Vinicius Ribeiro Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10407244120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040724-41.2024.8.26.0114 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Joao Pedro Vieira Coelho - - Eliete Vieira - Vistos. Fls. 62: Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 dias, a aquisição de outro veículo com o produto da venda, ou realizar o depósito judicial do valor, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP), VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP)
3. Processo 10407244120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040724-41.2024.8.26.0114 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Joao Pedro Vieira Coelho - - Eliete Vieira - Vistos. Fls. 62: Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 dias, a aquisição de outro veículo com o produto da venda, ou realizar o depósito judicial do valor, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP), VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP)
4. Processo 00072092120228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007209-21.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.H.M.S. - Tendo em vista o término do cumprimento da pena privativa de liberdade, expeça-se alvará de soltura. Sem prejuízo, em cumprimento à regra inserta no artigo 21, caput, da Lei n. 11.340/2006, expeça-se mandado de intimação da vítima, na forma urgente-plantão, acerca da saída do(a) condenado(a) do presídio. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto a eventual extinção. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP)
5. Processo 00024989020178260158
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002498-90.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JULIANO MARTINS - Vista à Defesa. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP)
6. Processo 00082554520228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008255-45.2022.8.26.0496 (apensado ao processo 0007209-21.2022.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - L.H.M.S. - Tendo em vista o término do cumprimento da pena privativa de liberdade, expeça-se alvará de soltura. Sem prejuízo, em cumprimento à regra inserta no artigo 21, caput, da Lei n. 11.340/2006, expeça-se mandado de intimação da vítima, na forma urgente-plantão, acerca da saída do(a) condenado(a) do presídio. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto a eventual extinção. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP)
7. Processo 00111215520248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011121-55.2024.8.26.0496 (apensado ao processo 0007209-21.2022.8.26.0496) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - L.H.M.S. - Tendo em vista o término do cumprimento da pena privativa de liberdade, expeça-se alvará de soltura. Sem prejuízo, em cumprimento à regra inserta no artigo 21, caput, da Lei n. 11.340/2006, expeça-se mandado de intimação da vítima, na forma urgente-plantão, acerca da saída do(a) condenado(a) do presídio. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto a eventual extinção. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP)
8. Processo 00003805920248260397
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000380-59.2024.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CRISLAINE PEREIRA LIMA - Vistos. F. 239: defiro. Redesigno a audiência para o próximo dia 04 de setembro de 2025, às 15 horas, tendo em vista a impossibilidade de comparecimento patrono do requerido àquela audiência, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se COM URGÊNCIA da redesignação. Servirá cópia da presente como mandado e ofício para as intimações e comunicações necessárias. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP)