Silvio Damascena Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10034358120238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003435-81.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Batista - Vivo S/A - - Facilita Cred - - Banco Original S.a - - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do trânsito em julgado da sentença, deverá o autor, caso necessário, providenciar o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, apresentando planilha atualizada do débito. Sem prejuízo, certifico que estes autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP), FABIO JULIANO (OAB 156861/RJ), FABIO JULIANO (OAB 156861/RJ), SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
3. Processo 10045747520258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004574-75.2025.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.F.T. - - P.F.T. - Vistos. 1- Havendo comprovação da concessão de medida protetiva, fica prejudicada a audiência agendada junto ao CEJUSC, ante o Comunicado nº 2/2024 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça que dispõe que, em casos de notícia ou suspeita de violência de gênero no âmbito doméstico e familiar, não estão sendo permitidas as realizações de sessões de conciliação nos CEJUSCS até nova determinação. 2- Considerando que já foi expedido mandado de citação ao requerido, e que referido mandado ainda não foi devolvido em Juízo, encaminhe-se cópia do presente despacho, com urgência ao Oficial de Justiça para informa-lo que não haverá mais audiência junto ao CEJUSC e que o requerido deverá ser advertido de que o prazo para apresentação de contestação correrá da data da juntada do mandado cumprido nos autos digitais. Saliento que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 3- Sem prejuízo, encaminhe-se os autos à fila de pesquisa para realização de Prevjud visando a localização de informações sobre vínculo empregatício do requerido, ficando consignado que os alimentos só são devidos após a citação válida. Int. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP), SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
4. Processo 10100980820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010098-08.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.H.O.P. - G.M. - Manifestem-se as partes sobre o laudo do IMESC juntado aos autos. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP), ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB 164112/SP)
5. Processo 10077864120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007786-41.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gisele Aparecida da Silva - Fls. 164/169: para análise de seu pedido, o autor deve indicar as empresas, nas quais deseja a vistoria para análise de nexo causal, qualificando-as, indicando seus endereços atuais e se ainda estão em atividade e quais os períodos em que a autora atuou em cada uma e qual função exercida. Int. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
6. Processo 00127934920248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 81) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10137378320148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013737-83.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - JOSE CORREA DA SILVA e outro - Vistos. Fls. 464/482: anote-se o novo advogado constituído pelo executado. Diante do pedido formulado, determino a interrupção do bloqueio na modalidade teimosinha, bem como a transferência imediata dos valores bloqueados para conta judicial. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio, em 48 (quarenta e oito) horas. Após, tornem conclusos com urgência. O pedido de gratuidade será apreciado após a manifestação acima determinada. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES BEZERRA (OAB 485190/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
8. Processo 50020949720214036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002094-97.2021.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GERMANO CARRETONI - SP60937, SILVIO DAMASCENA FERREIRA - SP440184 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do que dispõe o Comunicado PRES 03/2018-PJE, encaminhe-se o presente processo diretamente para o INSS ( gerente do posto de benefício do INSS nesta urbe), para que no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, demonstre nos autos o cumprimento do julgado, sob pena de sua inércia caracterizar em tese o crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro. Int.