Felipe Gustavo Dos Santos Pinheiro

Processos do Advogado

1. Processo 10053402520248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005340-25.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmen Messias Fioretto - Banco Cetelem S.A. - - Bnpp (Bnp Paribas Brasil S.a.) - Ciência às partes do depósito em cartório do contrato de proposta de adesão - cartão consignado, proposta nº 822016535. - ADV: AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA (OAB 467057/SP), FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP)
2. Processo 15010908620248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501090-86.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO CAMALIONTE DE CASTRO - Vistos. Recebo a presente apelação, nos seus legais e jurídicos efeitos. Considerando que as razões já foram apresentadas, abra-se vista, pelo prazo de oito dias, ao Apelado para apresentar as contrarrazões. Expeça-se guia de recolhimento, assim como a certidão de honorários em favor do(a) Defensor(a) Dativo(a). Caso não tenham sido arbitrados honorários na sentença, fixo-os proporcionalmente aos atos praticados. Com a juntada das contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente do retorno do mandado para a intimação do réu, pois interposto recurso pela defesa técnica, sempre deve prevalecer o desejo de recorrer, em homenagem aos princípios da ampla defesa e da celeridade processual. Intime-se. Botucatu, 23 de junho de 2025. - ADV: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP)
3. Processo 10012623220178260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001262-32.2017.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.S.I. e outro - S.I.C. e outros - Providencie o arrematante o recolhimento das taxas necessárias para cumprimento do item 1 da decisão de fls. 825. - ADV: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (OAB 264501/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP), ANTONIO JAMIL CURY JUNIOR (OAB 212706/SP), MAURÍCIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI (OAB 182544/SP)
4. Processo 10012623220178260079
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001262-32.2017.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.S.I. e outro - S.I.C. e outros - Vistos. Fls. 829/832 e 835/838: conheço dos embargos declaração opostos vez que observada a tempestividade e a regularidade formal, porém, nego-lhes provimento por não vislumbrar presentes quaisquer dos pressupostos legais do art. 1.023, do CPC. Em que pese o crédito do exequente já tenha sido integralmente garantido pelos depósitos judiciais, evidente que não se sustenta o pedido de extinção do processo, vez que as parcelas do bem arrematado ainda não se findaram. Fixada essa premissa e considerando que o exequente apresentou a memória de cálculo atualizada até o mês de abril de 2025 em fls. 838, cumpra-se, a zelosa Serventia, integralmente o item 1 de fls. 825 com a expedição de carta de arrematação, dos mandados de levantamento, bem como do mandado de imissão na posse em favor da arrematante já deferidos. Intime-se. Botucatu, 17 de junho de 2025. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (OAB 264501/SP), MAURÍCIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI (OAB 182544/SP), FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP), ANTONIO JAMIL CURY JUNIOR (OAB 212706/SP)
5. Processo 10058910520248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005891-05.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.R.S.B. - - H.R.S.B. - W.R.S. - Solicito ao i. advogado(a) para providenciar impressão, bem como encaminhamento do ofício fls. 334 ao empregador(a) do(a) alimentante para desconto de pensão alimentícia. - ADV: KATHYLEEN CAVALCANTE DA SILVA (OAB 445859/SP), KATHYLEEN CAVALCANTE DA SILVA (OAB 445859/SP), FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP)
6. Processo 10044176220258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004417-62.2025.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.C. - - N.A.M.N.P. - Solicitação ao advogado para providenciar a impressão de sua certidão de honorários. Nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. - ADV: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP), FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP)
7. Processo 10044176220258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004417-62.2025.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.C. - - N.A.M.N.P. - Solicitação ao advogado para providenciar a impressão de sua certidão de honorários. Nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. - ADV: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP), FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP)
8. Processo 00054937520248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005493-75.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE PAIXAO - Fica o(a) I. Defensor(a) intimado(a) a apresentar memoriais no prazo de cinco dias. - ADV: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP)
9. Processo 00064143920218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006414-39.2021.8.26.0079 (processo principal 1007483-36.2014.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.V.P.G. - R.C.G. - Procurador(a): Certidão de honorários disponível para materialização. Nada mais. - ADV: PEDRO HENRIQUE BARDELLA DE CAMARGO MORAES (OAB 374822/SP), FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP)
10. Processo 00063122220188260079
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006312-22.2018.8.26.0079 (processo principal 1001780-85.2018.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alvaro Manoel Carmelin - Sandro Cotrin - - Benedito Rodrigues Cotrin da Silva e outro - Fls. 350/351: Ciente do encaminhamento do ofício. Aguarde-se resposta. - ADV: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP), FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP)