Silvestre Ferreira Fernandes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00063657220238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006365-72.2023.8.26.0161 (processo principal 1004759-02.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.S.S. - J.R.O.S. - Vistos. Retire-se a tarja indicativa de sentença proferida. A exequente noticiou descumprimento do acordo homologado à fl. 147. Intimado para pagamento, o executado não se manifestou (fl. 163). Assim, o credor pediu sua prisão, no que obteve parecer favorável do Ministério Público (fls. 166). Portanto, DECRETO-LHE prisão civil, pelo prazo de 30 dias, com fundamento no artigo 528, §3º, do C.P.C. Apresente a parte exequente os cálculos atualizados da evolução da dívida, conforme o título executivo judicial e pagamentos já eventualmente realizados, dentro de 5 dias. No silêncio, aplique-se o § 1º, do art. 485, do CPC, à espécie. Juntado esse novo demonstrativo, expeça-se mandado de prisão, dele constando que, acaso não exista anterior expedição de alvará em razão de pagamento, tão logo expirado prazo da prisão civil, o executado deverá ser colocado imediatamente em liberdade, se por al não estiver preso, independente de nova ordem deste Juízo, nos termos do Prov. 15/2010, artigo 1º. Uma vez cumprido mandado, proposto acordo ou provado pagamento, intimem-se as partes para que se manifestem, dentro de 48h, conforme o caso. Após, dê-se vista ao MP, tudo com urgência. Do contrário, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão em arquivo provisório, cobrando-se anualmente devido cumprimento. Decorrido prazo de validade do mandado sem cumprimento ou acaso integralmente cumprida prisão civil sem pagamento, intime-se a parte exequente para que diga se pretende a conversão deste rito para o expropriatório, com memória de cálculo, dada ineficácia então verificada do presente rito e dada impossibilidade jurídica da decretação de prisão civil por idênticos créditos, se caso for, sob pena de extinção por desistência tácita. Int. Ciência ao MP.. - ADV: CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP), SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP)
3. Processo 10005386820255020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000538-68.2025.5.02.0466 RECLAMANTE: VIVIANE ARAUJO PROCOPIO RECLAMADO: L.P. DA SILVA SEGURANCA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e87d9e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - APS SEGURANCA LTDA - L.P. DA SILVA SEGURANCA - ME - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
4. Processo 10005386820255020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000538-68.2025.5.02.0466 RECLAMANTE: VIVIANE ARAUJO PROCOPIO RECLAMADO: L.P. DA SILVA SEGURANCA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e87d9e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE ARAUJO PROCOPIO
5. Processo 10009267020255020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000926-70.2025.5.02.0433 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Santo André na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571874800000408771778?instancia=1
6. Processo 40009241720258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000924-17.2025.8.26.0082 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boituva na data de 03/07/2025.
7. Processo 10104955420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010495-54.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aurea Lima Campos - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Fls. 293/294: Acolho a renuncia da patrona da ré, devendo continuar a representar o mandante pelos próximos 10 (dez) dias, observando-se a decisão de fls. 290. Após o decurso do prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
8. Processo 10271638920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027163-89.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Larissa dos Santos Libanio de Souza - Vistos Fls. 293/294: Aguarde-se tendo em vista que prazo para cumprimento, que é de 45 dias para o oficial de justiça cumprir, encerra em 03/07/2025. Intime-se. - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP)