Valéria Dias Pereira Belarmino

Processos do Advogado

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2. Processo 00110608620255150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011060-86.2025.5.15.0151 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Araraquara na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301462100000264110675?instancia=1
3. Processo 00112679220255150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011267-92.2025.5.15.0084 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301462100000264110675?instancia=1
4. Processo 00112679220255150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATSum 0011267-92.2025.5.15.0084 AUTOR: RENAN ALVES PEREIRA RÉU: INSTITUTO ELO DE EDUCACAO LTDA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica o (a) Autor (a) notificado(a) da designação da audiência Una do Rito Sumaríssimo (URS) para o dia 05/12/2025 08:30, a ser realizada, de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, situada na Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP - CEP: 12246-200.  O não comparecimento  implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu patrono.    Testemunhas na forma do art. 852-H da CLT e art. 455 do CPC, devendo comparecer independentemente de intimação. Em caso de haver pedido na petição inicial relacionado aos adicionais de insalubridade, periculosidade e/ou indenização por acidente de trabalho, ou seja, pedidos que exigem a realização de prova pericial, as partes ficam dispensadas de trazer as suas testemunhas na primeira sessão de audiência. Eventuais requerimentos relativos à participação da parte ou testemunha por videoconferência deverão ser apresentados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (Prov. GP-CR 1/2023). Intimado(s) / Citado(s) - RENAN ALVES PEREIRA
5. Processo 10071020320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007102-03.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.V. - - B.S.C.M. - F.S.V. - Vistos. Diante dos elementos dos autos e do parecer favorável do representante do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes conforme fls. 60/62 e, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. O trânsito em julgado se dá na presente data, considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito. Servirá a presente sentença, juntamente com cópia do acordo firmado, como ofício ao empregador para os descontos dos alimentos acordados, se o caso, com informação dos dados bancários diretamente pelas partes caso não constem nas cláusulas do acordo. Por fim, a presente sentença e o acordo entabulado pelas partes, extraídos como cópias, valerão como termo de guarda e autorização de visitas, conforme o caso. Custas pela parte requerente, ressalvados os benefícios da gratuidade de justiça já concedido. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C - ADV: VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP), VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP), ARMANDO PEREIRA DA SILVA (OAB 224412/SP)
6. Processo 50024017020254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002401-70.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VALERIA DIAS PEREIRA - SP440198 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Designo perícia médica, conforme abaixo: 17/07/2025 às 13h00min - DEISE OLIVEIRA DE SOUZA - Psiquiatra Fica a parte autora cientificada de que a perícia ocorrerá na sede deste Juizado Especial Federal, AVENIDA CAMPOS SALES, 277 - JARDIM GIRASSOL - AMERICANA, devendo, no prazo de 05 (CINCO) dias antes da realização da perícia, serem anexados aos autos todos os exames, laudos e outros documentos médicos de que disponha, sem prejuízo de que apresente documento médico NOVO no momento da perícia. Ainda, lembramos que o autor deverá usar máscara como medida de proteção no momento da perícia. Intime-se.
7. Processo 50024017020254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002401-70.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VALERIA DIAS PEREIRA - SP440198 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Requer a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Contudo, a celeridade do processamento das ações perante os Juizados Especiais Federais e o efeito com que são recebidos os recursos, dispensa um dos motivos pelos quais a lei prevê a possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional em razão do “periculum in mora”. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão. Ante ao exposto, indefiro a medida antecipatória postulada. Intimem-se. AMERICANA, 3 de julho de 2025.
8. Processo 10251028520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025102-85.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.C.A. - J.L.L. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação por negativa geral. - ADV: PEDRO HENRIQUE PAZZINI CAVALCANTE (OAB 509082/SP), VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP)