Caio Eduardo Belarmino

Processos do Advogado

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2. Processo 15007708920218260063
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500770-89.2021.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Fato Atípico - ROBSON GIMENES - Vistos. Fls. 215: depreque-se o cumprimento do tempo restante das condições estabelecidas na audiência de suspensão condicional do processo. Int. - ADV: CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP)
3. Processo 15002757420238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500275-74.2023.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelante: JOÁS MELKHIAS CARVALHO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Negaram provimento ao recurso e, de ofício, afastaram a pena de “suspensão/proibição da habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 (dois) meses” que constou equivocadamente do dispositivo da r. sentença, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida pelos próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Caio Eduardo Belarmino (OAB: 440028/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
4. Processo 15014015920228260431
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1501401-59.2022.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501401-59.2022.8.26.0431; Assunto: Identidade de Gênero; Apelante: JÚLIA RAYRA RAMOS SILVA; Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP); Advogado: Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP); Advogado: Caio Eduardo Belarmino (OAB: 440028/SP); Advogado: Luis Eduardo Belarmino (OAB: 487869/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 15014015920228260431
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1501401-59.2022.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pederneiras - Apelante: JÚLIA RAYRA RAMOS SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Glauber Guilherme Belarmino, Caio Eduardo Belarmino, Luis Eduardo Belarmino e Antonio Aparecido Belarmino Junior para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) - Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP) - Caio Eduardo Belarmino (OAB: 440028/SP) - Luis Eduardo Belarmino (OAB: 487869/SP) - Ipiranga - Sala 12
6. Processo 00040168520128260063
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004016-85.2012.8.26.0063 (063.01.2012.004016) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Estela de Souza - JULIA EVELIN DA SILVA - - IVANISE VIEIRA SIQUEIRA e outros - Vistos. Fls. 636/686. Para assegurar o contraditório e a ampla defesa, evitando eventual nulidade processual, concedo vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LAUREANGELA MARIA B ANDRADE FRANCISCO (OAB 75015/SP), MARIO ANDRE IZEPPE (OAB 98175/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP)
7. Processo 15004389820238260598
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500438-98.2023.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EZEQUIEL CLAUDIO DE OLIVEIRA - - CLÓVIS MONTEZZI e outro - Vistos. Tendo em vista que os autos já foram devidamente encaminhados ao Egrégio Tribunal conforme solicitado à fls. 575/576, oficie-se à 5.ª Câmara de Direito Criminal para conhecimento e apreciação da petição de fls. 580/582. Servirá o presente como OFÍCIO. Int. - ADV: FRANCISCO ROGERIO TITO MURCA PIRES (OAB 73853/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), FRANCISCO ROGERIO TITO MURCA PIRES (OAB 73853/SP), BELARMINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16939/SP), JOÃO LUIZ SCATOLA DARIO (OAB 329570/SP), JOÃO LUIZ SCATOLA DARIO (OAB 329570/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP)
8. Processo 50001281120234036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000128-11.2023.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: PATRICIA SUELLEN BERLATO SOARES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR - SP337754-E, CAIO EDUARDO BELARMINO - SP440028, GLAUBER GUILHERME BELARMINO - SP256716 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099, LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI - SP108257 Advogados do(a) REU: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305, DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A D E C I S Ã O Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/v. acórdão, bem como o depósito realizado pela ré dos valores devidos a título de indenização securitária/ danos morais e honorários sucumbenciais, aceitos pelo(a) autor(a) e pelo(s) causídico(s), autorizo o levantamento dos valores depositados no presente feito, da forma abaixo especificada, servindo a presente de ofício para levantamento. - Quanto aos valores depositados no id 358666266 (conta judicial 2742 / 005 . 86404090-4 - ID depósito: 050000010562503206) e no id 358666267 (conta judicial 2742 / 005 . 86404089-0 - ID depósito: 050000010542503200) – Depósito dos valores devidos à parte autora, a título de danos materiais e morais: autorizo o levantamento do total depositado, pelo(a) autor(a) PATRICIA SUELLEN BERLATO SOARES - CPF: 356.774.518-27, por ele(a) próprio(a), ou por procurador com poderes específicos para tanto, servindo a presente de ofício para levantamento. - Quanto aos valores depositados no ID 358666268 – Depósito relativo aos honorários sucumbenciais: autorizo aos causídicos CAIO EDUARDO BELARMINO - OAB SP440028 - CPF: 343.161.138-95 (ADVOGADO), GLAUBER GUILHERME BELARMINO - OAB SP256716 - CPF: 302.336.228-96 (ADVOGADO) e ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR - OAB SP337754-E - CPF: 297.447.858-10 (ADVOGADO), em conjunto ou separadamente, o levantamento da totalidade dos valores depositados no id referido, conta judicial 2742 / 005 . 86404091-2 - ID depósito: 050000010572503209), servindo a presente de ofício para levantamento. Deverão comparecer à agência, para saque, mediante a apresentação de seus documentos pessoais (CPF e RG), cópia dessa decisão, cópia da(s) guia(s) de depósito judicial, bem como eventuais documentos que o banco depositário exigir. OBS: Processos em trâmite no PJe – para a impressão dos documentos com a assinatura digital, antes de imprimir, fazer o download dos documentos. Deverão, ainda, em 5 dias, manifestar-se sobre a satisfação da dívida, a fim de possibilitar o arquivamento do feito. Com a comprovação do levantamento dos valores, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da fase de execução. Intimem-se. Jahu/SP, na data da assinatura eletrônica.