Jailma Costa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10093609320238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009360-93.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - Y.P.S. - - H.P.S. - R.P.S. - Vistos. 1) Revogo o despacho de p. 215, no que tange à realização de sessão de mediação, diante da alegada impossibilidade de autocomposição por parte do autor. Ressalto que não se aplica, à audiência de conciliação de que cuida o art. 139,caput, inciso V, do Código de Processo Civil, o disposto no art. 334, § 4º, inciso I, do mesmoCodex, segundo o qual a audiência só não será realizada"se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual". 2) Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a fase instrutória do procedimento. Dessarte, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP)
3. Processo 10125907520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012590-75.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.S.R. - H.J.R.V. - Ciência à Requerente acerca do certificado às fls. 54, devendo dizer, no prazo de 10 (dez) dias, o que pretende em termos de andamento processual. - ADV: JAIME LUÍS FREGEL COLARTE CASTIGLIONI (OAB 434710/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
4. Processo 10043382020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004338-20.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Hadonay Felipe Lopes Costa - Justos Consultoria e Serviços em Seguros Ltda. - Vistos. Não há, na sentença embargada, obscuridade (art. 1.022, I), contradição (art. 1.022, I), omissão (art. 1.022, II) ou erro material (art. 1.022, III) para ser, respectivamente, esclarecida, eliminada, suprida ou corrigido. Destarte, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), DANIEL BECKER PAES (OAB 457917/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
5. Processo 00112768220238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011276-82.2023.8.26.0564 (processo principal 1021877-67.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.B.C.S. - L.C.S. - Vistos. Manifestem-se as advogadas do exequente, a propósito da manifestação de p. 262/263 do órgão do Ministério Público. Int. - ADV: YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), MÔNICA FERNANDES SILVA (OAB 361229/SP), VANESSA SILVA VIEIRA VALADAO (OAB 391411/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
6. Processo 10067935220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006793-52.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.B.O. - Manifeste-se sobre o(s) Avisos de Recebimento (AR) - NEGATIVO, no prazo de dez (10) dias. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
7. Processo 10143791220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014379-12.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.A.S. - - E.A.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção de divórcio direto consensual celebrada entre E.A.D.S. e J.P.A.D.S., que se regerá pelas cláusulas e condições que constam do acordo consubstanciado na petição inicial. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelos requerentes. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada, a qual contou com o parecer favorável do órgão do Ministério Público, é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
8. Processo 10084694820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008469-48.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.S.M. - Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte desistente ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se os benefícios da Gratuidade da Justiça que ora lhe defiro. Homologo, por fim, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e, observadas as formalidades legais, arquive-se. P.I.C. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)