Silvestre Ferreira Fernandes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10499481420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049948-14.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia dos Santos Sousa - Vistos. Para apreciação do pedido da gratuidade, em complemento aos documentos apresentados, traga a parte requerente : a) cópias das três últimas declarações de imposto de renda, ou documento oficial que comprove a sua isenção, não se prestando para tanto documento que ateste inexistência de restituição em nome do autor; b) cópias dos três últimos comprovantes de rendimentos mensais, ou, em caso de inexistência, cópias das últimas folhas da carteira de trabalho, e de eventual cônjuge, se for o caso; c) cópias dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, se for o caso, dos três últimos meses. d) cópias dos extratos de seus cartões de crédito, dos últimos três meses. Alternativamente, poderá a parte autora recolher a taxa judiciária devida ao Estado, nos termos do art. 4º, I, § 1º, da Lei 11.608/2003, com redação dada pela Lei nº 17.785, de 03/10/2023, correspondente a 1,5% do valor atribuído à causa, observado o valor mínimo atualizado de 5 UFESPs, para o exercício atual, bem como as despesas postais (mediante guia FEDTJ - Cód. 120-1), observada a tabela vigente. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 485, IV), e consequente extinção do feito (CPC, art. 354). Intimem-se. - ADV: CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP)
3. Processo 00072154220218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007215-42.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ALEX BARBOSA DIAS - Vistos. Providencie a Serventia o cálculo para fins de conversão da PSC em PP. Após, tornem conclusos. Cumpra-se. - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP)
4. Processo 00034455720258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003445-57.2025.8.26.0161 (processo principal 1005064-39.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pablo Gil da Silva - - Kelly Leite de Oliveira Silva Almeida - - Ana Lucia Novais Moreira - Posto de Molas Moreira Eireli Me - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa do defensor constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), DANIEL MOREIRA DE FIGUEIRÊDO ALVES (OAB 392879/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), DANIEL MOREIRA DE FIGUEIRÊDO ALVES (OAB 392879/SP), DANIEL MOREIRA DE FIGUEIRÊDO ALVES (OAB 392879/SP)
5. Processo 00065494620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006549-46.2024.8.26.0564 (processo principal 1000386-33.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jason Silva Oliveira - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Tendo em vista a inconsistência no Portal de Custas para a emissão de MLE na modalidade PIX, manifeste-se a parte exequente, apresentando novo formulário com os dados bancários completos do beneficiário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 00079435420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007943-54.2025.8.26.0564 (processo principal 1004388-46.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Amanda Alves da Silva - C&a Pay Sociedade de Credito Direto S.a - Vistos. Diante a inércia da executada, aplica-se a multa no valor de R$ 2.000,00, nos termos da r. Sentença de fls. 78/80 (autos principais). Fica a executada intimada a efetuar o pagamento no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora de bens. No mais, determino ao SCPC e SERASA as providências para EXCLUIR EM DEFINITIVO O DÉBITO INSCRITO NA PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME (CONTAS ATRASADAS) realizados pela requerida CA PAY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRETO CREDITÓRIO S/A, CNPJ 49.173.791/0001-40, em nome de AMANDA ALVES DA SILVA, CPF 356.838.538-42, no valor original de R$ 529,30, sob nº de contrato 306477620230629. Servirá a presente decisão como ofício, assinada digitalmente, devendo a z. Serventia promover o protocolo junto ao SCPC e Serasa. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correioeletrônico institucional do cartório (saobernardojec@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
7. Processo 10074964920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007496-49.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.X.F. - T.S.B. - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, para que compareçam em atendimento na Seção Técnica de Psicologia do Fórum de São Bernardo do Campo (Rua Vinte e Três de Maio n. 107, sala 9 - Vila Tereza.E-mail:saobernardopsicologi@tjsp.jus.Br) Requerente: 19/10/2026 às 13:00; Requerida e filho: 19/10/2026 às 13:30. - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP)
8. Processo 15187502520208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518750-25.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.B.S.S. - - P.R.V. e outros - A.L.S.V.N. e outros - R.A.S. - - R.S.J. - - M.S.R. e outros - J.H.S.P. e outros - L.R.C. - - F.O.A. - - C.F.P.S. e outros - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo pelo réu JHONATAN. - ADV: ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), MARIA SILVIA DE SOUZA MACHADO (OAB 445264/SP), SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), VALDEIR SANTANA PACHÊCO (OAB 438079/SP), RICARDO ALECSANDER MARTINS (OAB 428220/SP), RICARDO ALECSANDER MARTINS (OAB 428220/SP), ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), LEANDRO ANGELO SILVA LIMA (OAB 261062/SP), VANESSA LOPES OSVALDO (OAB 499408/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), HIGOR CALDAS MARQUES (OAB 358735/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP)