Caio Eduardo Belarmino

Processos do Advogado

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2. Processo 00017362420248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001736-24.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1001388-23.2023.8.26.0063) (processo principal 1001388-23.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Condomínio - D.B.C. - G.O.M. e outros - Vistos. Tratando-se de execução de obrigação de fazer, sendo determinado intimação dos executados sob pena de arbitramento de multa, a fim de se evitar futuras alegações de nulidade ou cerceamento de defesa, necessário que se promova nova tentativa de intimação pessoal. Deste modo, havendo informação de endereço da executada Glausa (fls. 59), bem como o exequente aponta novamente o endereço da inicial, como endereço válido para que o executado Gladistone seja encontrado (fls. 67/68), expeçam-se mandados de intimação destes para cumprimento da obrigação de fazer. No prazo de 15 dias, promova a parte exequente o recolhimento das diligências necessárias ao seu cumprimento. Juntadas as diligências, expeçam-se os mandados. Intime-se. - ADV: GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), FABIO AUGUSTO MARTINS IAZBEK (OAB 261002/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP)
3. Processo 00005702020258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000570-20.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001447-11.2023.8.26.0063) (processo principal 1001447-11.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - E.G.B. - - D.J.B.J. - B.F. - Vistos, Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), LUIS EDUARDO BELARMINO (OAB 487869/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
4. Processo 10020127220238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002012-72.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.M.S. - M.L.G. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado, bem como do curador especial. Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP)
5. Processo 10004054320228260165
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000405-43.2022.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dois Córregos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andipel Papelaria Eireli-epp e outro - Apelado: Ricardo Colonhezi Satori - Apelado: FGL Rodrigues Eirelli Me e outros - Apelado: Leonardo Antonio Donato Me e outro - Apelado: Locamais Servicos Eireli e outros - Apelado: Oliveira & Souza - Livraria e Papelaria - Apelado: Jaime Riomar Tomazelli de Oliveira - Apelado: Carlo Alexandre Fabretto - Apelado: New Ribe Comercial Eireli e outros - Apelado: Gabriel Francischini de Souza - Epp e outro - Apelado: Zampieri & Goncales Ltda Epp e outro - Apelado: Nelson Sebastião da Silva - Apelado: RICARDO COLONHEZI SARTORI - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DEMANDA AJUIZADA APENAS CONTRA PARTICULARES. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE TERCEIRO FIGURAR ISOLADAMENTE NO POLO PASSIVO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SEM A PRESENÇA CONCOMITANTE DE AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA PRÁTICA DO ATO. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 8.291/92, COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 14.230/2021 (ARTS. 1º, 2 E 3º). PRECEDENTES DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.004,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Fernanda Mikaela Gabriela Bárbara Maluta (OAB: 402036/SP) - Caio César Fernandes dos Santos (OAB: 96474/PR) - Paula Etienne da Silva Venturino (OAB: 58622/PR) - Fernando Castanho de Lima (OAB: 63321/PR) - Pedro Luiz Pires (OAB: 117604/SP) - Gilmar Jose Jacomo (OAB: 337794/SP) - Jose Antonio Alves da Silva Sobrinho (OAB: 75859/SP) - Roberto Cezar Moreira (OAB: 93888/SP) - Mario Luiz Ribeiro Martins Junior (OAB: 271144/SP) - Ana Rita Pereira dos Santos (OAB: 331221/SP) - Marcus Jose Colbachini Filho (OAB: 240639/SP) - Celso Petronilho de Souza (OAB: 135599/SP) - Amanda Petronilho de Souza (OAB: 375209/SP) - Thales Simões Ferreira (OAB: 349325/SP) - Daniel Rinaldi Manzano (OAB: 306747/SP) - Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) - Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP) - Caio Eduardo Belarmino (OAB: 440028/SP) - 1º andar
6. Processo 00000150320258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000015-03.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1002878-80.2023.8.26.0063) (processo principal 1002878-80.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eder Alexandro de Lima - Nota de cartório: para expedição de alvará, aguarda-se manifestação do procurador da parte autora quanto à eventual isenção de imposto de renda, nos termos do art. 33, § 1°, e art. 34, § 5°, da Resolução n. 822/2023 - CFJ, de 20 de março de 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. - ADV: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP)
7. Processo 50001281120234036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000128-11.2023.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: PATRICIA SUELLEN BERLATO SOARES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR - SP337754-E, CAIO EDUARDO BELARMINO - SP440028, GLAUBER GUILHERME BELARMINO - SP256716 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099, LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI - SP108257 Advogados do(a) REU: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305, DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de: - Intimação do(a) advogado(a) constituído(a) acerca da anexação aos autos da cópia da procuração autenticada, acompanhada de certidão de sua validade. Ante o recolhimento da GRU relativa à cópia autenticada, o(a) advogado(a) pode optar por retirar o documento impresso junto ao setor de atendimento do JEF, mediante prévio agendamento de horário, ou poderá providenciar a impressão dos documentos, para apresentação no banco depositário, para fins de saque de requisição de pagamento. Nos termos do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2018 - DFJEF/GACO, em razão da necessidade de que o código de certificação digital seja o mesmo na procuração e certidão, possibilitando a vinculação dos dois documentos e garantia, para o banco, de que ambos foram expedidos pelo JEF e a procuração consta dos autos eletrônicos, a certidão deverá ser impressa no verso da procuração. OBS: Processos em trâmite no PJe – para a impressão dos documentos com a assinatura digital, antes de imprimir, fazer o download dos documentos. ** Deverá haver nos autos a comprovação do levantamento dos valores, de forma a viabilizar a sentença de extinção da fase de execução. Jaú, 30 de junho de 2025.
8. Processo 00000990420258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000099-04.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1002071-26.2024.8.26.0063) (processo principal 1002071-26.2024.8.26.0063) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.C.S.G. - Nota de cartório: Aguarda-se manifestação da parte autora quanto à resposta de ofício juntada ao feito. - ADV: CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP)