Jailma Costa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00055583620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005558-36.2025.8.26.0564 (processo principal 1036703-30.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Helena Batista de Lima - Banco Mercantil do Brasil - Necessário a exequente regularizar, no prazo de 05 (cinco) dias, o formulário MLE de fls. 46 em conformidade com o saldo do capital inicial (R$9.329,28), que será devidamente corrigido desde a data do depósito, devendo constar no campo "nome do beneficiário do levantamento" nome da exequente, podendo manter a conta do patrono para recebimento do valor. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP)
3. Processo 10151716320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015171-63.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.S.F. - Vistos. Deverá a parte requerer a desistência do prazo recursal nos autos nº 1013578- 96.2025.8.26.0564, para imediata expedição da certidão de trânsito em julgado, a fim de cumprir a decisão de fls. 34. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
4. Processo 10002543820258260144
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000254-38.2025.8.26.0144 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecido Maciano Correia - - Roseli Candido da Silva Correia - Vistos. Citem-se os requeridos Aparecido Miranda Caetano e Eunice Maria Adorno Caetano por mandado no endereço de fl. 264. Já pela via postal, citem-se os confrontantes listados às fls. 264/265 nos endereços ali apontados. Por fim, quanto aos confrontantes Arão Bubula, Guerino Bubula Junior e Maria José de Figueiredo, reputo desnecessária a expedição de carta precatória, pois todos residem no Estado de São Paulo, sendo possível a expedição de mandado através da Central Compartilhada. Assim, providencie a parte autora o recolhimento das custas necessárias e, a seguir, expeça-se o necessário. Int. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
5. Processo 00153403820238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015340-38.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1008551-74.2021.8.26.0564) (processo principal 1008551-74.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.E.T.R. - C.B.R. - Nos termos da decisão de fls. 231/233, item "6", providencie o executado o pagamento do débito indicado a fls. 263/268, no valor de R$ 16.980,08, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução (penhora de bens). - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), CIBELY ZIMERMAN CIESLINSKI DRAGONE (OAB 338578/SP), MARIANA FERREIRA DUNDA XAVIER (OAB 437660/SP)
6. Processo 10129934420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012993-44.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.S.M. - M.S.M.J. - Fica a parte Autora intimada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 546,48, advertindo que não havendo o recolhimento das custas, a dívida será inscrita. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
7. Processo 00665121920178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0066512-19.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CAIO FERNANDO VIEIRA MOREIRA - - CARLOS NICOLAU DOS SANTOS JUNIOR e outros - Fls. 866/867: anote-se a constituição de Defensores pelo réu Caio, para acesso aos autos e futuras intimações. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 821/822 (11/06/2025 às 14h00). Int. - ADV: YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 360901/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
8. Processo 00055583620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005558-36.2025.8.26.0564 (processo principal 1036703-30.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Helena Batista de Lima - Banco Mercantil do Brasil - Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levante-se o depósito, conforme requerido, decotando-se - caso não tenha havido recolhimento porque concedido ao exequente o benefício da gratuidade - os valores da taxa judiciária (2% - art. 4º, III e IV, da Lei Estadual n. 11.608/2003) e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidas. Providencie o Cartório a expedição da guia DARE e encaminhe, por ofício, à instituição bancária para pagamento com utilização de recursos oriundos da conta judicial vinculada aos autos. Certifique-se nos autos principais o resultado do presente incidente. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP)