Luana Caroline Anastacio Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10004710920238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiane Antonio Teixeira Torres (OAB 374554/SP), Ed Carlos Pereira dos Santos (OAB 380867/SP), Luana Caroline Anastacio Leite (OAB 441610/SP) Processo 1000471-09.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucimara Aparecida Pereira de Moraes, Douglas Silva de Moraes, Iris Meire da Silva Moraes, Fabiana Oliveira de Moraes, Layla Oliveira de Moraes - Reqda: Rozenita de Oliveira Moraes - Vistos. A audiência será realizada no formato híbrido: (a) virtual, por videoconferência, a ser realizada através da ferramenta Teams, via computador ou smartphone a ferramenta não precisa estar instalada no computador, mas sua instalação é necessária no caso de utilização de smartphone e (b) presencial, mediante o comparecimento no fórum. (Manual de participação em audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Ficam as partes e seus respectivos patronos por esta decisão intimados para que informem nos autos, em 15 dias, seus respectivos endereços eletrônicos (e-mail) e telefone para contato, bem como endereços eletrônicos (e-mail) e telefones das respectivas testemunhas arroladas por si. As testemunhas devem ser intimadas para o ato através dos advogados das partes que a arrolaram (art. 455, CPC). Os e-mails e telefones são necessários para o envio de link de acesso à reunião virtual (Comunicado CG nº 284/2020). Sem prejuízo do atendimento do acima determinado, havendo servidor público ou militar no rol de testemunhas (art. 455, §4º, III, CPC) esta decisão acompanhada do rol de testemunhas servirá como ofício de requisição do servidor para o setor competente, cabendo à parte interessada o protocolo. Excepcionalmente as partes, as testemunhas e os advogados podem comparecer presencialmente para a audiência. No dia e horário agendados, todos os participantes (partes, advogados e testemunhas), deverão ingressar na audiência virtual, com vídeo e áudio habilitados, por meio do link de acesso à reunião virtual, que será disponibilizado previamente pela serventia através dos e-mails e telefones informados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao juízo avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação, ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão. Nesse caso, o servidor designado entrará em contato telefônico com as partes para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência. O arquivo com a gravação da audiência virtual será salvo em pasta devidamente identificada no Microsoft OneDrive e armazenado até extinção do processo, podendo ser a audiência disponibilizada para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência. Intime-se.
3. Processo 10425401920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ed Carlos Pereira dos Santos (OAB 380867/SP), Luana Caroline Anastacio Leite (OAB 441610/SP) Processo 1042540-19.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Reqte: W. B. da S. - Remetam-se os autos ao Egrêgio Tribunal de Justiça. Int.
4. Processo 00051070420198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago de Carvalho Pradella (OAB 344864/SP), Ed Carlos Pereira dos Santos (OAB 380867/SP), Luana Caroline Anastacio Leite (OAB 441610/SP) Processo 0005107-04.2019.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. G. F. - Exectdo: R. F. C. - Vistos. P. 951: defiro. Com as cautelas das NSCGJ, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, informe a parte credora se considera satisfeito seu crédito ou requeira o que de direito para o prosseguimento. Int.
5. Processo 10005622520248260301
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ed Carlos Pereira dos Santos (OAB 380867/SP), Luana Caroline Anastacio Leite (OAB 441610/SP) Processo 1000562-25.2024.8.26.0301 - Guarda de Família - Reqte: T. de F. - Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo legal, acerca do item I, da petição retro. Intime-se.
6. Processo 10019533320248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ed Carlos Pereira dos Santos (OAB 380867/SP), Felipe Toledo Contiero (OAB 392521/SP), Luana Caroline Anastacio Leite (OAB 441610/SP) Processo 1001953-33.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Jéssica Cardoso de Oliveira - Reqdo: Empreendimento Residencial Santo André Spe Ltda - Vistos. 1) Recebo fls. 220/222 como emenda à inicial, anotando-se o novo valor da causa junto ao sistema e certificando-se o cumprimento. 2) Para análise de sua alegação de ilegitimidade passiva, junte a ré aos autos, em 10 dias: a) o distrato social que comprova sua dissolução; b) sua última declaração de imposto de renda; e c) seus seis últimos balancetes anteriores ao distrato. No mesmo prazo, informe se seus sócios fazem parte de alguma outra pessoa jurídica, informando, em caso positivo, o CNPJ de cada uma delas. 3) Após, tornem os autos conclusos.
7. Processo 10056538520228260198
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luana Caroline Anastacio Leite (OAB 441610/SP), Marta Santana Rosa (OAB 482817/SP) Processo 1005653-85.2022.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. O. de S. - Exectdo: L. A. G. de S. - Vistos. Intime-se o executado, por intermédio de seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento do débito indicado às fls. 74. Intime-se.
8. Processo 10057660520238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Luana Caroline Anastacio Leite (OAB 441610/SP), Ed Carlos Pereira dos Santos (OAB 380867/SP) Processo 1005766-05.2023.8.26.0198 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: D. L. R. V. - Reqdo: N. D. I. S. S. - Ante o exposto, em concordância com a jurisprudência e doutrina atual, consoante a cota ministerial, JULGO PROCEDENTES os pedidos propostos por por Davi Lucca Ribeiro Viana, neste ato representado por seu genitor Christopher Nunes Viana, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com o fito de DETERMINAR que a ré proceda à obrigação de fazer consistente em promover a cobertura aos tratamentos prescritos ao autor, na forma do relatório médico acostado aos autos (fls. 40/44), perante a Clínica A.M REZENDE CAMPANHOLI CLÍNICA DE PSICOLOGIA ou em outra com a mesma especialização e Profundidade, sem limite de sessões e por tempo indeterminado, até a alta definitiva, a ser realizado em clínicas especializadas em local próximo, limitada a distância de 5 (cinco) km de sua residência. Caso inexistente ou distante da cidade de residência do autor, em rede particular, mediante reembolso, nos termos do contrato. Torno definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 57/61 e 512/515. Sucumbente, arcará a parte ré com as custas processuais e com os honorários advocatícios da parte adversa. Tendo em vista o baixo valor da causa, incide, in casu, o disposto no §8º do artigo 85 do Código de Processo Civil, impondo-se a fixação equitativa da verba honorária, ficando esta arbitrada em R$ 1.000,00, observados os parâmetros do art. 85, §2º, do mesmo diploma legal. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Cíência ao Ministério Público. P.I.C.