Isabela Maira De Souza Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 10022497120248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002249-71.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lara Balduino - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Ante o trânsito em julgado, requeiram os interessados o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Atente-se a parte interessada que em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (petição intermediária - fazendo constar na classe o código 156 - cumprimento de sentença) e instruindo apenas com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Petição de fls. 174/176: Ante a renúncia ao mandato devidamente comunicada, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias eventual constituição de novo defensor pela parte, nos termos do artigo 112 do CPC. Após, exclua-se o nome do(s) peticionante(s) junto ao sistema informatizado. Sem prejuízo, nos termos do Provimento CG n° 29/2021, intime-se a parte requerida, através de seu procurador constituído nos autos, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais certificadas às fls. 177, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se o artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Na inércia, expeça-se carta para intimação pessoal para pagamento em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL (OAB 441946/SP)
3. Processo 50997812120244039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5099781-21.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: PAULA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: CAIO RIBEIRO DE MENDONCA MARTINS - SP485759-N, ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL - SP441946-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de julho de 2025.
4. Processo 00027398720214036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002739-87.2021.4.03.6337 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 3 de julho de 2025.
5. Processo 10039114820238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003911-48.2023.8.26.0664 (apensado ao processo 1009011-18.2022.8.26.0664) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.L. - L.V.L. - Vistos. Ciência às partes sobre o v. Acórdão de fls. 592/598, bem como de que houve a devolução dos autos pela Instância Superior. Trasladem-se cópias do decidido e a respectiva certidão de trânsito em julgado para os autos 1009011-18.2022, promovendo-se a conclusão daqueles. No mais, sendo o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita, arquivem-se os autos, anotando-se o necessário (cód. 61615). Int. - ADV: ISABELA PINELLI DE ALMEIDA (OAB 433451/SP), RAQUEL DALLECRODE CURITIBA COELHO (OAB 344583/SP), ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL (OAB 441946/SP), ADRIANA PINHO ARAUJO DE SOUZA (OAB 195630/SP), HAMILTON CESAR LEAL DE SOUZA (OAB 139702/SP)
6. Processo 10010568420258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001056-84.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Lorena Teixeira da Paz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência a parte autora de que o Estudo Social será realizado na residência da requerente no dia 02/08/2025, período vespertino (Não tenho como precisar o horário, visto que estarei realizando outras diligências pela região. Solicito o fornecimento de contato telefônico do requerente. O requerente deverá apresentar a documentação de todos os integrantes da família (RG, CPF, Carteira de trabalho e comprovante das despesas àgua, luz, telefone e outros). Caso tenha filhos, mesmo que não residam no mesmo endereço, solicito providenciar informações como nome completo, data de nascimento, CPF e renda.) - ADV: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL (OAB 441946/SP), CAIO RIBEIRO DE MENDONÇA MARTINS (OAB 485759/SP)
7. Processo 10005268020258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000526-80.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Ferreira da Silva - Anddap – Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - Vistos. Os honorários periciais devem ser consentâneos com a natureza e complexidade do laudo, devendo corresponder ainda ao grau de responsabilidade profissional. Nesse contexto, em homenagem aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando o valor arbitrado em outros feitos desta natureza, arbitro os honorários periciais em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Assim, nos termos da decisão de fls. 133/134, deposite o requerido o valor dos honorários periciais arbitrados, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se o perito para o início dos trabalhos. Intime(m)-se. - ADV: ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL (OAB 441946/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), CAIO RIBEIRO DE MENDONÇA MARTINS (OAB 485759/SP)
8. Processo 10015703720258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001570-37.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.N. - VISTOS. 1- Processe-se em SEGREDO DE JUSTIÇA (art. 189, II, CPC). 2- Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- Por ora, determino a realização de estudo psicossocial do caso, no ambiente familiar paterno. Remetam-se os autos ao setor técnico. Após, com a juntada do laudo, será analisado o pedido de tutela de urgência. 4- Sem prejuízo, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 06 de agosto de 2025, às 15 horas, a ser realizada no CEJUSC. 5- Cite-se a requerida, através de carta precatória, com os benefícios do art. 212, § 2º, do Novo CPC, caso requerido na inicial, e intimem-se as partes, para que informem se possuem condições tecnológicas de participar da audiência de forma remota e, em caso positivo, o respectivo e-mail e/ou WhatsApp. Somente em caso de impossibilidade absoluta, o Oficial de Justiça deverá intimá-lo(a)(s) para que compareça(m) em juízo na data agendada acima, munidos de documento de identificação. Caso sobrevenha a informação acerca da participação virtual das partes, deverá a serventia providenciar o envio do link para ingresso na audiência ao e-mail e/ou WhatsApp informado. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 6- Fica assegurado à parte requerida o direito de examinar o conteúdo da petição inicial a qualquer tempo em cartório. 7- Deverá o Sr. Oficial de Justiça, no momento da diligência, intimar a requerida para que informe o número de seu CPF e data de nascimento. 8- Em cumprimento ao disposto no artigo 755-G das NCGJ que regulamenta a questão da remuneração do conciliador, estabeleço, desde já, o valor de R$ 82,41 como honorários da profissional habilitada. Assim, se as partes não forem beneficiárias da justiça gratuita deverão recolher aludida quantia, através de depósito judicial, no prazo de dez dias. 9- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 10- Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL (OAB 441946/SP)