Jorge Luís Nery De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15000355120258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500035-51.2025.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.V.F.M. - Fica o I defensor intimado para impressão da certidão de honorários. - ADV: JORGE LUÍS NERY DE OLIVEIRA (OAB 441738/SP)
3. Processo 15023805820238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502380-58.2023.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Ferreira - Apelante: W. F. de A. - Apelante: A. dos S. - Apelante: P. H. I. - Apelante: M. R. C. - Apelante: L. A. M. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apelado: C. C. V. M. - Apelada: D. H. P. V. J. - Apelado: D. A. B. - Apelado: G. R. da S. - Apelado: T. A. de C. R. - Apelado: C. A. P. B. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Eduardo Rodrigues Azevedo, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP) - Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770/SP) - Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP) - Jorge Luís Nery de Oliveira (OAB: 441738/SP) (Defensor Dativo) - José Eduardo Gomes Comunhão (OAB: 255162/SP) (Defensor Dativo) - Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP) - Luana Lopes de Sampaio (OAB: 512034/SP) - Fabio Andre Frutuoso (OAB: 151621/SP) - Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP) - Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB: 432699/SP) - Ana Beatriz da Silva Zerbato (OAB: 510470/SP) - Douglas Juan Manoquim Gallo (OAB: 445795/SP) - Marcia Regina Calabria Baia (OAB: 446238/SP) - Ipiranga - Sala 12
4. Processo 00004735920228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000473-59.2022.8.26.0472 (processo principal 0007164-41.2012.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.V.S. - R.J.S. - Vistos. Como se sabe, o mero pedido de efeito suspensivo em Agravo de Instrumento, por si só, não tem o condão de suspender o prosseguimento do feito principal. Porém, e considerando a fase processual em que se encontram os autos, por ora, aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias, notícias do Egrégio Tribunal sobre o recebimento do referido recurso e sobre o efeito a ele atribuído. Decorrido esse prazo, e se o caso, proceda a z.Serventia pesquisa junto ao sistema informatizado, obtendo essas informações, certificando-se. Int e dil. - ADV: JORGE LUÍS NERY DE OLIVEIRA (OAB 441738/SP), ANA FLAVIA HUMENIUK (OAB 467426/SP)
5. Processo 10025716820208260472
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002571-68.2020.8.26.0472 (apensado ao processo 1003093-56.2024.8.26.0472) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - M.A.V. - Vistos. 1) Defiro a expedição de ofício à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), para que informe a este juízo sobre eventuais previdência privada, títulos de capitalização e seguros em nome da parte executada e, em caso positivo, proceda ao imediato bloqueio até o limite do débito exequendo, a ser demonstrado através da juntada de planilha atualizada que deverá instruir o ofício. Deverá a parte exequente retirar o oficio pelo sistema SAJ e proceder ao encaminhado via mensagem eletrônica para sjur@cnseg.org.br, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Tratando-se de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (portoferr2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) Ainda, expeça-se ofício a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), a fim de que informe a existência de créditos e/ou planos de previdência privada em nome da parte executada e, em caso positivo, promova o imediato bloqueio desses créditos/plano de previdência privada, informando nos autos. A Deliberação SUSEP nº 230, de 2019, com a alteração promovida pela Resolução SUSEP nº 5, de 04 de outubro de 2021, estabelece que o Peticionamento Eletrônico é a forma oficial de recebimento de documentos pela SUSEP. Deverá a parte exequente, portanto, retirar o oficio pelo sistema SAJ e proceder a distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. O envio de documentos à SUSEP deverá ser efetuado por Peticionamento Eletrônico, por meio do Módulo do Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Deverá, ainda, ser selecionado o tipo de processo RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL - DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO (DJE de 10/05/2023, p. 27/35). Após o protocolo do processo via sistema SEI deverá a parte exequente providenciar sua posterior consulta a fim de verificar a resposta. Maiores orientações pelo linkhttp://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/usuario-externo-do-sistema-eletronico-de-informacoes-2013-sei?_ga=2.71970067.1829202345.1611236944-1038983202.1590418429. Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais, deverá o solicitante entrar em contato pelo e-mailsei.rj@susep.gov.br. 3) Obtida a resposta e resultando positiva a providência, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono ou, se acaso não possuir representação por advogado, intime-se-a pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, acerca do bloqueio, indicando-lhe expressamente o valor constrito. Transcorrido o prazo sem manifestação, requisite-se a transferência dos valores para conta judicial vinculada aos autos e expeça-se o competente MLE em favor da parte exequente. Servirá o presente como ofício. Intime-se. Porto Ferreira, 16 de junho de 2025. - ADV: JORGE LUÍS NERY DE OLIVEIRA (OAB 441738/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
6. Processo 21836504520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183650-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0000473-59.2022.8.26.0472; Assunto: Alimentos; Agravante: E. G. V. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jorge Luís Nery de Oliveira (OAB: 441738/SP); Agravante: M. de L. V. dos S. (Representando Menor(es)); Agravante: A. dos S. (Representando Menor(es)); Agravado: R. J. da S.; Advogada: Ana Flavia Humeniuk (OAB: 467426/SP)
7. Processo 10029258820238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002925-88.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jorge Nery de Oliveira - Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se, em 30 (trinta) dias, sobre o resultado negativo do mandado de penhora expedido nos autos, informando bens livres e passíveis de penhora, de propriedade do(a) executado(a), sob pena de extinção do processo. - ADV: JORGE NERY DE OLIVEIRA (OAB 78202/SP), JORGE LUÍS NERY DE OLIVEIRA (OAB 441738/SP)
8. Processo 21395547620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2139554-76.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: Roberto Donizeti Rodrigues - Agravante: Sonia Aparecida da Mota Rodrigues - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). VI. Anote-se na autuação que os recorrentes são beneficiários da gratuidade de justiça, conforme deferido em primeiro grau, por despacho copiado a fls. 52/53 destes autos. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jorge Luís Nery de Oliveira (OAB: 441738/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315