Felipe Lins Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 15027495420248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502749-54.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SILAS EMANUEL DA PONTE COSTA - VISTOS... Tendo em vista que já apresentadas as razões e contrarrazões de apelação, observadas as cautelas de estilo, remetam-se estes autos ao E. Tribunal - Seção Criminal. Prescrição: 12/05/2029. - ADV: FELIPE LINS CARNEIRO (OAB 441388/SP), FELIPE LINS CARNEIRO (OAB 441388/SP)
3. Processo 10086774320248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008677-43.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Andrey Sanches Moreschi - - Mario Monteiro Moreschi - Renato Candia - - Karen Christina de Oliveira Candia - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido - ADV: SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSKA (OAB 232295/SP), FELIPE LINS CARNEIRO (OAB 441388/SP), SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSKA (OAB 232295/SP), RANGEL BORI (OAB 243055/SP), RANGEL BORI (OAB 243055/SP), FELIPE LINS CARNEIRO (OAB 441388/SP)
4. Processo 00011488720248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001148-87.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1516695-30.2023.8.26.0266) (processo principal 1516695-30.2023.8.26.0266) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL CARDOSO DOURADO - Vistos. Fls. 71. VERIFIQUE a Serventia a(s) inconsistência(s) relatada(s), providenciando novo peticionamento com a(s) regularização(ões) requerida(s) pelo IMESC. - ADV: FELIPE LINS CARNEIRO (OAB 441388/SP)
5. Processo 00016274620258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001627-46.2025.8.26.0266 (processo principal 1001542-14.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nelson Borges de Oliveira Júnior - Jotonia da Silva - Comprove a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o preparo inicial, observando: 1) a obrigatoriedade, desde03/01/2024, do recolhimento da taxa judiciária na alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos da Lei Estadual n.º17.785, de 2023 (Comunicado Conjunto n.º951, de 2023); 2) o valor mínimo da taxa judiciária, de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs, nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei Estadual n.º 11.608, de 2003; e 3) a necessidade de antecipação das despesas com a intimação, nas hipóteses em que se faça por carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 513, § 2º, inc. II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB 209595/SP), FELIPE LINS CARNEIRO (OAB 441388/SP)
6. Processo 00104448120255150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0010444-81.2025.5.15.0064 AUTOR: ARNALDO CANDIDO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE MONGAGUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a139a2b proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos (Reclamante - ID.0c66b85 / Reclamada - ID.6c10da4). Regulares as representações. Custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. ITANHAEM/SP, 04 de julho de 2025. LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto LJF Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO CANDIDO DA SILVA
7. Processo 00116974120245150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0011697-41.2024.5.15.0064 AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE MONGAGUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f864b12 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Cálculos elaborados  pela secretaria ID b57cbbd. Intimem-se as partes para impugnações, ente publico 16 dias e autor 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. Intimem-se. ITANHAEM/SP, 03 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DA SILVA
8. Processo 00120837120245150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0012083-71.2024.5.15.0064 AUTOR: SANDRA ARDILA GENESS RÉU: MUNICIPIO DE MONGAGUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2947af1 proferida nos autos. DECISÃO Cálculos apresentados pela secretaria. As partes, embora intimadas, não se manifestaram, operando-se a preclusão, os termos do art. 879, § 2º da CLT. Homologo os cálculos de liquidação em ID 3231900, conforme abaixo. Principal deduzida a cota segurado R$ 3.592,37 Total do crédito líquido R$ 3.592,37 Honorários Advogado R$ 359,24 Total de honorários R$ 359,24 Total da execução em 31/05/2025 R$ 3.951,61 Intime-se a executada na pessoa de seu procurador, pelo sistema, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535, caput do código de processo civil. Intime-se o(a) exequente para, querendo, impugnar a sentença de liquidação no prazo de 5 dias. Decorrendo o prazo sem manifestação, expeça-se RPV/Precatório. ITANHAEM/SP, 03 de julho de 2025. LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto LN Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA ARDILA GENESS