Rafael Hygino Oliveira Caleiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50020143120254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002014-31.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: MAICON EDER DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA JULIA COELHO FERRARO - SP492400, ANDRE LUIS ENGRACIA PALHARES - SP449533, EDUARDO CAMARGO DAVID - SP441385, RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO - SP441314 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, com fundamento no CPC, 487, III, "b". Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo em vista que foi informado o cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do CPC, 924, II, e 925, c.c. o art. 52 da Lei 9.099/95 e o art. 1º da Lei 10.259/01. Decorrido o prazo recursal, arquive-se, observadas as formalidades legais. Esclareço que na parte em que homologou o acordo a presente sentença transita em julgado na data em que proferida. Certifique-se o trânsito em julgado e, na sequência, arquivem-se os autos observadas as formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Franca/SP, na data atribuída pela assinatura.
3. Processo 10134889620238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013488-96.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Center Rodrigues e Ribeiro Ltda - Vistos. Págs. 68/69: Diante do indício de que o executado reside no endereço informado, defiro nova tentativa de citação. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP)
4. Processo 00049337320248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004933-73.2024.8.26.0196 (processo principal 1013508-87.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Auto Center Rodrigues e Ribeiro Ltda Me - Vistos. Ante o valor bloqueado(R$142,92), intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu procurador, via imprensa, ou via correio, conforme o caso, para interposição de embargos do devedor, no prazo legal de 15(quinze) dias. Int. - ADV: EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP)
5. Processo 00073429020228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007342-90.2022.8.26.0196 (processo principal 1024731-08.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Mauricio Luciano da Costa Me - Ciência ao exequente: lavrado o auto de adjudicação retro, intime-se-o para assinatura. - ADV: EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP)
6. Processo 00034431620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003443-16.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1026278-49.2022.8.26.0196) (processo principal 1026278-49.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elias Mubarak Junior - Sirlene Aparecida Barbosa Rezende - 1. Ciência à(o)(s) autor(a)(e)(s) de que fora(m) realizado(s) bloqueio(s) e transferência(s) de quantia(s) que estava(m) depositada(s) em conta(s) bancária(s) da(o)(s) ré(u)(s), conforme relatório retro. 2. Intimada(o)(s) a(o)(s) ré(u)(s), na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para, nos termos do § 3º, artigo 854, do CPC, comprovar que a(s) referida(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(is) é(são) impenhorável(is) e/ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 3. Se porventura a(o)(s) ré(u)(s) não possuir(em) advogado(a)(s) cadastrado(s) nos autos, a(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) comprovar, no prazo legal, o recolhimento da(s) diligência(s) dos oficiais de justiça no valor correspondente a três (3) UFESP's para cada mandado a ser expedido. O valor correspondente deverá ser recolhido pela Guia Recolhimento da Despesa da Condução dos oficiais de justiça. Previsão legal: arts. 1.010 e 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP)
7. Processo 00175070720198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017507-07.2019.8.26.0196 (processo principal 1029374-14.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Segundo Guaraldo Abdala - Felipe Molina Mendes - - Elvio Sebastião Nassif Mendes - Nota de cartório: à parte para comprovar o recolhimento das custas para a citação/intimação requerida. - ADV: ANA JÚLIA COELHO FERRARO (OAB 492400/SP), RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP), LYA MARA MESSIAS CALIXTO (OAB 186657/SP), JAIDER HILARIO NERY DA SILVA (OAB 110649/MG), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP)
8. Processo 10058732120248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005873-21.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO CIVIL - D.M.S.F. - Nota de cartório: Manifeste-se a parte requerente no que entender de direito. - ADV: EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP)