Valeria Dias Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10145227820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014522-78.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.X.F. - Considerando a certidão do oficial de justiça cumprida "negativa", manifeste-se a parte autora. - ADV: VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP)
3. Processo 10020207020258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002020-70.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.E.R.S. - - E.M.R.S. - - C.R.C.F.S. - R.R.S. - Manifestem-se as partes nos termos do item X da decisão de fls. 41/47, com o seguinte teor: "Em seguida, em preparação ao saneamento ou julgamento total ou parcial do mérito (arts. 347 a 357 do C.P.C. de 2015), intimem-se as partes, para que no prazo comum de 10 (dez) dias úteis, apresentem eventual petição conjunta de acordo ou, não sendo possível: 1) apresentem as questões de fato e/ou de direito que entendem incontroversas e passíveis de homologação (art. 357, § 2º, C.P.C. de 2015); 2) especifiquem e justifiquem as provas complementares que pretendem produzir, quanto aos fatos controvertidos - no caso de prova oral, com a qualificação completa de testemunhas (art. 450 do C.P.C. de 2015)." - ADV: RENATO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 416154/SP), VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP), VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP), VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP)
4. Processo 15037906320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503790-63.2024.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - G.V.R.C. - Fls. 194: Intime-se o requerido da entrevista designada às fls. 191, por mandado. - ADV: VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP)
5. Processo 10005006320258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000500-63.2025.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.H.B.V. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP), VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP)
6. Processo 50013792320254036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001379-23.2025.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: JOSE ANTONIO REIS LOPES Advogado do(a) AUTOR: VALERIA DIAS PEREIRA - SP440198 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, motivo pelo qual extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, aplicado de forma subsidiária. Ao INSS para cumprimento via PrevJud/Tópico-Síntese, no prazo padronizado nacionalmente (art. 6º, Resolução CNJ nº 595/2024). Após a implantação (se for o caso), com RMI e RMA, remeta-se o feito à CECALC para cálculo dos atrasados e posterior expedição de requisitório. Sem custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância judicial. Tendo em vista a renúncia manifestada pelas partes quanto ao prazo recursal, a presente sentença é considerada, neste ato, irrevogável e irretratável. Transitada esta em julgado nesta data. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. SãO JOSé DOS CAMPOS, 13 de junho de 2025.
7. Processo 60027859720244063810
   Tribunal: TRF6 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002785-97.2024.4.06.3810/MG AUTOR : CELIO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VALERIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB SP440198) ATO ORDINATÓRIO (De ordem, com fundamento no art. 203, §4º, do CPC) Abro vista à parte autora para que se manifeste sobre a contestação e eventuais documentos apresentada pela parte requerida, no prazo assinalado. Ao apresentar a respectiva impugnação à contestação, a fim de promover maior agilidade e correção ao trâmite processual, o advogado deverá selecionar o tipo de petição adequado: RÉPLICA . Caso tenha havido proposta, e a parte autora aceite, o advogado da parte autora deve selecionar o tipo de petição adequada (PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO), a fim de viabilizar o trâmite mais célere da eventual homologação.
8. Processo 10037233620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003723-36.2025.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - S.B.B. - Indefiro o pedido de fls. 22/23, pois o AR de fls. 21 não está assinado pela requerida. Aguarde-se a tentativa de citação por Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP)