Giovana De Biazzi Bernardes

Processos do Advogado

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2. Processo 10046176120238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004617-61.2023.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.B. - A.J.B. - *Mandado de averbação de divorcio disponível no sistema SAJ/SP, para impessão. - ADV: GIOVANA DE BIAZZI BERNARDES (OAB 441921/SP), DANIELE CRISTINA MOTA RICCI (OAB 490412/SP)
3. Processo 10022489420238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002248-94.2023.8.26.0363 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - A.C.V. - - Sueli de Lourdes Vieira Moreira - - Juliana Maria Aparecida Vieira Cruz - - José Antonio Vieira Junior - Fátima Aparecida Vieira - Fatima Aparecida Vieira - VISTOS. Manifeste-se a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da prestação de contas juntada pelo autores de fls. 719/1034. Intime-se. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), GIOVANA DE BIAZZI BERNARDES (OAB 441921/SP), GIOVANA DE BIAZZI BERNARDES (OAB 441921/SP), ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT (OAB 118931/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT (OAB 118931/SP), ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT (OAB 118931/SP), ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT (OAB 118931/SP), ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT (OAB 118931/SP), ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT (OAB 118931/SP), ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT (OAB 118931/SP), ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT (OAB 118931/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
4. Processo 10021391720228260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002139-17.2022.8.26.0363 - Usucapião - Divisão e Demarcação - Daniel Mccarthy Kammerer - - Mary Lewis Kammerer - Concessionária Intervias (Autopista) - - Fortpar Participações Ltda e outros - Partes: ficam intimados, nas pessoas de seus procuradores, da designação do perito para o dia 14/07/2025 às 08:30 horas para a realização da perícia. Ficam ainda intimados das outras informações do perito na mencionadas na petição de fl. 333. - ADV: VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), GIOVANA DE BIAZZI BERNARDES (OAB 441921/SP), RICARDO TELLES FURTADO JÚNIOR (OAB 378306/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP)
5. Processo 10004344720238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000434-47.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.A.D.P. - - A.C.D.P. - Mandado de averbação encontra-se disponibilizado no site www. tjsp.jus.br para o devido encaminhamento, instruindo-o com as cópias, se necessário. - ADV: GIOVANA DE BIAZZI BERNARDES (OAB 441921/SP), GIOVANA DE BIAZZI BERNARDES (OAB 441921/SP)
6. Processo 10020428020238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002042-80.2023.8.26.0363/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Hiroshi Tazitu - Embargdo: Banco Inter S/A - Interessado: Heli Ribeiro Júnior - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º do CPC, intime-se o(a) embargado(a) para manifestação sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: Marco Antonio Delatorre Barbosa (OAB: 94916/SP) - Vanessa Cristina da Costa (OAB: 148484/SP) - Giovana de Biazzi Bernardes (OAB: 441921/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - 3º andar
7. Processo 20765616020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2076561-60.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Hospital 22 de Outubro Ltda. - Embargda: Jacy Vasconcelos Marques - Embargda: Patricia Fernanda Marques e outros - Embargdo: Wanderley Marques (Espólio) - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA DESCONSTITUIR A PENHORA DOS BENS PARTICULARES DO HERDEIRO. O EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO, ARGUMENTANDO QUE, SEM PARTILHA, NÃO PODE HAVER BUSCA SOBRE BENS PESSOAIS DOS HERDEIROS, MAS APÓS A PARTILHA, ESSES PODEM RESPONDER COM BENS PRÓPRIOS ATÉ A FORÇA DA HERANÇA. ALEGA OMISSÃO QUANTO À DÍVIDA E CRÉDITO PARTILHADO, DECLARADO NULO POR FRAUDE À EXECUÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À PENHORA DOS BENS PARTICULARES DO HERDEIRO E A PARTILHA DOS BENS NO INVENTÁRIO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS PARA ESCLARECER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA, CONFORME O ARTIGO 1.022 DO CPC.4. A TURMA JULGADORA MANIFESTOU-SE CLARAMENTE SOBRE A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA DOS BENS PARTICULARES DO HERDEIRO, DESTACANDO QUE A HERANÇA É UM TODO UNITÁRIO ATÉ A PARTILHA, CONFORME O ARTIGO 1.791 DO CÓDIGO CIVIL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A HERANÇA É INDIVISÍVEL ATÉ A PARTILHA, NÃO PODENDO A PENHORA RECAIR SOBRE DIREITO HEREDITÁRIO ESPECÍFICO. 2. A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM INTUITO PROTELATÓRIO PODE RESULTAR EM MULTA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022, INCISO
8. Processo 10030404820238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003040-48.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - W.M.B.S. - E.B.S. - - Z.B.A. - - E.B.S.G. - - D.B.S. e outros - Fls. 605: Dê-se ciência à parte requerente da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), MAGNA OLIVEIRA ASSIS (OAB 440138/SP), GIOVANA DE BIAZZI BERNARDES (OAB 441921/SP), GIOVANA DE BIAZZI BERNARDES (OAB 441921/SP), GIOVANA DE BIAZZI BERNARDES (OAB 441921/SP), GIOVANA DE BIAZZI BERNARDES (OAB 441921/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), GIOVANA DE BIAZZI BERNARDES (OAB 441921/SP)