Jailma Costa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10050755720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005075-57.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Kleberton de Melo Tavares - Localiza Fleet S.a - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 92/94), para que produza seus regulares efeitos, com fulcro no artigo 487, III, "b", do CPC. Considerando que o acordo foi cumprido, conforme noticiado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, incisos II e III do CPC. Sem condenação em custas finais, uma vez que não houve a instauração do cumprimento de sentença. Certificado o trânsito, arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
3. Processo 10084694820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008469-48.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.S.M. - Vistos. Compulsando detidamente os autos, observa-se que o autor é domiciliado em São Bernardo do Campo-SP eo requerido no município de Lavínia-SP, comarca de Mirandópolis-SP. Desse modo, a fim de evitar decisão surpresa sobre as regras de competência (art. 53, II, CPC), manifeste-se o autor requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
4. Processo 00055583620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005558-36.2025.8.26.0564 (processo principal 1036703-30.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Helena Batista de Lima - Banco Mercantil do Brasil - Fls. 66: ciência. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP)
5. Processo 10143791220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014379-12.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.A.S. - - E.A.S. - Vistos. Providencie o Cartório a verificação, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 22.1.2020,daregularidade do recolhimento da taxa judiciária, por meio do SistemaPortal de Custas. Int. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
6. Processo 10143791220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014379-12.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.A.S. - - E.A.S. - Vistos. Providencie o Cartório a verificação, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 22.1.2020,daregularidade do recolhimento da taxa judiciária, por meio do SistemaPortal de Custas. Int. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP)
7. Processo 10004978020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000497-80.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Rodrigo Fernandes - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de p. 210/211 celebrado entre as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, III, "b", do C.P.C. Tendo em vista a inexistência de interesse para interposição de recurso, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Arquivem-se os autos. Eventual descumprimento do acordo será executado através de cumprimento de sentença que deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017. Sem prejuízo, deverá o exequente atentar-se para não cumulação no mesmo incidente de execuções de obrigações com procedimentos diversos, nos termos do artigo 780, do Código de Processo Civil, sob pena de nulidade. Comunicado pelo credor o cumprimento do acordo, desnecessário o desarquivamento dos autos, procedendo a serventia a devida baixa junto ao sistema. P.I.C. - ADV: YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP)
8. Processo 10004978020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000497-80.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Rodrigo Fernandes - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de p. 210/211 celebrado entre as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, III, "b", do C.P.C. Tendo em vista a inexistência de interesse para interposição de recurso, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Arquivem-se os autos. Eventual descumprimento do acordo será executado através de cumprimento de sentença que deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017. Sem prejuízo, deverá o exequente atentar-se para não cumulação no mesmo incidente de execuções de obrigações com procedimentos diversos, nos termos do artigo 780, do Código de Processo Civil, sob pena de nulidade. Comunicado pelo credor o cumprimento do acordo, desnecessário o desarquivamento dos autos, procedendo a serventia a devida baixa junto ao sistema. P.I.C. - ADV: YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP)