Larissa Pessutti

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10058251320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005825-13.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luan Marinho Gonçalves de Souza - Vistos. 1. Válida a citação de Cds E-sports e Entretenimento Ltda (fl. 79), pois se trata(m) de pessoa(s) jurídica(s) e a(s) carta(s) foi(ram) recebida(s) sem nenhuma reserva, de modo que se aplica ao caso a Teoria da Aparência (AgRg no AREsp 569.581/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 05/02/2015, DJe 20/02/2015). 2. Deve o cartório retificar o endereço da parte executada no SAJ (se necessário) e certificar o decurso do prazo para embargos à execução. 3. Sem prejuízo de eventuais pesquisas de bens já requeridas, para que se esgotem todos os recursos eletrônicos à disposição do juízo e tendo em vista maior celeridade processual (realização conjunta de todas as pesquisas de bens), deve a parte exequente, em 15 dias: a) juntar memória atualizada do débito, deduzindo eventuais valores pagos ou levantados no curso do processo; b) recolher a(s) taxa(s) para pesquisa via Sisbajud, Renajud e Infojud. A(s) taxa(s) da(s) consulta(s) ao(s) banco(s) de dados eletrônico(s) deve(m) ser recolhida(s) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 434-1 e de acordo com os valores abaixo, que consideram UFESP de de R$ 37,02 em 2025: Banco de dados Pesquisa Valor A recolher Sisbajud bloqueio simples 1 UFESP R$ 37,02 por CPF teimosinha 3 UFESP R$ 111,06 por CPF quebra de sigilo 2 UFESP R$ 74,04 por CPF e por ano Infojud endereço 1 UFESP R$ 37,02 por CPF e por ano declaração PF 1 UFESP R$ 37,02 por CPF e por ano declaração PJ 1 UFESP R$ 37,02 por CPF e por ano Renajud consulta, inclusão e exclusão 1 UFESP R$ 37,02 por CPF ONR indisponibilidade 1 UFESP R$ 37,02 por CPF SIEL endereço 1 UFESP R$ 37,02 por CPF Infoseg dados gerais 1 UFESP R$ 37,02 por CPF CRCJud consulta, inclusão e exclusão 1 UFESP R$ 37,02 por CPF SerasaJud inclusão e exclusão 1 UFESP R$ 37,02 por apontamento Sniper consulta 1 UFESP R$ 37,02 por CPF Outros consulta 1 UFESP R$ 37,02 por pesquisa/ordem/pessoa Sua inércia será tomada desistência de tais pesquisas e ensejará suspensão do processo (art. 921, III, do CPC). A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereçohttp://www.registradores.org.br/. 4. Cumpridas as diligências do item anterior, determino desde já bloqueio online via Sisbajud, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Fica dispensada a lavratura de termo de penhora. O Sisbajud alcança o Banco do Brasil (Banco Múltiplo), a Caixa Econômica Federal, bancos comerciais, bancos comerciais cooperativos, bancos múltiplos, bancos múltiplos cooperativos, bancos de desenvolvimento, bancos de investimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento (financeiras), sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (CTVM), sociedades distribuidora de títulos e valores mobiliários (DTVM) e instituições de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil. Além disso, informa o resultado da consulta instantânea ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). Caso resulte positivo o Sisbajud, determino: a) seja efetuada transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste juízo, dando-se por penhorado; b) a intimação da parte executada pelo DJE (se tiver advogado), por carta (se não tiver advogado) ou na pessoa de seu curador especial (se citada por edital ou hora certa), para manifestação em 5 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 5. Na hipótese do bloqueio ser negativo, ínfimo ou insuficiente (sem prejuízo do acima determinado), realize-se penhora pelo sistema Renajud. Se encontrado veículo registrado em nome da parte executada sem qualquer restrição, proceda-se ao seu bloqueio/penhora online (de circulação e transferência). O extrato do Renajud valerá como termo de penhora (art. 845, § 1º, do CPC). Desde já nomeio a parte a executada depositária do bem, porque ausente depositário judicial (art. 840, § 1°, do CPC). Realizado o bloqueio/penhora, intime-se a parte executada titular do veículo pelo DJE (se tiver advogado), por carta (se não tiver advogado) ou na pessoa de seu curador especial (se citada por edital ou hora certa), para manifestação em 15 dias (art. 917, § 1º, do CPC). No mesmo prazo, deverá declarar onde se encontra o veículo, sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito (art. 774, caput, V, do CPC). Se não oferecida impugnação à penhora e a parte exequente: a) concordar com a nomeação da parte executada como depositária, deverá, no prazo de 15 dias: a.i) juntar extrato da Tabela Fipe com preço de mercado do veículo (art. 871, caput, I, do CPC) ou promover a avaliação por oficial de justiça, indicando a localização do bem e recolhendo a respectiva diligência (a menos que beneficiária da justiça gratuita); a.ii) declarar se pretende expropriação do veículo por leilão ou adjudicação; b) não concordar com a nomeação da parte executada como depositária, tomará para si tal encargo e deverá, no prazo de 15 dias: b.i) indicar a localização do veículo; b.ii) recolher a taxa do oficial de justiça (a menos que beneficiária da justiça gratuita); b.iii) declarar se pretende expropriação do veículo por leilão ou adjudicação. Caso a parte exequente proceda na forma do item (b) e o cumpra integralmente, expeça-se mandado de avaliação e entrega. A parte exequente deverá entrar em contato com o oficial de justiça para que acompanhe a diligência e retire o bem penhorado, arcando com eventuais despesas de transporte. Se não acompanhar a diligência ou não fornecer os meios necessários ao seu cumprimento, o bem penhorado permanecerá indefinidamente depositado em nome da parte executada, até sua expropriação. 6. Caso não identificado veículo passível de bloqueio/penhora ou se a parte exequente deixar de cumprir correta e integralmente as determinações acima após o bloqueio/penhora, certifique-se e proceda-se à pesquisa da última declaração de imposto da renda da parte executada via Infojud. Junte-se a declaração aos autos como documento sigiloso (art. 1.263 das Normas de Serviço da CGJ). Após, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, indicar bens passíveis de penhora. Se não forem indicados bens penhoráveis ao final desse prazo, o processo será suspenso (art. 921, caput, III, do CPC). 7. Não será deferido pedido de reiteração das pesquisas de bens acima com fundamento apenas no decurso do tempo e sem prova de fatos novos (AgRg no AREsp 366.440/PR, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25/03/2014, DJe 07/04/2014). 8. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado (e.g. contestação, apelação etc.). Int. - ADV: MARIA CAROLINA NAHÁS BLANCO (OAB 506174/SP), LARISSA PESSUTTI (OAB 442019/SP)
3. Processo 10072775120228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007277-51.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ZOE KEZZE SALVI - Claudio Rodrigo Gaziro Me - Vistos. Despacho lançado nos autos para regularização de anotação no sistema informatizado. Int. - ADV: VANESSA PADILHA ARONI (OAB 202007/SP), MARIANA SOUZA DE JESUS DELBUE (OAB 437147/SP), LARISSA PESSUTTI (OAB 442019/SP), JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP)
4. Processo 10020789720248260651
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002078-97.2024.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Industrial Appel Ltda. - Supermercado Comercial Economia Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da exceção de pré-executividade no prazo de quinze dias. Int. - ADV: LARISSA PESSUTTI (OAB 442019/SP), GUILHERME LOBO TUPINI (OAB 228234/RJ), PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB 364863/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
5. Processo 10072775120228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007277-51.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ZOE KEZZE SALVI - Claudio Rodrigo Gaziro Me - Vista à parte requerida para oferta de razões finais. - ADV: VANESSA PADILHA ARONI (OAB 202007/SP), JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP), LARISSA PESSUTTI (OAB 442019/SP), MARIANA SOUZA DE JESUS DELBUE (OAB 437147/SP)
6. Processo 10006514920248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1000651-49.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000651-49.2024.8.26.0236; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Celia Bordados Epp; Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Advogada: Larissa Pessutti (OAB: 442019/SP); Apelado: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10028897120238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002889-71.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Pessoto Transportes Ltda. Me - Apelado: Via Paulista S/A - Vistos. Sentença, decisão dos EDs, Razões de Apelação, Contrarrazões e demais peças (fls. 470 e ss.): Primeiramente, recebo o apelo. Além de certificado pela i. Serventia o correto recolhimento do preparo, preenche os demais requisitos de admissibilidade. No mais, anote-se o nome do i. patrono da Concessionária-apelada, conforme requerido às fls. 505 e 517. Também, para futuras intimações, anote-se a renúncia do mandato (fls. 501), permanecendo a empresa-autora representada pelos demais patronos (mandato de fls. 13 e substabelecimento de fls. 446). Por fim, defiro o pleiteado desentranhamento da petição de fls. 525, protocolada equivocadamente. E, sem prejuízo, digam as partes sobre eventual oposição ao julgamento virtual, com possibilidade, inclusive, de apresentação de memoriais via e-mail institucional deste Desembargador (gabsidneyromano@tjsp.jus.br). Publ. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP) - Larissa Pessutti (OAB: 442019/SP) - Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - 1º andar
8. Processo 10280401920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028040-19.2024.8.26.0071 - Monitória - Combustíveis e derivados - Posto Jardim América de Bauru Ltda - Stone Pires Marmores e Granitos Ltda - ISSO POSTO, conheço dos embargos, dando-lhes provimento para modificar o dispositivo conforme fundamentado, de modo que a demandada/Embargante seja tida como suposta consumidora/destinatária final e a promovente/Embargada como fornecedora; bem como a correção quanto aos honorários da seguinte forma: (...) bem como dos honorários advocatícios em favor do patrono da ré (Embargante), que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.. Intime-se. Bauru, data que conste da assinatura digital. - ADV: MARIA BEATRIZ FORTE AMBROSIO (OAB 416109/SP), LARISSA PESSUTTI (OAB 442019/SP), VICTOR HUGO MIGUELON RIBEIRO CANUTO (OAB 265062/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)