Daniel Alves Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10011388520238260581
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001138-85.2023.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - N.G.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, em termos de prosseguimento do feito, conforme r. Decisão retro. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), LUIZ PAULO ALBERTO (OAB 440238/SP), DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP)
3. Processo 10026394020248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002639-40.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima de Marins - (autor/requerente: manifestar-se sobre retorno do mandado e/ou AR com resultado negativo) - ADV: DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP)
4. Processo 10009020220248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000902-02.2024.8.26.0581 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Manuel - Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Recorrido: Francisca Lopes Bezerra de Assis - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA FATURA POR BLOQUEIO DE APLICATIVO E FALHA NA COMUNICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE CIÊNCIA DO CONSUMIDOR SOBRE CANAIS ALTERNATIVOS DE PAGAMENTO. MORA DO CREDOR CONFIGURADA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL CARACTERIZADO IN RE IPSA PELA INDEVIDA INCLUSÃO. ARBITRAMENTO EM ALINHAMENTO AO ENTENDIMENTO DESTE COLÉGIO RECURSAL E AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, NÃO MERECENDO QUALQUER REPARO. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Luiz Paulo Alberto (OAB: 440238/SP) - Daniel Alves Junior (OAB: 440044/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 50003993920254036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000399-39.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: GERSON JANUARIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL ALVES JUNIOR - SP440044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas de que os autos permanecerão em secretaria aguardando decurso de prazo para cumprimento pelo INSS/CEABDJ.
6. Processo 00018962520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001896-25.2025.8.26.0286 (processo principal 1010969-38.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcio Aparecido Marin - Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. ISENTO de custas finais, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 951/2023, em virtude do recolhimento das custas no momento de distribuição da ação. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. P. R. I. - ADV: DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP), LUIZ PAULO ALBERTO (OAB 440238/SP)
7. Processo 10008812620248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000881-26.2024.8.26.0581 - Guarda de Família - Guarda - S.B.L. - D.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por S.B.L. em face de D.S. e JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional formulado por D.S. em face de S.B.L., resolvendo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do CPC, para os fins de: a) CONCEDER a guarda definitiva da menor M.S.L. ao genitor S.B.L., convertendo em definitiva a guarda provisória anteriormente deferida; b) ESTABELECER regime de convivência entre a menor e sua genitora D.S., de forma quinzenal, com início aos sábados às 9h e término aos domingos entre 17h e 19h, incluindo pernoites, devendo a genitora retirar e reconduzir a menor na residência do genitor; c) DETERMINAR que seja viabilizada a continuidade da comunicação entre mãe e filha por meio de chamadas de vídeo, especialmente nos períodos em que não houver contato presencial; d) DETERMINAR que sejam transmitidas à genitora informações relevantes acerca da rotina, saúde e desenvolvimento da criança, a fim de preservar seu direito à corresponsabilidade parental; Considerando a sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que arbitro por equidade em R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada, nos termos do Tema n. 1.076/STJ e art. 85, §8º, do CPC, bem como ao pagamento de 50% das custas processuais, ficando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida a ambas as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em nada mais se requerendo, e com o trânsito em julgado, certifique-se o pagamento das custas processuais, se o caso, e, em seguida, arquivem-se definitivamente com as cautelas de praxe. - ADV: JOÃO PAULO DIGNANI CORRÊA (OAB 388870/SP), DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP), LUIZ PAULO ALBERTO (OAB 440238/SP)
8. Processo 10085940220218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008594-02.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - William Luiz Rodrigues de Souza - Elizeu Viana e outro - Vistos. Intime-se a parte autora, via postal, para, no prazo de 05 dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, inciso III, e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP), NATALIA GABRIELA BIFARONI SANT'ANNA (OAB 328620/SP), HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR (OAB 273554/SP), JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS (OAB 300355/SP), RAFAEL EDUARDO MODESTO MARRANO (OAB 363053/SP)