Tainara Gabrielle Villa

Processos do Advogado

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2. Processo 50089424120244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Processo Nº 5008942-41.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: ELOIZA BALCZAREKI SASSO Advogado do(a) AUTOR: TAINARA GABRIELLE VILLA - SP440188 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Analisando-se os autos virtuais, constate-se, nesse momento de análise com finalidade procedimental, que o processo tramita regularmente, sem existência de vícios processuais pendentes ou de necessidade de providências adicionais (CPC, art. 357). Não obstante tal percepção, em observância aos princípios processuais da cooperação e do devido processo legal (CPC, arts. 1º e 6º), facultam-se as partes, caso entendam indispensável para o regular andamento do feito, manifestarem-se para fins de apontar alguma complementação indispensável à regularidade processual. Assim, intimem-se as partes e, nada sendo apontado ou requerido no prazo de 30 (trinta) dias, declara-se encerrada a instrução processual, tornando-se conclusos os autos para sentença. Subsistindo manifestação acerca de alguma providência necessária, retornem os autos virtuais ao processamento para deliberação, deste juízo, acerca de sua imprescindibilidade. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
3. Processo 50138759120234036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5013875-91.2023.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA AGOSTINHO Advogado do(a) AUTOR: TAINARA GABRIELLE VILLA - SP440188 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca da satisfação do crédito. Prazo: 5 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
4. Processo 50138759120234036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5013875-91.2023.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA AGOSTINHO Advogado do(a) AUTOR: TAINARA GABRIELLE VILLA - SP440188 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca da satisfação do crédito. Prazo: 5 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
5. Processo 10000577520258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000057-75.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Paridade Salarial - Noemia Cassiano Malfatti Boaventura - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ - Vista dos autos à parte requerente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB 344676/SP), TAINARA GABRIELLE VILLA (OAB 440188/SP)
6. Processo 10061959220248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006195-92.2024.8.26.0082 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nathanael Lopes Neto - - Vanessa Pegorelli Lopes - Sandra Mara da Silva - Vistos. Por primeiro, determino o apensamento deste processo ao processo principal nº 1003384-62.2024.8.26.0082. Após, remetem os processos para análise em conjunto à conclusão. Intime-se. - ADV: TAINARA GABRIELLE VILLA (OAB 440188/SP), FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP), LILIAN REGINA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 417620/SP), LILIAN REGINA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 417620/SP), TAINARA GABRIELLE VILLA (OAB 440188/SP)
7. Processo 10026995520248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002699-55.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irene Martha Balczareki - Banco BMG S/A - III- DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica válida entre as partes no tocante ao contrato de cartão de crédito consignado nº 61153369 (RMC nº 15973257); b) DETERMINAR o cancelamento definitivo do referido contrato e a cessação de todos os descontos relacionados no benefício previdenciário da autora; c) CONDENAR o banco réu a restituir à parte autora os valores indevidamente descontados de seu benefício previdenciário, devidamente atualizados pelo índice IPCA a partir de cada desconto e acrescidos de juros de mora na forma prevista no art. 406, §1º, do Código Civil (Taxa Selic, deduzindo-se o IPCA, desconsiderando-se eventual resultado negativo) a partir da citação, AUTORIZANDO-SE a compensação com o valor de R$ 650,00 efetivamente recebido pela autora e comprovado às fls. 92/93; d) CONFIRMAR a tutela de urgência deferida às fls. 70/71; Ante a sucumbência em maior parte, condeno a parte ré em custas e despesas processuais, bem como em honorários sucumbenciais, que ora fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Transitada em julgado, ao arquivo, observadas as formalidades legais. - ADV: TAINARA GABRIELLE VILLA (OAB 440188/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC)
8. Processo 50039552520254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5003955-25.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: INEZ RIBEIRO DE CERES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: TAINARA GABRIELLE VILLA - SP440188 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes sobre a designação da perícia médica, nos seguintes termos: 21/07/2025 às 11h30min - DIRCEU DE ALBUQUERQUE DORETTO - Psiquiatra A perícia será realizada na sede deste Juizado, localizada na Av. Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba. O(A) periciando(a) deverá: - Chegar 15 minutos antes do horário constante acima; - Estar portando documento de identidade oficial com foto, em via original. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.