Guilherme Moreira Miranda

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10026036520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002603-65.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Andressa Vitoria Mariano Lopes - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Fls. 62/63: Ciente. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls.64/65, R$ 17.216,40 em favor da parte autora, utilizando-se os dados constantes às fls. 67. Fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores. No mais,após a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, proceda a extinção dos autos. Int.. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GUILHERME MOREIRA MIRANDA (OAB 441392/SP)
3. Processo 00115502220248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011550-22.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO GUILHERME FERREIRA LINO - Cumpra-se o v.Acórdão, restabelecendo-se a decisão de fls. 164/167. Atualize-se o cálculo de penas. Intimem-se as partes. - ADV: NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP), GUILHERME MOREIRA MIRANDA (OAB 441392/SP)
4. Processo 00010352720248130386
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lima Duarte / Vara Única da Comarca de Lima Duarte Praça Juscelino Kubitschek, 55, Fórum Senador Alfredo Catão, Lima Duarte - MG - CEP: 36140-000 PROCESSO Nº: 0001035-27.2024.8.13.0386 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: VITOR AUGUSTO MARIANO CABRERA CPF: 419.995.168-77 DECISÃO O Ministério Público de Minas Gerais propôs a suspensão condicional do processo em favor de Vitor Augusto Mariano Cabrera, mediante o cumprimento das seguintes condições: 1) comparecer mensalmente à secretaria do juízo da comarca de sua residência para justificar suas atividades; 2) não se ausentar da referida comarca por período superior a trinta dias sem prévia autorização judicial; 3) comunicar a este juízo qualquer mudança de endereço; e 4) realizar prestação pecuniária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), divididas em 06 prestações de R$500,00, iniciando-se o pagamento até o dia 30/02/2025 e as demais parcelas no mesmo dia dos meses subsequentes, a ser depositada em conta bancária deste Juízo, no Banco do Brasil – Agência1615-2 – Conta nº 300.386-8, na forma do Provimento Conjunto TJMG-CGJ nº 27 de 17 de outubro de 2013 e da Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça. Em ID n. 10382290884, o advogado do autor do fato requereu que o cumprimento do tópico “1” fosse realizado na comarca de Carapicuíba–SP, argumentando ser o atual endereço do acusado. Instado a se manifestar, o i. representante do Ministério Público não se opôs ao pleito defensivo (ID n. 10403805170). Pois bem. DEFIRO o pedido apresentado pela defesa em ID n. 10382290884. Por conseguinte, DETERMINO que o acusado compareça perante o juízo da comarca de Carapicuíba–SP para dar cumprimento à condição estabelecida no item “1" da proposta de suspensão condicional do processo. Expeça-se carta precatória para a comarca supracitada, solicitando a fiscalização do cumprimento da obrigação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se o acusado para, no prazo de 15 dias, dar início ao cumprimento das condições. Intime-se a defesa. Expeça-se precatória. Em seguida, nada mais sendo requerido, aguarde-se a comunicação de cumprimento integral das condições ou eventual comunicação de descumprimento. Havendo comunicação nos termos acima, intime-se o Ministério Público e, em seguida, a defesa, para que se manifestem. Após, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Lima Duarte, data da assinatura eletrônica. ORFEU SERGIO FERREIRA FILHO Juiz de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Lima Duarte
5. Processo 00019577320248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001957-73.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLEIDINALDO ALVES BATISTA - Ante a absolvição do sentenciado pelo V. Acórdão proferido no Habeas Corpus nº 1005056-SP (2025/0180841-3), primeiramente verifique se há processos somados e apensados para desapensar e excluir a soma e, se o caso, atualizar o cálculo. Verifique se há mandados expedidos em sede de execução e proceda-se à regularização junto ao bnmp, expedindo-se alvará ou contramandado se o caso. Após, proceda-se ao cancelamento do presente PEC. Encaminhe-se cópia desta decisão ao IIRGD e à Vara de origem para conhecimento. Comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I. - ADV: NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP), GUILHERME MOREIRA MIRANDA (OAB 441392/SP)
6. Processo 21523186020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2152318-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Alan Nobel dos Santos Gomes - Magistrado(a) Crescenti Abdalla - Acolheram a preliminar da PGJ e não conheceram da revisão criminal.V.U. - - Advs: Nailsa Carlos Rocha (OAB: 436125/SP) - Guilherme Moreira Miranda (OAB: 441392/SP) - 10ºAndar
7. Processo 15003952220248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500395-22.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - SOUZA CRUZ LTDA. - ROGÉRIO JESUS DOS SANTOS - - ROBERT GUSTAVO ASSALIN CESAR - - RODRIGO COUTINHO RIBEIRO DOS SANTOS - - GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS - - MAIKE ANTONIO DE SOUZA VIANA - - BRUNO FERREIRA DE SOUSA - - JONATHAS SANTOS DE SANTANA - - WESLEY LOPES DE JESUS - - KAIQUE MARTINS DA SILVA - - JOÃO GABRIEL COELHO VITENA - - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS - - LUCAS FRANCO LEMOS ARAUJO - - MICHAEL VINICIUS GOSN DA SILVA - - GUSTAVO GOMES VIEIRA - - RAFAEL ALVES DA SILVA - - MARCIO SOARES DUARTE - Vistos. Fls. 3087: atendida a determinação exarada às fls. 3075 e 3078, subam novamente os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal. Int. e Dil. - ADV: GUILHERME MOREIRA MIRANDA (OAB 441392/SP), GUILHERME MOREIRA MIRANDA (OAB 441392/SP), GUILHERME MOREIRA MIRANDA (OAB 441392/SP), GUILHERME MOREIRA MIRANDA (OAB 441392/SP), FLÁVIO EDUARDO ALBINO (OAB 437086/SP), NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP), NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP), NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP), GUILHERME MOREIRA MIRANDA (OAB 441392/SP), GUILHERME MOREIRA MIRANDA (OAB 441392/SP), GUILHERME MOREIRA MIRANDA (OAB 441392/SP), LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP), MAYARA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 463613/SP), GLEITA FERNANDA GOUDINHO SOUSA (OAB 484916/SP), JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGEL (OAB 249020/RJ), RODRIGO DE SOUZA COSTA (OAB 115092/RJ), LUCAS FRANÇOISE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 407337/SP), DAVID AGUERA BARBOSA (OAB 167146/SP), MARCO ANTONIO BOTELHO (OAB 137358/SP), NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP), EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP), EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP), JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), ERIKA MANZANO MELENDES (OAB 411341/SP), MÁRCIO DE SOUZA NEVES (OAB 414920/SP), NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP), NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP), NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP)
8. Processo 10144473020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014447-30.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Anderson Mendes da Silva - Fls. 595/596: Diga o exequente sobre a satisfação da obrigação. Silêncio que será entendido como manifestação positiva de vontade. Após, conclusos. Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), GUILHERME MOREIRA MIRANDA (OAB 441392/SP)