Erick Augusto Rolim De Sousa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10494742320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049474-23.2024.8.26.0602 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Antonio dos A Neto - Manifeste-se o(s) requerente(s) quanto ao AR negativo juntado às fls. 62. Esclareça o endereço para citação da Requerida Prohouse Construções Ltda. Prazo: 5 (cinco) dias. Se o caso de nova remessa postal e/ou via mandado, para tanto, recolher as custas devidas. O valor das diligências sofreram alterações, de acordo com o Provimento CSM 2.739/2024 (link valores). - ADV: ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 440055/SP)
3. Processo 10465677520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046567-75.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.G.S. - N.D.V.S. - 1. Requerente(s). Às págs. 130, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Às págs. 130, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 3. Pág./Págs. 96-106 (autocomposição), 119-123 (ratificação da autocomposição) e 134, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Dá-se a homologação da autocomposição entre F. G. S. (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO de pág./págs. 15) e N. D. V. S. (CARTEIRA DE IDENTIDADE de pág./págs. 17) e o(a)(s) filho(a)(s) I. V. S. (CERTIDÃO DE NASCIMENTO de pág./págs. 18). Assim, dá-se a decretação do divórcio dos requerentes (CERTIDÃO DE CASAMENTO de pág./págs. 16). Consequentemente, sob o fundamento do CPC, art. 487, III, b, dá-se a extinção do processo de conhecimento. 4. Dê-se a certificação do trânsito em julgado (CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO), pois não há nenhum interesse em recorrer. 5. Dê-se a emissão de MANDADO DE AVERBAÇÃO. 6. Dê-se o cumprimento das NSCGJ, TOMO II, art. 124.6. CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CRC. 7. Dê-se a remessa dos autos à fila PROCESSO ARQUIVADO. 8. Intime(m)-se. - ADV: ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 440055/SP), LETICIA MARCOLINO FERREIRA (OAB 119362/PR), ALINE APARECIDA SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 441761/SP)
4. Processo 10197073720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019707-37.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleidison de Lima Barros - Gás Natural Sao Paulo Sul S/A - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência concedida às fls. 41/42 e JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexigibilidade dos débitos descritos na inicial, estimados pela Ré em R$ 81,20 e R$ 1.666,37 (fls. 38/39), referentes à diferença de apuração no consumo de gás natural da unidade consumidora registrada em nome do Autor (cliente 68194) (fls. 88/89) e CONDENAR a Ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais sofridos, acrescida de correção monetária, conforme a Tabela Prática do TJSP, desde a presente data até o efetivo pagamento (Súmula 362 do STJ), e de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024, quando então, deverá ser observada a taxa legal, conforme reza a norma do art. 406 do Código Civil e seu § 1º (com redação dada pela Lei14.905/2024, a ser apurada pela metodologia divulgada pelo Banco Central, Resolução CMN Nº5.171, de 29/8/2024 (art. 406, § 2º, do CC.). Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na formado artigo 487, I, do atual Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a Ré ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que, arbitro em R$1.518,00, nos termos do artigo 85, §8º do CPC, devidamente atualizado pelos índices do TJSP desde a data da prolação da sentença, com juros de mora a partir do trânsito em julgado, a serem calculados pela SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), nos moldes estabelecidos pelo art. 406 "caput" e § 1º,bem como 389, parágrafo único, do Código Civil. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se aparte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 440055/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
5. Processo 00051644920248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005164-49.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1001275-70.2024.8.26.0019) (processo principal 1001275-70.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Drill Center Comércio, Serviços e Transportes Ltda - Tania Regina Inohara - Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa realizada pelo sistema Sisbajud: NEGATIVO (fls. 45/48). Certifico e dou fé que nestes autos foram realizadas diversas tentativas de bloqueios, junto ao sistema Sisbajud, na função Teimosinha. Certifico, ainda, que somente foi juntada aos autos a última minuta NEGATIVA. - ADV: REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 440055/SP), ALINE APARECIDA SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 441761/SP)
6. Processo 10561016520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056101-65.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Golden Distribuidora Ltda - X-drones Importação e Exportação Comercial Eireli - Vistos. Requisite-se informações ao Detran (RenaJud) para fins de localização de bens do executado: X-DRONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, CNPJ 26329549000118. Indefiro, contudo, o pedido de pesquisa de bens de empresa via sistema Infojud, uma vez que a DIPJ - Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica foi substituída pela ECF (escrituração contábil fiscal) e somente estão disponíveis para consulta as dos anos de 2015 a 2021 (ano-calendário 2020), que, em geral, possuem mais de 1.000 páginas cada, nas quais não constam relação de bens e direitos, mas apenas dados cadastrais, informações dos sócios e dados contábeis. Desta forma, não há razão para a obtenção de informações desatualizadas, que não auxiliarão na satisfação do crédito. Após, dê-se ciência ao exequente sobre a resposta ao pedido de informações, devendo requerer o quê de direito, em 15(quinze) dias, visando a satisfação de seu crédito. No silêncio, suspendo o andamento do feito com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, com o consequente arquivamento do feito, no aguardo de ulterior manifestação. Int. - ADV: ROBERTO SAES FLORES (OAB 195878/SP), ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 440055/SP)
7. Processo 10296204820218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029620-48.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Michel Al Jamal - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca e outro - Intimação da parte interessada para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,86 (1,212 UFESP - exercício de 2025), cod. 206-2, FEDTJ, nos termos do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p.93). Após o recolhimento os autos serão desarquivados. Na inércia os autos permanecerão no arquivo. - ADV: EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 207013/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 477222/SP), ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 440055/SP)
8. Processo 10024610620248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002461-06.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Katia Regina Foramiglio Porfirio - Ciência da devolução da(s) carta(s) AR(s), com cumprimento negativo. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: ALINE APARECIDA SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 441761/SP), ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 440055/SP)