Jailma Costa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00138836820238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013883-68.2023.8.26.0564 (processo principal 1011765-39.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.R.B.D. - C.S.D. - Reenviado: Vistos. P. 126: diante da inércia da exequente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), JUCÉLIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 426679/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP)
3. Processo 10129934420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012993-44.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.S.M. - REPUBLICAÇÃO: Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Novo Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal manifestada, dando a sentença por transitada em julgado. Eventuais custas em aberto pela parte autora. Sem honorários, pois sequer houve a citação. Comunique-se a extinção e arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
4. Processo 10143791220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014379-12.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.A.S. - - E.A.S. - Vistos. Completem os requerentes a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único), com certidão de casamento atualizada. Int. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
5. Processo 10007743020248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000774-30.2024.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - B.C.C.F.S. - D.C.S. - Manifeste(m)-se o(a)(s) interessado(a)(s) quanto ao laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB 316551/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
6. Processo 10152252920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015225-29.2025.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosely Lopes de Almeida - Cuida-se de Alvará Judicial ajuizado por ROSELY LOPES DE ALMEIDA através do qual visa, em suma, à autorização judicial para levantamento de saldo provenientes de contas vinculadas de PIS/PASEP, FGTS e CONTA BANCÁRIA deixado por de cujus. A competência para conhecer e decidir tal questão está afeita à justiça especializada, razão pela qual, determino a redistribuição destes autos a uma das Varas da Família e Sucessões desta Comarca. Cumpra-se após a publicação desta decisão. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
7. Processo 00112768220238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011276-82.2023.8.26.0564 (processo principal 1021877-67.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.B.C.S. - L.C.S. - Vistos. Diante da transação de p. 238/239, bem como do parecer ministerial de p. 244/245, revogo a prisão civil decretada a p. 219 e determino que se expeça, incontinenti, contramandado de prisão. Encaminhe-se uma via do contramandado de prisão ao IIRGD. No mais, intime-se: a) o patrono do executado, para que subscreva a peça de p. 238/239, a fim de evitar eventual arguição de nulidade; e b) o exequente, para que comprove a transferência do valor dos alimentos para conta de sua representante legal, conforme requerido pela Dra. Promotora de Justiça. Int. - ADV: VANESSA SILVA VIEIRA VALADAO (OAB 391411/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), MÔNICA FERNANDES SILVA (OAB 361229/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP)
8. Processo 10085851020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008585-10.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleuza Maria da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Bonfim & Araujo Empreendimentos Ltda - M - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para (i) invalidar o contrato referido na petição inicial (contrato n. 752636704), tornando-se definitiva a liminar anteriormente concedida; e (ii) condenar Banco Santander (Brasil) S/A e Bonfim Araújo Empreendimentos Ltda (a) ao pagamento de R$ 7.000,00 a título de dano moral, incidindo juros de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária desde o arbitramento; e (b) à restituição simples dos valores comprovadamente descontados, incidindo juros de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária desde o desembolso. Autorizo o abatimento da condenação do valor depositado nos autos (fls. 57/59), na medida em que os créditos se compensarem. Diante da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação. Mantenho a gratuidade a autora, porquanto aufere benefício previdenciário de um salário mínimo (fls. 24) a evidenciar situação de hipossuficiência econômica. P.R.I. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), WESLANE ARAÚJO DE SOUSA MELO (OAB 5833/AP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)