Jailma Costa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10043382020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004338-20.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Hadonay Felipe Lopes Costa - Justos Consultoria e Serviços em Seguros Ltda. - Vistos. Não há, na sentença embargada, obscuridade (art. 1.022, I), contradição (art. 1.022, I), omissão (art. 1.022, II) ou erro material (art. 1.022, III) para ser, respectivamente, esclarecida, eliminada, suprida ou corrigido. Destarte, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), DANIEL BECKER PAES (OAB 457917/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
3. Processo 00112768220238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011276-82.2023.8.26.0564 (processo principal 1021877-67.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.B.C.S. - L.C.S. - Vistos. Manifestem-se as advogadas do exequente, a propósito da manifestação de p. 262/263 do órgão do Ministério Público. Int. - ADV: YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), MÔNICA FERNANDES SILVA (OAB 361229/SP), VANESSA SILVA VIEIRA VALADAO (OAB 391411/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
4. Processo 10067935220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006793-52.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.B.O. - Manifeste-se sobre o(s) Avisos de Recebimento (AR) - NEGATIVO, no prazo de dez (10) dias. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
5. Processo 10143791220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014379-12.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.A.S. - - E.A.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção de divórcio direto consensual celebrada entre E.A.D.S. e J.P.A.D.S., que se regerá pelas cláusulas e condições que constam do acordo consubstanciado na petição inicial. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelos requerentes. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada, a qual contou com o parecer favorável do órgão do Ministério Público, é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
6. Processo 10084694820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008469-48.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.S.M. - Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte desistente ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se os benefícios da Gratuidade da Justiça que ora lhe defiro. Homologo, por fim, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e, observadas as formalidades legais, arquive-se. P.I.C. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
7. Processo 40014620720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001462-07.2025.8.26.0564/SP AUTOR : FERNANDA CRISTINA ALMEIDA ADVOGADO(A) : JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB SP441397) AUTOR : LINDOMAR NUNES CHIACCHIO ADVOGADO(A) : JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB SP441397) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei 9099/95. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Sem condenação a custas, despesas processuais e honorários advocatícios, face o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.  P.I.C. (Custas de preparo para recurso: R$ 8.459,54)
8. Processo 10072964220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007296-42.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jair Costa dos Santos - - Eliana Vieira dos Santos - Banco Santander - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)