Henrique Fernandes De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00064141520228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006414-15.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO VINICIUS SILVA RIBEIRO - Considerando a pena remanescente neste PEC, bem como o cancelamento da execução superveniente (PEC 0010177-53.2024.8.26.049), deve o sentenciado retornar ao regime semiaberto, tal como determinado às fls. 456/457. No mais, torno sem efeito a sustação cautelar de fls. 325/335, o que deverá ser anotado e observado na atualização do cálculo de penas. - ADV: HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP)
3. Processo 00005951420248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000595-14.2024.8.26.0404 (processo principal 1002413-18.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.G.S. - - O.P.J. e outro - M.A.G.S.C. - - H.M.G.S.P. - R.F.J. - Vistos. Conforme extrato de fls. 514/515, desde maio o genitor vem depositando em juízo o valor da pensão alimentícia. Defiro o pedido formulado à fl. 509 pelo setor de acolhimento. Após apresentação do correspondente formulário, expeça-se MLE ao SAICA, no valor de R$ 440,00, com urgência, para custear a colônia de férias da criança. Com relação aos pedidos des fls. 500/502 e 505/507, considerando o quanto decidido na audiência concentrada de fls. 487/488, aguarde-se a vinda de novo relatório do serviço de acolhimento. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO (OAB 264033/SP), FABIANO FERREIRA DA ROCHA (OAB 479098/SP), HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP), ANA FLÁVIA ALVES (OAB 428031/SP), LARISSA SOUZA SCANDOLARI ALTIERI (OAB 416404/SP), TIAGO SILVA PINTO (OAB 274220/SP), TIAGO SILVA PINTO (OAB 274220/SP), OVIDIO DE PAULA JUNIOR (OAB 100487/SP)
4. Processo 00112075320184036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011207-53.2018.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: A. R. D. S. J. REPRESENTANTE: PRISCILA SOUZA AMARAL Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO - SP440084, RODRIGO ANTONIO ALVES - SP160496, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INTERESSADO: PAPOULA DE ALMEIDA TAVEIRA ALVES, PEDRO HENRIQUE TAVEIRA ALVES ADVOGADO do(a) INTERESSADO: HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO - SP440084 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO - SP440084 D E S P A C H O 1- Petição id 356508890: tendo em vista que o habilitando PEDRO HENRIQUE TAVEIRA ALVES atingiu recentemente a maioridade, concedo prazo de cinco dias para regularização da representação processual. 3- Com o cumprimento, tornem-me conclusos. Int. Cumpra-se. Ribeirão Preto, 1 de julho de 2025
5. Processo 50043003020254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004300-30.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARGARETH SANDRIN BODRA Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO - SP440084 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1.Intime-se a parte autora para que, nos termos da informação de irregularidade na inicial: a) emende a petição inicial e/ou; b) esclareça a divergência apontada e/ou; c) apresente a documentação apontada. Prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. 2. INTIME-SE a parte-autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, e sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 321, NCPC, para que traga aos autos todos os PPPs referentes às suas atividades especiais controversas, devendo necessariamente os mesmos serem: a) legíveis; b) preenchidos com o nome do responsável técnico e com o CNPJ da empresa; c) e o nome do seu representante legal, tudo sob pena de serem desconsiderados para tal fim. 3.Caso tais documentos já tenham sido apresentados, traga indicação dos respectivos ID’s e páginas. 4. Após, cite-se o INSS, para querendo, apresente sua contestação no prazo de 30(trinta) dias. RIBEIRãO PRETO, 1 de julho de 2025.
6. Processo 10236959120228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023695-91.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - I.C.O. - - I.P.O. - L.A.O. e outro - Cumpra-se o v. acórdão, ficando as partes intimadas da certidão de trânsito em julgado e de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico intermediário (Comunicado CG nº 1789/2017, parte I). Nada sendo requerido em 30 dias, os autos principais serão arquivados provisoriamente (código 61614) ou, se formado o incidente, arquivados definitivamente (código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, parte II, itens 4 ou 6. Custas processuais: proceda-se conforme regulamentação constante no Comunicado Conjunto 951/2023, com a observância de que a concessão da gratuidade na ação principal de conhecimento se estende para a fase de cumprimento de sentença. - ADV: HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP), HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP), RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB 418158/SP)
7. Processo 10025125120248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002512-51.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Geni Aparecida de Almeida Ribeiro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão. Consequentemente, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando a exigibilidade suspensa ante as benesses da gratuidade judiciária. Em caso de oposição de embargos de declaração, atente-se a parte interessada para o disposto no art. 1.026, § 2º do CPC (EDcl no Aglnt no AResp 1865376/MG, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/12/2021). Havendo recurso, independentemente de juízo de prelibação, intime-se a parte recorrida para oferta de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal com nossas homenagens. Com o trânsito, arquive-se. - ADV: GABRIELE FERREIRA BEIRIGO (OAB 425672/SP), ANA FLÁVIA ALVES (OAB 428031/SP), LARISSA SOUZA SCANDOLARI ALTIERI (OAB 416404/SP), HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
8. Processo 50033502120254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003350-21.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LUIZA FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO - SP440084 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Não há prevenção entre os processos relacionados. Intime-se a parte autora para que, nos termos da informação de irregularidade na inicial: a) emende a petição inicial e/ou; b) esclareça a divergência apontada e/ou; c) apresente a documentação apontada. Prazo: 30(trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. Caso a parte autora entenda que já tenha sanado as irregularidades apontadas, deverá no mesmo prazo informar a(s) página(s) dos autos onde conste o cumprimento de tal determinação. Regularizada a exordial, tornem conclusos. Intime-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de junho de 2025.