - Interessada: Suerda Valere Muniz de Souza - Interessado: Jorge Marinho de Souza - Interessado: Havaí Cambio e Turismo Ltda - Interessado: Jorge Luis Araújo Chaves - Interessado: Homero Rafanelli de Alcântara Silveira - Interessado: Nelma Mitsue Penasso Kodama - Interessado: Florida S/A importação Exportação e Comércio - Agravo de Instrumento nº 2393290-25.2024.8.26.0000 Agravante: Márcio Amarasco Agravado: Marcelo Carlos de Freitas Interessados: Francisco dos Santos, Marco Antonio de Campos Ziegert, Florida S/A Importação, Exportação e Comércio, Paula de Carvalho, Suerda Valere Muniz de Souza, Jorge Marinho de Souza, Havaí Câmbio e Turismo Ltda, Jorge Luis Araújo Chaves, Homero Rafanelli de Alcântara Silveira, Nelma Mitsue Penasso Kodama e Florida S/A importação Exportação e Comércio Comarca: São Paulo Foro Regional Santo Amaro 7ª Vara Cível Origem: 0004570-33.2017.8.26.0002 Magistrado(a) de origem: Sérgio Ludovico Martins Vistos. Fls. 31/33: Manifeste-se o agravante acerca da preliminar arguida em contraminuta (defeito de representação). Prazo: 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intimem-se. São Paulo, 19 de maio de 2025. FERNANDO MARCONDES Relator - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Advs: Ana Carolina Machado Santos (OAB: 436008/SP) - Marcelo Carlos de Freitas (OAB: 252104/SP) - Leandro Souto da Silva (OAB: 330773/SP) - Carla Moradei Tardelli (OAB: 331753/SP) - Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP) - Danielle Ramos (OAB: 192018/SP) - Ana Carolina Pontes de Amorim Barros (OAB: 235473/SP) - Walter Francisco Sampaio Neto (OAB: 376312/SP) - Euder Luiz de Almeida (OAB: 253618/SP) - Reine de Sa Cabral (OAB: 266815/SP) - Mauro Cesar Amaral (OAB: 356219/SP) - Samuel Rosolem Marques (OAB: 369789/SP) - Simone Maria de Oliveira (OAB: 379787/SP) - Priscila Oliveira Matos Garnecho (OAB: 403224/SP) - Gian Vittorio Taralli (OAB: 16585/SP) - 4º andar
7. Processo 00085996420248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008599-64.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1003062-70.2024.8.26.0590) (processo principal 1003062-70.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Alberto Dias - Dei cumprimento a determinação retro, com os desbloqueios dos valores retidos na conta da executada, bem como com a Interrupção de repetição da ordem. Ciência às partes. - ADV: CESAR POLITI (OAB 246965/SP), LUCIANO BAGAROLLO (OAB 439879/SP)
8. Processo 15028814620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502881-46.2024.8.26.0223 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO VICTOR DE SOUZA MIRANDA SANTOS - - CARLOS VINICIUS SANTOS DA SILVA - - DANILLO JEFFERSON CORRALES LINS ANDRADE - - RAFAEL DA SILVA SANTOS - - JOAO MARCUS GALDINO DA SILVA - - THIAGO DA SILVA SANTOS e outro - FÁBIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR e outros - LUIZ FERNANDO DA SILVA e outro - GABRIEL SANTOS DE JESUS e outros - SAMUEL DOS SANTOS GOMES vulgo Fininho e outro - Vistos. Analisando os autos, atendendo ao disposto no artigo 316, do Código de Processo Penal, que dispõe acerca da revisão, a cada 90 dias, da necessidade de manutenção da prisão preventiva decretada, não vislumbro alterações nos fundamentos fáticos e jurídicos que ensejaram a decisão de decretação da prisão preventiva dos réus, no dia 14 de junho de 2024 (p. 445/447) - cuja decisão foi revisada no dia 13 de dezembro de 2024 (p. 1300/1302) e no dia 13 de março de 2025 (p. 1421) - razão pela qual mantenho as decisões proferidas e indefiro a revogação da prisão preventiva de todos os réus, por seus próprios e jurídicos fundamentos. As medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, apresentam-se insuficientes e inadequadas ao caso concreto. P. 1665: pois bem, em relação ao laudo de extração de dados do aparelho celular do réu Thiago da Silva Santos (p. 1213/1221 - relatório técnico), verifica-se que até a presente data não foi atendida a requisição judicial (p. 1641/1645), pelo Setor de Extração de Dados Telemáticos. Sendo assim, oficie-se à d. autoridade policial do Setor de Extração de Dados Telemáticos-Dipol (Avenida São Francisco, nº 136, 17º andar, Santos-SP - p. 1213-1221) requisitando informações para acesso ao conteúdo da extração de dados do aparelho de telefonia celular (fl. 1220: "...o conteúdo da extração está disponível em arquivo digital através do programa executável Cellebrite Reader, para melhor apreciação da autoridade policial..."). O ofício deverá ser entregue pessoalmente, por oficial de Justiça plantonista, à autoridade policial competente (mandado folha de rosto), como prazo de 5 dias para atendimento, haja vista que foram feitas diversas reiterações (p. 1641/1645) não atendidas até a presente data. Instruir o ofício com cópias das p. 1213/1221 e 1641/1645. No mais, aguarda-se a realização da audiência virtual de instrução designada para o dia 03 de julho de 2025, às 14:00 horas (p. 1445). P. 1684/1685: ante o instrumento de mandato apresentado nos autos por Dr. Luciano Bagarollo, OAB/SP nº 439.879, por meio do qual o réu Danillo Jefferson Corrales Lins Andrade outorgou poderes a Dr. Luciano para representá-lo nestes autos, e revogou os poderes anteriormente outorgados a Dr. Wilton da Silva Félix dos Santos, atualizem as informações no cadastro de partes e representantes do SAJ. Int. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública (réu Caick). Guarujá, 16 de junho de 2025. - ADV: WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB 397275/SP), LUCIANO BAGAROLLO (OAB 439879/SP), ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP), ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP), WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB 397275/SP), WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB 397275/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), FELIPE BRITO DA SILVA (OAB 385710/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB 157405/SP), SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB 156500/SP)