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Daniel Alves Junior

Daniel Alves Junior

Número da OAB: OAB/SP 440044

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 64
Total de Intimações: 76
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT15
Nome: DANIEL ALVES JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001012-18.2024.8.26.0581 (processo principal 1001536-32.2023.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Wilson Donizete de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Autos aguardando a apresentação de formulário MLE por parte do executado. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LUIZ PAULO ALBERTO (OAB 440238/SP), DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP)
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU ConPag 0010003-57.2024.5.15.0025 CONSIGNANTE: RODRIGO DA CRUZ GARCIA EIRELI - EPP CONSIGNATÁRIO: HGG (MENOR) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4030e6a proferido nos autos. DESPACHO Com a finalidade de dar cumprimento às transferências determinadas, intime-se o consignatário HEITOR GABRIEL GIORGETTO para complementar a informação contida na petição id e8087c4, informando qual instituição Bancária se refere conta poupança indicada. Prestada a informação, proceda-se às transferências devidas.    BOTUCATU/SP, 02 de julho de 2025 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA CRUZ GARCIA EIRELI - EPP
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU ConPag 0010003-57.2024.5.15.0025 CONSIGNANTE: RODRIGO DA CRUZ GARCIA EIRELI - EPP CONSIGNATÁRIO: HGG (MENOR) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4030e6a proferido nos autos. DESPACHO Com a finalidade de dar cumprimento às transferências determinadas, intime-se o consignatário HEITOR GABRIEL GIORGETTO para complementar a informação contida na petição id e8087c4, informando qual instituição Bancária se refere conta poupança indicada. Prestada a informação, proceda-se às transferências devidas.    BOTUCATU/SP, 02 de julho de 2025 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - E.V.A.G. - H.G.G. - L.E.D.S. - SABRINA FERNANDA ALBERTO - GRAZIELI FERNANDA CORREA - ELIARA CAROLINE DA SILVA
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001727-04.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: ANTONIO MENDES BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL ALVES JUNIOR - SP440044, VAGNER TEODORO - SP483734 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Analisando a indicação de prevenção não verifico identidade entre as demandas, ressalvando que eventuais efeitos da litispendência ou coisa julgada serão examinados por ocasião da sentença. Considerando que a concessão do benefício pleiteado depende de exauriente análise de provas, é inviável a antecipação dos efeitos de tutela assim pretendida no pedido inicial. O convencimento que poderia resultar de tal cognição não seria da probabilidade (ou não) do direito (art. 300, Código de Processo Civil), mas sim do acolhimento ou rejeição do pedido (art. 487, I), resolução de mérito juridicamente possível somente por meio de sentença (arts. 203, § 1.º, e 490), razão pela qual não concedo a antecipação da tutela. Considerando os termos da Resolução Conjunta n.º 6/24 - PRESI/GABPRES/ADEG, que estabeleceu "o procedimento de Instrução Concentrada no âmbito do Juizado Especial Federal das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul nas causas que envolvam, exclusivamente, benefícios de aposentadoria por idade rural e aposentadoria por idade híbrida", bem como a adesão deste juízo ao procedimento, intime-se a parte autora para manifestar interesse na instrução concentrada, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de manifestação favorável, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que providencie as diligências descritas no artigo 4.° da Resolução.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002069-30.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Garantias Constitucionais - A.M.O. - M.L.P. - Vista ao(à) advogado(a) da parte autora para que se manifeste acerca da contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP), RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA (OAB 240177/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), LUIZ PAULO ALBERTO (OAB 440238/SP), JORGE ALEXANDRE LANGONA (OAB 249180/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001112-51.2022.8.26.0319 (processo principal 1000295-77.2016.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.F.M. - L.H.F.M. - C.D.H.U.E.S.P.C. - Fls. 365/367 - Em que a manifestação das partes e considerando o parecer do Ministério Público às fls. 371/372, deixo de homologar o acordo celebrado às fls. 365/367, vez que, que não foi possível verificar a possibilidade de transferência de propriedade do imóvel para a exequente, com os documentos apresentados pelas partes. Nesses termos, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias úteis. - ADV: DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP), LUIZ PAULO ALBERTO (OAB 440238/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), AMANDA TEIXEIRA DENICOLAI (OAB 366795/SP), DIONE KAROLINE GONÇALVES HOLANDA INÁCIO (OAB 482171/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001187-53.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: EDVALDO ANTONIO RODRIGUES DIAS Advogado do(a) AUTOR: DANIEL ALVES JUNIOR - SP440044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO LAUDO FAVORÁVEL Ficam as partes intimadas para apresentarem manifestação quanto ao laudo médico e social anexado aos autos pelo perito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Tendo em vista o conteúdo do laudo (LAUDO FAVORÁVEL), fica o INSS no mesmo prazo CITADO para, querendo, apresentar contestação ou eventual PROPOSTA DE ACORDO.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001273-29.2025.8.26.0581 - Guarda de Família - Guarda - Y.V.T. - - P.A.S.Z. - - J.C.S.Z. - - C.A.Z. - Vistos. Promovam as partes a adequação do acordo, conforme manifestação Ministerial de p. 80, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a emenda da exordial, retornem ao Ministério Público e tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP), DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP), DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP), DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001820-69.2025.8.26.0581 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - A.O.P. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre petição retro. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), LUIZ PAULO ALBERTO (OAB 440238/SP), DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001280-82.2024.8.26.0319 (processo principal 1003303-52.2022.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.M.O. - M.C.S. - Vistos. A penhora foi efetivada. O valor bloqueado recaiu sobre: R$281,27 (duzentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos) (CGJ, Comunicado nº 1.134/08). O numerário foi transferido para o BANCO DO BRASIL S. A.. O comprovante emitido pelo sistema comprova o tramite legal (SPI, Comunicado nº 19/11). Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença (CPC, art. 841, § 1º). Ainda que decorridos o prazo para embargos, o executado poderá comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis (art. 854, §§ 2º e 3º, I) ou excesso de execução (inc. II). A incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato (art. 917, § 1º). Decorrido in albis o prazo para impugnação, voltem os autos conclusos para liberação do valor em favor do exequente (Desp 08). Int.. - ADV: DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP), MARCO AURELIO UCHIDA (OAB 149649/SP), LUIZ PAULO ALBERTO (OAB 440238/SP)
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