Caio Eduardo Belarmino

Processos do Advogado

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2. Processo 10348063520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034806-35.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - J.O.S. - T.B.R.I. - - T.B.S. - - O.T.C.S. - - B.S.T. - - V.R.N. - - O.M.S. - Vistos. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Peticionamento eletrônico de 1º Grau", "Petição Intermediária de 1º Grau", em tipo de petição" selecionar, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença", categoria "Execução de Sentença", devendo necessariamente verificar se estão corretamente cadastradas as partes e patronos, regularizando o cadastro se o caso, sob pena de ser determinada a regularização, com atraso ao feito. Pede-se, ainda, em nome da celeridade que o valor da execução seja informado de forma destacada, facilitando o cadastramento do incidente pela Serventia. Quando a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos da Lei Estadual n° 17.785/2023 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiária da gratuidade de Justiça a parte exequente deverá comprovar o recolhimento das custas devidas por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença no montante de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs. Quando do peticionamento deverá ainda realizar a vinculação das custas para inutilização. Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do NCPC, deverá ainda se não for beneficiária da Justiça Gratuita, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT). No silêncio e decorrido o prazo de 30 dias úteis, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Se distribuído o incidente de cumprimento de sentença, arquive-se os presentes em definitivo. Int. - ADV: MANOEL MATEUS JÚNIOR (OAB 17180/CE), DANIELA GALVÃO DA SILVA RÊGO ABDUCHE (OAB 92540/RJ), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), BIANCA CAETANO MARTINS (OAB 434016/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE), EDUARDO DE PAIVA GOMES (OAB 350408/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), FRANCESCA ROMANO RIOS (OAB 196198/RJ), FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB 155493/SP)
3. Processo 10006027620238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000602-76.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.F.S.R. - R.S.R. - Nota de cartório: Aguarda-se manifestação da parte autora quanto ao mandado devolvido negativo. - ADV: FRANCISCO ROGERIO TITO MURCA PIRES (OAB 73853/SP), MARCELO DOS SANTOS (OAB 135590/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), JOÃO LUIZ SCATOLA DARIO (OAB 329570/SP)
4. Processo 00013097120178260063
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001309-71.2017.8.26.0063 (processo principal 0001884-50.2015.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.S.R. - Nota de cartório: Aguarda-se manifestação da parte autora quanto ao mandado devolvido negativo. - ADV: CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP)
5. Processo 10000770220245020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000077-02.2024.5.02.0056 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 5 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300799600000269769290?instancia=2
6. Processo 00105287620235150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LUCIA ZIMMERMANN ROT 0010528-76.2023.5.15.0024 RECORRENTE: RAK MONTAGENS ELETROMECANICAS E SERVICE LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: JULIO CESAR MARQUES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aacbe60 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 02 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - RAK MONTAGENS ELETROMECANICAS E SERVICE LTDA. - AUREN OPERACOES S.A.
7. Processo 00105287620235150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LUCIA ZIMMERMANN ROT 0010528-76.2023.5.15.0024 RECORRENTE: RAK MONTAGENS ELETROMECANICAS E SERVICE LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: JULIO CESAR MARQUES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aacbe60 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 02 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR MARQUES - AUREN OPERACOES S.A.
8. Processo 00105042020235150098
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GARÇA ATSum 0010504-20.2023.5.15.0098 AUTOR: ANA CARLA RODRIGUES E OUTROS (3) RÉU: METALURGICA D7 LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afa5bfb proferido nos autos. DESPACHO Ante a informação prestada no id nº 9f38a22, passo às deliberações. Intime-se o peticionário para regularizar a representação processual nestes autos, eis que não há procuração da executada Coral.   Considerando-se que a falência referida no id nº dc0d8ad foi declarada encerrada pelo juízo civil conforme documento do processo nº 1000037-63.2024.8.26.0359 juntado no id nº f4e194d,  e que não houve quitação dos valores aqui devidos, prossiga-se a execução conforme já determinado no despacho id nº dbd1ec8. GARCA/SP, 30 de junho de 2025 CINTHIA MARIA DA FONSECA ESPADA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CLAUDIA SAMPAIO PAPILE BORBA - EDMAR ROSA EDUARDO - METALURGICA D7 LTDA - CORAL SPRINGS BUSINESS SOLUTION LTDA - ANA GLAUCIA SAMPAIO PAPILE DE FREITAS FERREIRA