Jailma Costa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00032988320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003298-83.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1018007-43.2024.8.26.0564) (processo principal 1018007-43.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.S. - - H.M.S. - J.H.M.S. - Deverá o(a) requerente promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos aos arquivo. - ADV: FLAVIO APARECIDO DA SILVEIRA (OAB 416335/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
3. Processo 10038570620238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003857-06.2023.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - Kelly Cristina Neves de Souza Farias - Michele Dantas de Farias Rodrigues - - Jeferson Dantas de Farias - Vinicius Souza da Silva de Farias - Fls. 87/96: Defiro a habilitação pleiteada. Anotei. Manifeste-se a parte requerente sobre a petição e documentos de fls. 87/96, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (OAB 344301/SP), MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (OAB 344301/SP), MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (OAB 344301/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
4. Processo 00055583620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005558-36.2025.8.26.0564 (processo principal 1036703-30.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Helena Batista de Lima - Banco Mercantil do Brasil - Fls. 57/59: Corrigir formulário MLE, devendo constar no campo "nome do beneficiário do levantamento" nome da exequente, podendo manter a conta do patrono para recebimento do valor. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP)
5. Processo 50023576620208210013
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Edital
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002357-66.2020.8.21.0013/RS AUTOR: MELISSA MEDIANEIRA DE SOUZA RÉU: IGOR MYKHAIL LIBERATO RÉU: LORENAI ZAPAROLLI LIBERATO RÉU: LUIS FERNANDO TAVARES RAINERI RÉU: ALEX DE SOUZA BATISTA RÉU: JONATAS COUTINHO DE OLIVEIRA RÉU: THIAGO DOS SANTOS Local: Erechim Data: 16/06/2025 EDITAL Nº 10084767466 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. CITAÇÃO da parte ré  ALEX DE SOUZA BATISTA, CPF: 40390083836 e JONATAS COUTINHO DE OLIVEIRA, CPF: 07273232610 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial.  Erechim,  16 de Junho de 2025. SERVIDOR(A):  ADRIANA CRISTINA DUARTE. JUIZ(A): ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
6. Processo 10085851020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008585-10.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleuza Maria da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Bonfim & Araujo Empreendimentos Ltda - M - Não há omissão, contradição ou obscuridade. Busca-se, em verdade, atribuir caráter infringente aos embargos, o que só se admite em situação excepcional, não evidenciada na espécie. É errado ensina Cassio Scarpinella Bueno - que os embargos de declaração sejam interpostos para rever, pura e simplesmente, decisões jurisdicionais. A causa dos declaratórios nunca é o reexame da decisão, embora ele possa ocorrer como consequência de seu provimento, quando há situação de incompatibilidade entre o seu acolhimento e a decisão embargada. O pedido principal dos declaratórios é, por definição, o de ser saneada a obscuridade, a contradição ou suprida a omissão. O eventual rejulgamento com a modificação da decisão embargada, é, apenas e tão-somente, circunstancial, um verdadeiro pedido sucessivo, no sentido de que ele só pode ser apreciado se o pedido principal for acolhido; nunca o inverso (Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, Ed. Saraiva, 2008, vol. 5, pág. 204). Rejeito os declaratórios. Int. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), WESLANE ARAÚJO DE SOUSA MELO (OAB 5833/AP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
7. Processo 00055583620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005558-36.2025.8.26.0564 (processo principal 1036703-30.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Helena Batista de Lima - Banco Mercantil do Brasil - Necessário a exequente regularizar, no prazo de 05 (cinco) dias, o formulário MLE de fls. 46 em conformidade com o saldo do capital inicial (R$9.329,28), que será devidamente corrigido desde a data do depósito, devendo constar no campo "nome do beneficiário do levantamento" nome da exequente, podendo manter a conta do patrono para recebimento do valor. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP)
8. Processo 10151716320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015171-63.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.S.F. - Vistos. Deverá a parte requerer a desistência do prazo recursal nos autos nº 1013578- 96.2025.8.26.0564, para imediata expedição da certidão de trânsito em julgado, a fim de cumprir a decisão de fls. 34. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)