Luciano Bagarollo

Processos do Advogado

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2. Processo 15041808920248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504180-89.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENE SANTOS DA SILVA - - LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR - - SANTIAGO MANOEL DE AVIZ FREITAS - Vistos. À vista da certidão supra, e em cumprimento ao Comunicado CG nº 78/2020, entendo inalterados os motivos ensejadores da prisão preventiva dos réus LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR, RENE SANTOS DA SILVA e SANTIAGO MANOEL DE AVIZ FREITAS, aqui mantida pelos fundamentos expostos na decisão de pp. 70/71, reanalisada a pp. 196/198, pp. 235/236, pp. 401/402, pp. 525/526 e pp. 572/574. No mais, aguarde-se audiência já designada a pp. 471/473. Int. - ADV: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA (OAB 301376/SP), LUCIANO BAGAROLLO (OAB 439879/SP), LUCIANO BAGAROLLO (OAB 439879/SP)
3. Processo 15052819520258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505281-95.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS FLÓRIO DE OLIVEIRA - Vistos. Intimem-se os defensores de que os pedidos de Liberdade Provisória e Revogação da Prisão Preventiva deverão ser protocolizados por meio de incidentes processuais, gerando uma numeração própria e andamento a parte do processo, sendo inadequada sua juntada no corpo dos autos, a fim de se evitar tumulto processual ao tratar assuntos diversos no bojo do mesmo processo. Proceda-se ao cancelamento dos documentos de fls.100/105. - ADV: LUCIANO BAGAROLLO (OAB 439879/SP)
4. Processo 00017455520258260158
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001745-55.2025.8.26.0158 (apensado ao processo 0003317-51.2022.8.26.0158) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MICAEL GONÇALVES ALVES MOREIRA - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). - ADV: LUCIANO BAGAROLLO (OAB 439879/SP)
5. Processo 00033175120228260158
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003317-51.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MICAEL GONÇALVES ALVES MOREIRA - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int. - ADV: LUCIANO BAGAROLLO (OAB 439879/SP)
6. Processo 10001717720258260158
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000171-77.2025.8.26.0158 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Sandra Barbosa da Silva Santos - A.V.B.S. (menor) - Vistos. Recebo como Pedido de Providências visto que esta Corregedoria dos Presídios não processa medidas cautelares. Solicitem-se informações à Direção do CDP de SÃO VICENTE referentes ao pedido formulado. Com a juntada, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: LUCIANO BAGAROLLO (OAB 439879/SP), LUCIANO BAGAROLLO (OAB 439879/SP)
7. Processo 15028814620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502881-46.2024.8.26.0223 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO VICTOR DE SOUZA MIRANDA SANTOS - - CARLOS VINICIUS SANTOS DA SILVA - - DANILLO JEFFERSON CORRALES LINS ANDRADE - - RAFAEL DA SILVA SANTOS - - JOAO MARCUS GALDINO DA SILVA - - THIAGO DA SILVA SANTOS e outro - FÁBIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR e outros - LUIZ FERNANDO DA SILVA e outro - GABRIEL SANTOS DE JESUS e outros - SAMUEL DOS SANTOS GOMES vulgo Fininho e outro - Vistos. P. 1699: ante a proximidade da audiência, expeçam-se os mandados concomitantemente, em todos os endereços apontados pelo Promotor de Justiça, na tentativa de localização da testemunha Rhuan, e intimação do ato processual. No mais, aguarda-se a efetivação do cumprimento das determinações de p. 1688/1689 e a realização da audiência de instrução, designada para o dia 03 de julho de 2025, às 14:00 horas (p. 1432/1433). Guarujá, 17 de junho de 2025. - ADV: WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB 397275/SP), SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB 156500/SP), GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB 157405/SP), LUCIANO BAGAROLLO (OAB 439879/SP), ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP), ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB 397275/SP), WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB 397275/SP), FELIPE BRITO DA SILVA (OAB 385710/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP)
8. Processo 21321348320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2132134-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Paciente: Roberval José Sebastião - Impetrante: Luciano Bagarollo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663 - Magistrado(a) - Advs: Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP) - 10º Andar