Jorge Luis Nery De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10003512420258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lazaro Antonio Mazaro Junior (OAB 392976/SP), Jorge Luís Nery de Oliveira (OAB 441738/SP) Processo 1000351-24.2025.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. da S. , L. M. V. , G. V. L. da S. - Reqdo: M. A. V. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, justificando de maneira clara e específica a sua pertinência, sob pena de indeferimento. Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, desde já, deverão arrolar as respectivas testemunhas e informar os seus endereços, sob pena de preclusão, bem como deverão esclarecer o que pretendem provar com o relato de cada uma das testemunhas arroladas, sob pena de indeferimento da prova. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Por ocasião do peticionamento, deverá ser utilizada acorreta nominaçãodoSAJ"Indicação de Provas". Int. e dil.
3. Processo 10000022120258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Roberto Buzolin Junior (OAB 236866/SP), Jorge Luís Nery de Oliveira (OAB 441738/SP) Processo 1000002-21.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. de F. S. P. - Reqdo: P. de A. P. - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º do novo Código de Processo Civil, intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se em cinco dias sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte adversa. Int.
4. Processo 10009509420248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Reschini Belli (OAB 171234/SP), Jorge Luís Nery de Oliveira (OAB 441738/SP) Processo 1000950-94.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. A. de S. - Reqda: J. F. P. da S. - 1 - Fls. 264: o pedido não merece acolhimento, haja vista que, conforme certificado às fls. 257, a sentença de fls. 245/251 transitou em julgado, não mais se sujeitando à novas discussões quanto ao mérito nestes autos (artigos 502 e seguintes, do Código de Processo Civil). Eventual alteração do regime de visitas pode ser objeto de ação própria ou de mera composição entre as partes, em atenção ao melhor interesse da criança. 2 - Não havendo novo requerimento útil em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int.
5. Processo 10020615020238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato da Cunha Ribaldo (OAB 142919/SP), Jorge Luís Nery de Oliveira (OAB 441738/SP) Processo 1002061-50.2023.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. P. V. - Reqdo: E. V. dos S. - Int. do i. Curador Especial para aceitar a indicação no sistema e juntar, nos autos, a nomeação, para futura expedição da certidão de honorários. Na mesma oportunidade, fica Vossa Senhoria intimada para apresentar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 dias.
6. Processo 15003718920238260160
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Luís Nery de Oliveira (OAB 441738/SP) Processo 1500371-89.2023.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: ELVIS LUCIANO GRAMBOWISKI - Vistos. Certidão de Cartório (fls. 247): Solicite informação quanto ao número de distribuição do ANPP. Após, tornem conclusos para designação de audiência em relação ao corréu Vanderson Gabriel Santos Santana. Int.
7. Processo 15023805820238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1502380-58.2023.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502380-58.2023.8.26.0472; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: A. dos S.; Advogada: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770/SP); Apelante: M. R. C. e outro; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Apelante: W. F. de A.; Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); Apelante: L. A. M.; Advogado: Jorge Luís Nery de Oliveira (OAB: 441738/SP) (Defensor Dativo); Apelado: C. C. V. M.; Advogado: José Eduardo Gomes Comunhão (OAB: 255162/SP) (Defensor Dativo); Apelado: C. A. P. B.; Advogado: Douglas Juan Manoquim Gallo (OAB: 445795/SP); Advogada: Marcia Regina Calabria Baia (OAB: 446238/SP); Apelada: D. H. P. V. J.; Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP); Advogada: Luana Lopes de Sampaio (OAB: 512034/SP); Apelado: D. A. B.; Advogado: Fabio Andre Frutuoso (OAB: 151621/SP); Apelado: G. R. da S.; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP); Apelado: T. A. de C. R.; Advogado: Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB: 432699/SP); Advogada: Ana Beatriz da Silva Zerbato (OAB: 510470/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
8. Processo 15004668520258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Luís Nery de Oliveira (OAB 441738/SP) Processo 1500466-85.2025.8.26.0472 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: LEONARDO MOREIRA DA SILVA CAMPOS - Vistos. 1. INTIME(M)-SE o(a)(s) acusado(a)(s) LEONARDO MOREIRA DA SILVA CAMPOS, nome social Eduarda, para responder(em) à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, contados da intimação (súmula 710 do STF). 2. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006, sob pena de nomeação de defensor dativo. 3. Decorrido tal prazo, sem manifestação, solicite a zelosa serventia a indicação de defensor(es) pelo convênio DPE/OAB e intime(m)-se para manifestar-se nos autos, pelo mesmo prazo. 4. Fica desde já advertida a defesa que as informações relativas à vida pregressa do(a)(s) ré(u)(s) ou que tragam referências familiares ou de amizade, deverão ser trazidas mediante declaração por escrito até a data da audiência, ficando nesta hipótese dispensadas de serem incluídas no rol. Com efeito, as testemunhas a serem arroladas para intimação deverão ser restritas ao fato em julgamento, devendo especificar-se a pertinência da oitiva. 5. Requisite-se exame químico toxicológico junto a Autoridade Policial. 6. AUTORIZO a incineração da droga apreendida, devendo a Autoridade Policial reservar quantidade suficiente para realização de eventual contraprova, nos termos do artigo 50, da Lei nº 12.961/14, oficiando-se. 7. Regularize-se o cumprimento do mandado de prisão junto ao BNMP. Atualize-se o histórico de partes, apondo-se a tarja de réu preso nos autos. Vale cópia desta decisão, digitalmente assinada, como mandado e ofício. Int. e Dil.