Felipe Lins Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00132278020245150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0013227-80.2024.5.15.0064 distribuído para 2ª Câmara - Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200302784400000133375628?instancia=2
3. Processo 00129020820245150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM 0012902-08.2024.5.15.0064 : JOAQUIM MARINO TELLE : MUNICIPIO DE MONGAGUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53662f5 proferida nos autos. DECISÃO #id:101aae4: Recebo o recurso interposto pela reclamada, na forma adesiva. Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto é tempestivo. Regular a representação. Trata-se de Fazenda Pública, portando, dispensado o preparo recursal.   Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente o recorrido contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.  ITANHAEM/SP, 22 de maio de 2025. VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Juiz do Trabalho Titular JLSM Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM MARINO TELLE
4. Processo 00132659220245150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0013265-92.2024.5.15.0064 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200302784400000133375628?instancia=2
5. Processo 00117667320245150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM 0011766-73.2024.5.15.0064 : ANDRESSA REGINA DE SANTANA : MUNICIPIO DE MONGAGUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b347fe proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. ITANHAEM/SP, 20 de maio de 2025. VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Juiz do Trabalho Titular LJF Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA REGINA DE SANTANA
6. Processo 10073162520238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Lins Carneiro (OAB 441388/SP) Processo 1007316-25.2023.8.26.0266 - Inventário - Invtante: Valdinéia de Oliveira Leal Serra Pinheiro, Clayton Wirlley de Jesus Serra Pinheiro - Apreciando o pedido de fls. 58/59, item 01, acerca do pedido de gratuidade, o benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Ademais, com o advento do Novo CPC, foi revogado o artigo 4º da Lei 1.060/50, o qual exigia, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária. Assim, a comprovação de insuficiência de recursos não pode ser entendida como "simples afirmação", sendo indispensável que o requerente comprove, quando do requerimento, a insuficiência de recursos. Nessa linha de raciocínio, o magistrado não está adstrito à obrigação de deferir a gratuidade da justiça, tão-somente, com a alegação de falta de recursos para arcar com as despesas processuais e os ônus sucumbenciais. Desta forma, inexistindo provas acerca da alegada hipossuficiência financeira, deve ser indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita. Sendo assim, e para a análise do pedido de concessão dos benefícios da Lei nº 1.060/50, apresentem os requerentes declaração de imposto de renda dos últimos dois anos, e extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas que possuir lembrando que o Juízo tem como verificar a autenticidade das informações através do sistema Bacenjud, ou promova o recolhimento das custas devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
7. Processo 10064144320218260266
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Felipe Lins Carneiro (OAB 441388/SP) Processo 1006414-43.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patrícia Alves Lopes Olher - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vistos, Manifeste-se o banco requerido acerca da manifestação da Sra. Perita, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova e julgamento antecipado da lide. Intimem-se.
8. Processo 10282461520198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Davison Augusto da Silva (OAB 400893/SP), Felipe Lins Carneiro (OAB 441388/SP), Luciano Pereira Ferraz Lima (OAB 504470/SP) Processo 1028246-15.2019.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Angelo Adalberto Rodrigues - Reqda: Anelise Regina Russo rep do espólio de Sueli Mari Russo - Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo de fl. 960. Caso requeira nova diligência, fica desde já intimada a recolher a respectiva taxa. No silêncio, e decorrido o prazo de trinta dias, será cumprida a parte final da decisão de fls. 947-48 (intimação pessoal).