Isabela Maira De Souza Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 30069743120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3006974-31.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Rosangela Catelan de Souza - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO INOCORRÊNCIA MERO INCONFORMISMO COM O JULGADO OS EMBARGOS NÃO SE PRESTAM PARA VEICULAR INCONFORMISMO DA PARTE COM O DECIDIDO, NÃO PODENDO SER CONSIDERADA OMISSA, OBSCURA OU CONTRADITÓRIA A DECISÃO, APENAS PORQUE REFLETE ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DEFENDIDO PELA EMBARGANTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE AO JULGADO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabela Maira de Souza Amaral (OAB: 441946/SP) - Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - 1° andar
3. Processo 00005684920258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000568-49.2025.8.26.0128 (processo principal 1001919-74.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Isabela Maira de Souza Amaral - Banco do Brasil S/A - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos às fls. 13 com juros e correção monetária em favor da parte exequente. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte executada a efetuar o recolhimento das custas finais (2% do valor da satisfação, guia DARE-SP, cód 230-6, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs). Com o recolhimento, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL (OAB 441946/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
4. Processo 10160933320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016093-33.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Spa Acqua Resort - Maria do Carmo Grizotto Catelan - - Joao Roberto Catelan - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. O silêncio será reputado como concordância tácita e os autos serão julgados extintos nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Intime-se. - ADV: ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL (OAB 441946/SP), ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL (OAB 441946/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
5. Processo 10006020720258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000602-07.2025.8.26.0128 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.J.S.R. - Intime-se a patrona da parte autora, Dra. Isabela Maira, para juntar aos autos ofício da OAB que contenha o número do Registro Geral de Indicação, possibilitando a expedição da certidão de honorários. - ADV: ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL (OAB 441946/SP)
6. Processo 21337448620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133744-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Edson Ferreira da Silva - Agravado: Leandro de Almeida Silveira - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE (ART. 99, § 3º, CPC). ELEMENTOS NOS AUTOS QUE CORROBORAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA. DEFERIMENTO DE RIGOR. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabela Maira de Souza Amaral (OAB: 441946/SP) - Caio Ribeiro de Mendonça Martins (OAB: 485759/SP) - Adrieli Pereira dos Santos (OAB: 504632/SP) - Jonilson Pereira Marques (OAB: 518667/SP) - 5º andar
7. Processo 21337448620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133744-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Edson Ferreira da Silva - Agravado: Leandro de Almeida Silveira - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE (ART. 99, § 3º, CPC). ELEMENTOS NOS AUTOS QUE CORROBORAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA. DEFERIMENTO DE RIGOR. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabela Maira de Souza Amaral (OAB: 441946/SP) - Caio Ribeiro de Mendonça Martins (OAB: 485759/SP) - Adrieli Pereira dos Santos (OAB: 504632/SP) - Jonilson Pereira Marques (OAB: 518667/SP) - 5º andar
8. Processo 10020071520248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002007-15.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Luciana Teixeira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cálculo retro juntado, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 dias. Havendo concordância, expeça-se, de imediato e independentemente de nova decisão, precatório ou requisição de pequeno valor, se o caso, de acordo com o valor informado pela parte devedora. Discordando o credor dos cálculos apresentados pelo INSS, deverá o autor providenciar peticionamento eletrônico (petição intermediária fazendo constar na classe o código 12078 cumprimento de sentença em face da Fazenda) e instruído apenas com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, conforme Provimento CGJ 05/2019 - ADV: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL (OAB 441946/SP), CAIO RIBEIRO DE MENDONÇA MARTINS (OAB 485759/SP)