Henrique Fernandes De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10005956020258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000595-60.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - C.P. - W.O.P.B. e outro - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP), ANTONIO CARLOS PASSARELI JUNIOR (OAB 284078/SP), GABRIELE FERREIRA BEIRIGO (OAB 425672/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP)
3. Processo 10024684020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002468-40.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - A.L.O. - - I.C.O. - - I.P.O. - L.A.O. - Nota de Cartório: ao(à) autor(a) para, caso queira, apresentar impugnação à contestação e documento(s) apresentados nos autos. - ADV: RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB 418158/SP), HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP), HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP), HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP)
4. Processo 21966788020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196678-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Agravante: Rosenir Lisboa de Abreu - Agravada: Edilaine Novaes de Souza (Justiça Gratuita) - Interessado: Luana de Abreu Gomes (Menor) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra respeitável decisão que acolheu em parte a impugnação oferecida e determinou o levantamento de 70% dos valores bloqueados à executada e o restante (30%) à exequente (p. 63/65 autos originários). A agravante alega que a verba retida é sua única fonte de subsistência. Requer a concessão do efeito suspensivo para impedir o levantamento do valor bloqueado. É o relatório. Com fulcro no poder geral de cautela, concedo o efeito suspensivo à decisão agravada, para sobrestar os efeitos da decisão agravada, impedindo-se o levantamento dos valores constritos por quaisquer das partes, até o julgamento deste recurso. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, a ser encaminhada ao destino pela própria parte interessada. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta, no prazo de quinze (15) dias, nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Dario Gayoso - Advs: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP) - Henrique Fernandes de Castro (OAB: 440084/SP) - 5º andar
5. Processo 15001078220248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500107-82.2024.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.E. - Fl. 285: autos remetidos ao STJ. Aguarde-se o julgamento do recurso, certificando-se a cada 60 dias. Cumpra-se. - ADV: LARISSA SOUZA SCANDOLARI ALTIERI (OAB 416404/SP), HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP)
6. Processo 10018485420238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001848-54.2023.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: R. dos S. S. A. LTDA - Apelado: C. C. de C. de L. A. da R. de O. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contraminuta Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Henrique Fernandes de Castro (OAB: 440084/SP) - Luciano Rodrigues Jamel (OAB: 185297/SP) - Sala 203 – 2º andar
7. Processo 10018485420238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001848-54.2023.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: R. dos S. S. A. LTDA - Apelado: C. C. de C. de L. A. da R. de O. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contraminuta Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Henrique Fernandes de Castro (OAB: 440084/SP) - Luciano Rodrigues Jamel (OAB: 185297/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 10009552920248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000955-29.2024.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.R.P. - Vistos. Expeça-se, com urgência, nova certidão de honorários com as correções requeridas. Intime-se. - ADV: HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP)