Henrique Fernandes De Castro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10035631520238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003563-15.2023.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Érica Mara dos Santos Serafim da Cruz - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Henrique Fernandes de Castro (OAB: 440084/SP) - Adriano Augusto de Medeiros (OAB: 483203/SP) - Éderson Queiroz da Silva (OAB: 473429/SP) - Lucilene Queiroz O' Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 10009552920248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000955-29.2024.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.R.P. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP)
4. Processo 10022422720248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002242-27.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Silvana do Nascimento Ferreira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Mendes Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VOO NACIONAL - OVERBOOKING NA PRIMEIRA CONEXÃO, CANCELAMENTO DO VOO DA SEGUNDA CONEXÃO, AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL AOS PASSAGEIROS AUTORES E SUBSTITUIÇÃO DO ÚLTIMO VOO POR TRANSPORTE TERRESTRE PRECÁRIO - POSTULANTES QUE CHEGARAM NO DESTINO DE FÉRIAS COM 09 HORAS DE ATRASO - A RESPONSABILIDADE CIVIL DA COMPANHIA AÉREA É OBJETIVA (ART. 14 DO CDC), RESPONDENDO POR DEFEITOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - ELEVAÇÃO DO “QUANTUM DEBEATUR” FIXADO EM PRIMEIRO GRAU PARA OS EXORDIALMENTE PRETENDIDOS R$20.000,00 (R$10.000,00 PARA CADA AUTOR) - PRECEDENTES DESTE E. TJSP EM CASOS ANÁLOGOS - SUCUMBÊNCIA DA RÉ APELADA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Flávia Alves (OAB: 428031/SP) - Larissa Souza Scandolari Altieri (OAB: 416404/SP) - Gabriele Ferreira Beirigo (OAB: 425672/SP) - Henrique Fernandes de Castro (OAB: 440084/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
5. Processo 00008264120248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000826-41.2024.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Henrique Fernandes de Castro - Teor do ato: Vistos. Após a análise e conferência do requisitório, verificou-se que o valor apresentado pelo requerente está em desacordo com o homologado a fls 44 dos autos do cumprimento de sentença. A requisição deverá ser realizada com o valor homologado (R$ 876,80 para o mês de maio/2024). Consigno que a atualização do valor deverá ser feita pela entidade devedora quando do pagamento. Ademais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença homologatória. Diante disso, publicada esta decisão, providencie a serventia o cancelamento do presente incidente. Int. Intime-se. - ADV: HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP)
6. Processo 10256681820218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025668-18.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M D de P Sousa Me - Vitoria Salomão Matias - Vistos. 1. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. 2. Face a decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento, fica, pois, suspenso o curso do presente feito, até decisão definitiva. Observe-se. Int. - ADV: RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), LARISSA SOUZA SCANDOLARI ALTIERI (OAB 416404/SP), GABRIELE FERREIRA BEIRIGO (OAB 425672/SP), ANA FLÁVIA ALVES (OAB 428031/SP), HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP)
7. Processo 01093927520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0109392-75.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Vitória Salomão Matias - Agravado: M D de Paula Sousa - Vistos. 1. Do Pedido de Efeito Suspensivo Defiro o pedido de efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento, nos termos dos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil. A concessão da medida se justifica pela presença dos requisitos legais. A plausibilidade do direito (fumus boni iuris) da agravante é evidente, uma vez que sua tese de nulidade da citação encontra amparo em reiterados e recentes precedentes do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e do C. Superior Tribunal de Justiça. Tais decisões reforçam a exigência de que a citação postal de pessoa física deve se dar com a entrega da correspondência diretamente à parte citanda, sob pena de nulidade do ato. O perigo de dano grave e de difícil reparação (periculum in mora) também se faz presente. A decisão agravada determinou o prosseguimento dos atos executórios , o que expõe a agravante ao risco iminente de novos atos de constrição patrimonial para a satisfação de um débito superior a R$ 10.000,00. Já houve, inclusive, bloqueio e levantamento de valores que a agravante alega terem natureza alimentar. Permitir o prosseguimento da execução antes da análise de mérito de uma nulidade processual de tal magnitude poderia acarretar prejuízos irreversíveis ou de complexa reparação à subsistência da parte. Dessa forma, a suspensão da decisão agravada e dos efeitos da execução na origem é medida prudente até o julgamento final deste recurso. Comunique-se o Juízo de origem. 2. Da Análise do Pedido de Justiça Gratuita Para a devida análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, e considerando que a declaração de hipossuficiência goza de presunção relativa de veracidade, determino que a parte agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do agravo por deserção, junte aos autos os seguintes documentos, caso ainda não o tenha feito: a) cópia dos seus três últimos holerites/comprovantes de rendimentos; b) extratos de todas as suas contas bancárias, demonstrando a movimentação financeira nos últimos três meses; c) faturas de seus cartões de crédito relativas ao mesmo período; d) informações financeiras a seu respeito contidas no sistema Registrato do Banco Central do Brasil, cuidando para que os extratos bancários juntados se refiram a todos os vínculos bancários que constarem do respectivo relatório; e) declarações, subscritas de próprio punho, pelos demais adultos que compõem seu núcleo familiar e que com ela residem, acerca da renda individual de cada um; f) declaração de inexistência de benefício previdenciário em seu nome, a qual poderá ser emitida gratuitamente por meio do portal "Meu INSS". Se a parte agravante não conseguir comprovar renda mensal inferior a três salários mínimos, no mesmo prazo deverá providenciar o recolhimento das custas do preparo deste recurso. 3. Sem prejuízo, intime-se a parte contrária para apresentação de contra-minuta. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Advs: Ana Flávia Alves (OAB: 428031/SP) - Gabriele Ferreira Beirigo (OAB: 425672/SP) - Henrique Fernandes de Castro (OAB: 440084/SP) - Larissa Souza Scandolari Altieri (OAB: 416404/SP) - Julio Augusto Fachada Biondi (OAB: 288304/SP) - Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB: 288406/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10007619220258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000761-92.2025.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - H.F.C. - Vistos. FLS. 242: Aguarde-se pelo prazo de dez (10) dias, manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento. Int - ADV: HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP)