Orlando Seppe Anisio

Processos do Advogado

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2. Processo 10205656620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020565-66.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Recebimento de bolsa de estudos - Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Alessandra Gallo Petraroli - Fls. 625: Providencie a requerida o recolhimento das custas de preparo de apelação. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO (OAB 210823/RJ), ORLANDO SEPPE ANISIO (OAB 441301/SP)
3. Processo 10038897520248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003889-75.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.S. - Vistos. 1. Fls. 406: certifique-se o decurso do prazo de manifestação do réu, já que a autora manifestou-se a fls. 398. 2. Fls. 408: justifique a autora, em cinco dias, o motivo de sua ausência no estudo social, comprovando-se. 3. Após, abra-se vista ao Ministério Público e retornem conclusos. Int. - ADV: ORLANDO SEPPE ANISIO (OAB 441301/SP)
4. Processo 10375328420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037532-84.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafael Hideto Yamada - Ajc Holding Participações e Intermediações S.a. - - Anderson de Oliveira e outros - Ricardo Mollo Moreno Avilez e outro - Carolina Pitta de Oliveira e outros - Agra Empreendimentos Imolibiarios S/A - - Smirr Comércio de Veículos Ltda e outros - Vistos. Fls. 1837/1840: O exequente deverá promover o recolhimento da respectiva cota para a realização da pesquisa requerida em relação a cada executado. Ressalte-se, ainda, que o processo permanece suspenso em relação à executada Massa Falida da empresa AJC Holding Intermediações e Participações Eireli. Intime-se. São Paulo, 26 de maio de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: ORLANDO SEPPE ANISIO (OAB 441301/SP), LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB 338036/SP), AHMAD LAKIS NETO (OAB 294971/SP), JACQUES JEAN FERRAZ EGIDIO DA SILVA (OAB 291257/SP), LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB 338036/SP), LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB 338036/SP), LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB 338036/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP), RAFAEL SANTOS GONÇALVES (OAB 244544/SP)
5. Processo 10180449820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018044-98.2024.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - K.K.N. - N.S.S. - Vistos. Ante a certidão da Serventia de fls. 91, intime-se o requerido, por carta com A.R., para que efetue o recolhimento das custas conforme determinado na sentença de fls. 77, 5º §, no prazo de 60 dias (art. 1.098, §§ 1º e 2º, das NSCGJ). No silêncio, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa e posterior remessa à Procuradora Fiscal (art. 1.098 das NSCGJ). Publique-se. Cumpra-se. Int. - ADV: ORLANDO SEPPE ANISIO (OAB 441301/SP), MANOEL ALVES COUTINHO JUNIOR (OAB 234733/SP)
6. Processo 00043898120148260052
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004389-81.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - J.S.A. - B.R.P. - *manifeste-se a d. Defesa no prazo de 5 dias sobre réu não localizado. - ADV: JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB 208394/SP), ORLANDO SEPPE ANISIO (OAB 441301/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)
7. Processo 00753858120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0075385-81.2019.8.26.0100 (processo principal 1104543-38.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mauricio Jorge de Rine - ROBERTO BRITO DE LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Roberto Brito de Lima - Vistos. Fls. 216: defiro a expedição de mandado de intimação em face de Roberto Brito de Lima, na pessoa de sua Curadora Renata Martin de Castro Brito de Lima, para cientificar do trâmite da presente demanda e promover o andamento, no endereço indicado às fls. 216. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ORLANDO SEPPE ANISIO (OAB 441301/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DANIELE EMINA DE RINE (OAB 212222/SP)
8. Processo 10004541820258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Orlando Seppe Anisio (OAB 441301/SP) Processo 1000454-18.2025.8.26.0444 - Divórcio Consensual - Reqte: M. A. da S. de B. , J. V. de B. - Vistos. 1. Trata-se de ação de divórcio consensual proposta por MARIA APARECIDA DA SILVA DE BRITO e JOSÉ VICENTE DE BRITO. Sustentam os autores, em síntese, que contraíram matrimônio em 15 de maio de 1992, sob o regime da comunhão parcial de bens, e que não possuem filhos menores e/ou incapazes. Alegam todavia, que se encontram separados de fato e que inexiste possibilidade de reconciliação. Noticiam a inexistência de bens a serem partilhados. Deste modo, pretendem a decretação do divórcio e a retificação do nome da requerente, a fim de que retome o nome de solteira, MARIA APARECIDA DA SILVA. A inicial encontra-se instruída com documentos pertinentes e necessários. É o Relatório. Fundamento e decido. 2. DEFIRO aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. 3. Presentes todos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelos requerentes e DECRETO o Divórcio do casal MARIA APARECIDA DA SILVA DE BRITO e JOSÉ VICENTE DE BRITO. A cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira, qual seja, MARIA APARECIDA DA SILVA. Em consequência, EXTINGO o processo, com base no art. 487, III, letra "b", do C.P.C. 3. No mais, considerando haver livre manifestação de vontade das partes e, assim, evidente ausência de interesse de reverter o acordo, o transito em julgado se dá imediatamente, pela preclusão lógica. 4. A presente sentença, instruída com cópia da certidão de casamento e da certidão de trânsito em julgado, servirá como Mandado de Averbação, consignando-se que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita e, portanto, são isentas de custas. 5. Oportunamente, arquive-se os autos. Publique-se. Intime-se.