Rodrigo Micheletti

Processos do Advogado

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2. Processo 10156785520218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015678-55.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - J.A.R. - - F.A.S.R. - Diante da(s) resposta(s) de ofício(s), manifeste-se o Interessado, no prazo de 05 dias. - ADV: RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP), RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP)
3. Processo 10039799720218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003979-97.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Fellyp Santos Saminez - - Bruna Santos Saminez - - Barbara Vitoria Santos Saminez - - Ariane Santos Saminez - - Rafael Servano Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e outro - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP), RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP), RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP), RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP)
4. Processo 50020018820244036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002001-88.2024.4.03.6343 AUTOR: ALDEMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO MICHELETTI - SP440176 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 364454880 - Diante da tentativa frustrada de intimação da empregadora nos endereços informados e do óbito no ano de 2017 da Sra. Eva Mendes (ID 374437564), única sócia da empresa Construtora e Terraplenagem Formosa Sete Barras Ltda (ID 374434857), dê-se ciência ao réu. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, voltem os autos conclusos para julgamento. Mauá, data da assinatura eletrônica. JOSE LEONCIO GUIMARAES FILHO Juiz Federal Substituto
5. Processo 20204210620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2020421-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Alexandre Antonio Ferreira Barbosa - Agravado: Renata Medeiros Cremonese - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: 214749/SP) - Paulo Henrique dos Santos (OAB: 287897/SP) - Rodrigo Micheletti (OAB: 440176/SP) - 4º andar
6. Processo 20713573520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2071357-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Julio César dos Santos Silva - Agravado: Antonio Ricardo Ribeiro Junior - Agravado: Robson Pereira de Souza - Agravado: Município de São Paulo - Vistos. Certidão de lavra do Oficial de Justiça de fls. 86/87: manifeste-se a parte Agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo especificamente o que de direito. Escoado prazo assinalado, com ou sem certidão nos autos se o caso, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Rodrigo Micheletti (OAB: 440176/SP) - Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) - 1º andar
7. Processo 20204210620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2020421-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Alexandre Antonio Ferreira Barbosa - Agravado: Renata Medeiros Cremonese - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: 214749/SP) - Paulo Henrique dos Santos (OAB: 287897/SP) - Rodrigo Micheletti (OAB: 440176/SP) - 4º andar
8. Processo 00035281820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0003528-18.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003528-18.2023.8.26.0008; Indenização por Dano Moral; Apelante: Benedito Martins Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Micheletti (OAB: 440176/SP); Apelado: José Valdemir Pereira Mota (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: MINIMERCADO CAPANVI LTDA; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.