Ana Letícia De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10073232720148260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007323-27.2014.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.R.S. - I.S.S. - Ciência às partes da resposta à pesquisa PREVJUD. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP), ANA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 441776/SP), ADELAIDE SANTOS DO PRADO (OAB 351468/SP)
3. Processo 00025597520248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002559-75.2024.8.26.0296 (processo principal 1001880-58.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Bancários - Laudilene da Silva - Banco Santander Brasil Sa - Fica a parte requerida intimada a pagar o valor das custas finais, conforme planilha de fls. 107. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 441776/SP), CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP)
4. Processo 10021322720258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002132-27.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Oliveira - que o autor/exequente se manifeste sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), no prazo de 05 dias. - ADV: ANA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 441776/SP), CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP)
5. Processo 00001803020258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000180-30.2025.8.26.0296 (processo principal 1003619-37.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.L.M.G.B. - F.H.B. - Vistos. Fls. 58/59: Manifeste-se o executado, em 05 dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP), CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP), ANA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 441776/SP)
6. Processo 10046822920248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004682-29.2024.8.26.0296 - Guarda de Família - Guarda - A.A.S. - S.F.R.S. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda proposta por A. A. S. em face de S. F. R., genitora e representante dos menores M. L. R. A. S. e C. A. R. S. A requerida foi devidamente citada à fl. 87, apresentou contestação com reconvenção (fls. 88/97) e alegou incompetência deste Juízo. Tendo em vista que as crianças estão residindo em Mogi Guaçu - SP, é certo que este é o Juízo competente para a demanda. Nesse sentido, destaco o seguinte julgado: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de divórcio litigioso cumulado com partilha de bens, guarda e alimentos. Demanda envolvendo direito de menores a alimentos. Perpetuatio Jurisdictionis. Princípio do Juiz imediato. Prevalência do juiz imediato sobre a perpetuatio jurisdictionis quando se discute interesse de menor. Competência territorial absoluta para casos envolvendo menores. Competência prevista no ECA que flexibiliza a perpetuatio jurisdictionis. Precedentes. Conflito procedente. Competência do Juízo Suscitante (1ª Vara Cível do Foro de Sumaré)".(TJSP; Conflito de competência cível 0039935-23.2018.8.26.0000; Relator (a):Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Sumaré -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/02/2019; Data de Registro: 19/02/2019). O Ministério Público, às fls. 503/504, concordou com o pleito da requerida e pleiteou a remessa dos autos à referida Comarca. Assim, determino a remessa dos presentes autos à Comarca de Mogi Guaçu - SP, com as homenagens de estilo, a qual poderá melhor processar o feito. Intime-se. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), ANA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 441776/SP), CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP)
7. Processo 10023595120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002359-51.2024.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.A.A. - D.S.A. - Substabelecimento com reserva de poderes às fls. 438: Nova Advogada cadastrada no presente processo nesta oportunidade. No mais, aguarde-se a audiência designada pelo CEJUSC às fls. 431. - ADV: ANA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 441776/SP), ISABELLA DOREA PURGATTO (OAB 461662/SP), CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP)
8. Processo 10004897320218260296
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000489-73.2021.8.26.0296 - Curatela - Tutela de Urgência - M.P.B.D. - - L.S.S.B. - Conheço os embargos de declaração opostos, porque tempestivos e dou-lhes provimento, para sanar a omissão apontada pela embargante, para nos termos da manifestação do Ministério Público, cujos fundamentos adoto como razões de decidir, estabelecer que eventual divórcio ou dissolução da sociedade conjugal depende da representação da curadora e deverá ser feito judicialmente, em virtude da incapacidade civil do curatelado. No mais, mantenho a sentença tal como lançada. Aguarde-se eventual recurso ou o trânsito em julgado e, após, com o cumprimento da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: GISLAINE CAMPASSI DA SILVEIRA STAHL (OAB 223079/SP), ANA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 441776/SP), ANA VANESSA DA SILVA (OAB 307008/SP)