Rodrigo Micheletti

Processos do Advogado

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2. Processo 20713573520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2071357-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Julio César dos Santos Silva - Agravado: Antonio Ricardo Ribeiro Junior - Agravado: Robson Pereira de Souza - Agravado: Município de São Paulo - Vistos. Certidão de lavra do Oficial de Justiça de fls. 86/87: manifeste-se a parte Agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo especificamente o que de direito. Escoado prazo assinalado, com ou sem certidão nos autos se o caso, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Rodrigo Micheletti (OAB: 440176/SP) - Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) - 1º andar
3. Processo 20204210620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2020421-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Alexandre Antonio Ferreira Barbosa - Agravado: Renata Medeiros Cremonese - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: 214749/SP) - Paulo Henrique dos Santos (OAB: 287897/SP) - Rodrigo Micheletti (OAB: 440176/SP) - 4º andar
4. Processo 00035281820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0003528-18.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003528-18.2023.8.26.0008; Indenização por Dano Moral; Apelante: Benedito Martins Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Micheletti (OAB: 440176/SP); Apelado: José Valdemir Pereira Mota (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: MINIMERCADO CAPANVI LTDA; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 11945052820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1194505-28.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Acolher Serviços Em Saúde Ltda e outro - Ao executado "Acolher Serviços em Saúde Ltda" para que cumpra integralmente a determinação de fl. 83 - item "1". - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP), RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP)
6. Processo 10097316920258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009731-69.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cicero Alexandro Cândido - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP)
7. Processo 10019849420238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001984-94.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julian Cesar Moura Lima - Clínica de Estetica Facial Penha Ltda (Royal Face Penha) - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito. Prazo 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Nada Mais. São Paulo, 26 de junho de 2025 - ADV: RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP), RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB 89393/MG), GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB 85460/MG)
8. Processo 10013939220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001393-92.2025.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.E.S.S. - G.V.S. - J.S. - I.F. - Vistos. Sabe-se que nos procedimentos de inventário/arrolamento de bens, a responsabilidade pelas custas e despesas processuais é do espólio. Considerando o valor do monte-mor a ser transmitido, defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 176/180: Manifeste-se a inventariante sobre a impugnação apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, sob onus da preclusão. Sem prejuízo, no mesmo prazo supra, cumpra a inventariante integralmente a decisão de fls. 85/86, juntando certidão de inexistência de testamento em nome do de cujus, emitida pelo Colégio Notarial do Brasil. Intime-se. - ADV: RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP), RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP), RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)