Felipe Gustavo Dos Santos Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00064767420248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006476-74.2024.8.26.0079 (processo principal 1006794-11.2022.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.C.G.F. - - J.C.F.F. - M.C.G. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao(à) Dr(a). Fernando César Jesuíno, OAB/SP 266355, de que há certidão de honorários disponível para impressão. Ciência ao Dr. Felipe Gustavo dos Santos Pinheiro, OAB/SP 441387, de que deverá apresentar ofício de nomeação relativo ao convênio DPE/OAB contendo o número do RGI (Registro Geral de Indicação) para viabilizar a expedição de certidão de honorários. Nada Mais. - ADV: FERNANDO CÉSAR JESUINO (OAB 266355/SP), FERNANDO CÉSAR JESUINO (OAB 266355/SP), FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP)
3. Processo 00142187820098260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014218-78.2009.8.26.0079 (089.01.2009.014218) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.C.M.E.E.C. - D.O. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, como informado às fls.1015, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intime-se. Após, arquive-se, anotando-se. - ADV: THAIS DE OLIVEIRA (OAB 198592/SP), FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
4. Processo 10033794920248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003379-49.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Gislaine Aparecida Ferreira Nunes - Associação Reserva Central Parque - Intimo a parte interessada, na pessoa de seu advogado, para que proceda ao recolhimento da taxa de desarquivamento, no prazo de 15 (quinze) dias (Comunicado 211/19 - código 206-2 no valor de R$ 44,87). No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP), EUCY MAGNA CAVALHEIRO (OAB 313521/SP)
5. Processo 00111520320038260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Henrique Marchetti Calonego (OAB 339400/SP), Vanessa Nunes Pereira (OAB 406425/SP), Felipe Gustavo dos Santos Pinheiro (OAB 441387/SP) Processo 0011152-03.2003.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: L. H. D. M. - Reqdo: V. P. J. e P. L. M. , S. R. C. - Vistos. 1. Cumpra-se a veneranda decisão concessiva da liminar em recurso de agravo de instrumento (fls. 659/660), que suspendeu os efeitos da interlocutória de fls. 641/642. 2. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int.
6. Processo 00111520320038260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Henrique Marchetti Calonego (OAB 339400/SP), Vanessa Nunes Pereira (OAB 406425/SP), Felipe Gustavo dos Santos Pinheiro (OAB 441387/SP) Processo 0011152-03.2003.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: L. H. D. M. - Reqdo: V. P. J. e P. L. M. , S. R. C. - Retro: providencie o agravante a juntada do recibo de protocolo do agravo de instrumento.
7. Processo 21519739420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2151973-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Sergio Roque Cardoso - Agravado: Luis Henrique Dall acqua Me - Interessado: Verde Perto Jardinagem e Paisagismo Ltda Me - Interessado: José Rogério Venâncio de Oliveira - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 641/642, que rejeitou a impugnação à penhora oposta pelo agravante. Além da gratuidade de justiça, pleiteia o recorrente a concessão de efeito suspensivo ao recurso e, ao final, busca a liberação dos valores constritos. Prima facie, registre-se que por força do documento de fls. 74, que acompanha as razões recursais, e do fato de que seus ativos financeiros estão indisponíveis, concedo ao recorrente os benefícios da gratuidade processual somente para o ato processual de interposição do presente recurso, nos termos do § 5º, do art. 98, do CPC, devendo tal questão ser apreciada em sua completa extensão na origem, evitando-se eventual supressão de instância. Em sede de cognição sumária, e sem adentrar ao mérito das questões devolvidas a julgamento, observo que estão presentes os requisitos capazes de autorizar a atribuição de efeito suspensivo parcial à decisão agravada, nos termos do art. 1.019, I, do CPC, a fim de evitar prejuízos ao resultado útil do processo, diante da possibilidade de prematuro levantamento da quantia que foi objeto de constrição, além de existir a probabilidade de provimento do recurso (vg. art. 833, IV e X, do CPC), de acordo com o que prevê o art. 995, parágrafo único, do mesmo Codex. Ex positis, CONCEDO efeito suspensivo parcial para obstar que a quantia penhorada nos autos seja levantada até o julgamento do presente recurso. Comunique-se com urgência. No mais, determino a intimação da agravada para que apresente resposta no prazo de 15 dias, facultando-lhe a juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Intime-se. - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Advs: Fernando Henrique Marchetti Calonego (OAB: 339400/SP) - Felipe Gustavo dos Santos Pinheiro (OAB: 441387/SP) - Vanessa Nunes Pereira (OAB: 406425/SP) - André Murilo Parente Nogueira (OAB: 222125/SP) - 3º andar
8. Processo 10044176220258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Gustavo dos Santos Pinheiro (OAB 441387/SP) Processo 1004417-62.2025.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Reqte: J. P. C. , N. A. de M. N. P. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária aos Autores. Anote-se. Providencie o i. Advogado a juntada aos autos da cópia da matrícula atualizada ou do contrato de venda e compra do imóvel. Regularizados, tornem-me conclusos.