Silvestre Ferreira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10140604420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014060-44.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Diego da Silva Dantas - Fls. 162: Manifeste-se a parte autora sobre o(s) AR(s) recebido(s) por terceiro(s), no prazo legal. - ADV: CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP)
3. Processo 15120392820258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512039-28.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LETICIA SANTOS DA SILVA - Vistos. Fls. 96: Aguarde-se por 30 dias, a adoção de providências pelo Ministério Público, nos termos do que fora decido às fls. 91. Findo o prazo sem manifestação, tornem os autos ao órgão ministerial. Int. - ADV: CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP)
4. Processo 00109205320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010920-53.2024.8.26.0564 (processo principal 1025873-39.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Ana Claudia Pereira de Aragão - Jose Robson da Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LEILA APARECIDA HIDALGO (OAB 212375/SP), SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), PAULO DA SILVA FILHO (OAB 138814/SP)
5. Processo 00070487520248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007048-75.2024.8.26.0161 (processo principal 1003022-85.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.A.S. - - H.A.S. - - A.A.S. - M.A.S. - Vistos. 1) Fls. 171/173: considerando que transcorreu in albis o prazo para impugnação à penhora (cf. certidão de fls.180), a parte exequente deverá acostar aos autos formulário MLE para o levantamento dos valores penhorados via SISBAJUD a fls. 106/107, e do saldo FGTS de fls. 166/168. 2) Fls. 175/179: ante o caráter alimentar da dívida, conferindo-se preferência em relação a outros débitos, oficie-se às instituições financeiras (terceiras credoras referentes à alienação fiduciária), a fim de que promovam o desbloqueio do saldo a título de FGTS do executado (acima qualificado). 3) Com a liberação dos valores pelas terceiras credoras, oficie-se novamente à CEF para quem então, realize a transferência dos valores bloqueados, atualizados, em nome do executado, para conta judicial vinculada ao processo. Conste expressamente que se trata de execução de divida alimentar, o que excepciona as hipóteses de saque. 3) Fls. 171/172: Para a apreciação do pedido de penhora do benefício previdenciário da parte executada, a parte exequente deverá apresentar planilha de cálculos atualizada, deduzindo-se todas as penhoras realizadas. Prazo: 05 dias. Após, tornem conclusos, uma vez que o Ministério Público já se manifestou. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente decisão-oficio, instruindo-a com cópia das peças pertinentes, comprovando-se o encaminhamento nos autos, no prazo de 5 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (diadema1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), SHIRLEY CARVALHO (OAB 269672/SP)
6. Processo 10006467920238260424
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000646-79.2023.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.B.L.C. - M.D.L.C. - Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias. Destarte, manifeste-se a Autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo - 05 dias. - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), PATRÍCIA PEREIRA FARIAS BATISTA (OAB 488271/SP)
7. Processo 10113833320208260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011383-33.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.V.C. - Vistos. Oficie-se ao I.M.E.S.C. para designação de data para realização de perícia hematológica nas partes. Advirto, desde logo, que se trata de última tentativa, visto que em outras duas as partes não compareceram (fls. 124 e 147) e que a justificativa apresentada a fls. 148 não escusa a autora do seu ônus de cooperar para a produção da prova. Com a designação da data, intime-se pessoalmente a ré, advertindo-na de que a ausência na realização do exame de DNA poderá induzir à presunção da paternidade, nos termos da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça e do disposto no art.2º-A, §2º da lei 8560/92 Cópia desta decisão assinada eletronicamente servirá como mandado. Int. - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP)
8. Processo 10203201120238260564
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Acordo no AREsp 2923313/SP (2025/0156087-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : ANDREIA ALVES DA SILVA ADVOGADOS : CELSI ROBERTO DA SILVA - SP292018 SILVESTRE FERREIRA FERNANDES - SP441341 REQUERIDO : EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES ADVOGADOS : ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF027250 EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES - SP221833 DESPACHO Publicada a decisão de fls. 836-837, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, a parte apresentou petições (fls. 840-844 e 845-849) que informa a realização de acordo. Registre-se que, contra a referida decisão, não houve a interposição de recurso para esta Corte; portanto, exaurida está a prestação jurisdicional deste Tribunal Superior. Assim, não havendo nada a ser decidido nesta Corte, certifique-se o trânsito em julgado e, após, sejam os autos baixados à origem para apreciação do pedido de homologação da transação judicial. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN