Silvestre Ferreira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10006467920238260424
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000646-79.2023.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.B.L.C. - M.D.L.C. - Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias. Destarte, manifeste-se a Autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo - 05 dias. - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), PATRÍCIA PEREIRA FARIAS BATISTA (OAB 488271/SP)
3. Processo 10113833320208260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011383-33.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.V.C. - Vistos. Oficie-se ao I.M.E.S.C. para designação de data para realização de perícia hematológica nas partes. Advirto, desde logo, que se trata de última tentativa, visto que em outras duas as partes não compareceram (fls. 124 e 147) e que a justificativa apresentada a fls. 148 não escusa a autora do seu ônus de cooperar para a produção da prova. Com a designação da data, intime-se pessoalmente a ré, advertindo-na de que a ausência na realização do exame de DNA poderá induzir à presunção da paternidade, nos termos da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça e do disposto no art.2º-A, §2º da lei 8560/92 Cópia desta decisão assinada eletronicamente servirá como mandado. Int. - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP)
4. Processo 10203201120238260564
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Acordo no AREsp 2923313/SP (2025/0156087-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : ANDREIA ALVES DA SILVA ADVOGADOS : CELSI ROBERTO DA SILVA - SP292018 SILVESTRE FERREIRA FERNANDES - SP441341 REQUERIDO : EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES ADVOGADOS : ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF027250 EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES - SP221833 DESPACHO Publicada a decisão de fls. 836-837, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, a parte apresentou petições (fls. 840-844 e 845-849) que informa a realização de acordo. Registre-se que, contra a referida decisão, não houve a interposição de recurso para esta Corte; portanto, exaurida está a prestação jurisdicional deste Tribunal Superior. Assim, não havendo nada a ser decidido nesta Corte, certifique-se o trânsito em julgado e, após, sejam os autos baixados à origem para apreciação do pedido de homologação da transação judicial. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 10012586320245020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001258-63.2024.5.02.0468 RECLAMANTE: CRISTIANO LEONCIO DA SILVA RECLAMADO: L.P. DA SILVA SEGURANCA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37052c8 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. MARCOS SAMPAIO LOTTI DESPACHO   Vistos Intime-se o exequente a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique ao Juízo diretrizes ao prosseguimento. Em caso de silêncio, sobreste-se o feito com início da contagem do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. Na hipótese de sobrestamento, as partes deverão ser previamente intimadas, nos termos do art. 54, § 7º da Consolidação das Normas da Corregedoria deste E. TRT/2ª Região, e a Secretaria deverá analisar se inexistentes valores pendentes de liberação.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO LEONCIO DA SILVA
6. Processo 50009726620254036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000972-66.2025.4.03.6343 AUTOR: IZAIAS RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES - SP441341 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTAO - ES18149 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do código de processo civil e da portaria nº 62/2024 deste Juizado Especial Federal de Mauá/SP: Ciência à parte autora dos documentos juntados na contestação, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Santo André, SP, 2 de julho de 2025.
7. Processo 50269299820254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5026929-98.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: THIAGO CESAR VIRIATO LEITE RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES - SP441341 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A A parte autora requereu a desistência da presente ação. Nos termos do Enunciado 1 das Turmas Recursais de São Paulo, “... a homologação do pedido de desistência da ação independe da anuência do réu.” Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte autora e, em consequência, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta instância (Lei 9.099/1995, artigo 55). Publique-se. Registre-se. Intime-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10003119120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000311-91.2024.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Roberto Vieira de Souza - Davina Aparecida Vieira de Souza e outros - 1) Certifico e dou fé que a manifestação de p. 74/110 sobre as primeiras declarações é tempestiva. 2) Manifeste-se o inventariante. - ADV: SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP), SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP)