Larissa Pessutti

Processos do Advogado

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2. Processo 10006514920248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1000651-49.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000651-49.2024.8.26.0236; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Celia Bordados Epp; Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Advogada: Larissa Pessutti (OAB: 442019/SP); Apelado: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10028897120238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002889-71.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Pessoto Transportes Ltda. Me - Apelado: Via Paulista S/A - Vistos. Sentença, decisão dos EDs, Razões de Apelação, Contrarrazões e demais peças (fls. 470 e ss.): Primeiramente, recebo o apelo. Além de certificado pela i. Serventia o correto recolhimento do preparo, preenche os demais requisitos de admissibilidade. No mais, anote-se o nome do i. patrono da Concessionária-apelada, conforme requerido às fls. 505 e 517. Também, para futuras intimações, anote-se a renúncia do mandato (fls. 501), permanecendo a empresa-autora representada pelos demais patronos (mandato de fls. 13 e substabelecimento de fls. 446). Por fim, defiro o pleiteado desentranhamento da petição de fls. 525, protocolada equivocadamente. E, sem prejuízo, digam as partes sobre eventual oposição ao julgamento virtual, com possibilidade, inclusive, de apresentação de memoriais via e-mail institucional deste Desembargador (gabsidneyromano@tjsp.jus.br). Publ. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP) - Larissa Pessutti (OAB: 442019/SP) - Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - 1º andar
4. Processo 10280401920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028040-19.2024.8.26.0071 - Monitória - Combustíveis e derivados - Posto Jardim América de Bauru Ltda - Stone Pires Marmores e Granitos Ltda - ISSO POSTO, conheço dos embargos, dando-lhes provimento para modificar o dispositivo conforme fundamentado, de modo que a demandada/Embargante seja tida como suposta consumidora/destinatária final e a promovente/Embargada como fornecedora; bem como a correção quanto aos honorários da seguinte forma: (...) bem como dos honorários advocatícios em favor do patrono da ré (Embargante), que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.. Intime-se. Bauru, data que conste da assinatura digital. - ADV: MARIA BEATRIZ FORTE AMBROSIO (OAB 416109/SP), LARISSA PESSUTTI (OAB 442019/SP), VICTOR HUGO MIGUELON RIBEIRO CANUTO (OAB 265062/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
5. Processo 10280401920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028040-19.2024.8.26.0071 - Monitória - Combustíveis e derivados - Posto Jardim América de Bauru Ltda - Stone Pires Marmores e Granitos Ltda - ISSO POSTO, conheço dos embargos, dando-lhes provimento para modificar o dispositivo conforme fundamentado, de modo que a demandada/Embargante seja tida como suposta consumidora/destinatária final e a promovente/Embargada como fornecedora; bem como a correção quanto aos honorários da seguinte forma: (...) bem como dos honorários advocatícios em favor do patrono da ré (Embargante), que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.. Intime-se. Bauru, data que conste da assinatura digital. - ADV: MARIA BEATRIZ FORTE AMBROSIO (OAB 416109/SP), LARISSA PESSUTTI (OAB 442019/SP), VICTOR HUGO MIGUELON RIBEIRO CANUTO (OAB 265062/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
6. Processo 20996250220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099625-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Élida Karina de Oliveira Leme Malini - Agravado: Jose Marcos Borges e outros - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FRAUDE À EXECUÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR ÉLIDA KARINA DE OLIVEIRA LEME MALINI CONTRA DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU FRAUDE À EXECUÇÃO NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DURANTE O CURSO DA DEMANDA. A AGRAVANTE ALEGA QUE A ALIENAÇÃO OCORREU APÓS A CIÊNCIA DA FASE COGNITIVA, REFORÇANDO A MÁ-FÉ DOS EXECUTADOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DURANTE O CURSO DA DEMANDA CONFIGURA FRAUDE À EXECUÇÃO, CONSIDERANDO A CIÊNCIA DA PARTE REQUERIDA E O VALOR IRRISÓRIO DA VENDA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NOS TERMOS DO ART. 792, IV, DO CPC, A ALIENAÇÃO DE BEM É CONSIDERADA EM FRAUDE À EXECUÇÃO QUANDO, AO TEMPO DA ALIENAÇÃO, TRAMITAVA CONTRA O DEVEDOR AÇÃO CAPAZ DE REDUZI-LO À INSOLVÊNCIA.4. ANTES DE EVENTUAL DECLARAÇÃO DE FRAUDE, O TERCEIRO ADQUIRENTE DEVE SER INTIMADO, CONFORME ART. 792, §4º, DO CPC, PARA GARANTIR O CONTRADITÓRIO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, DETERMINANDO A PRÉVIA INTIMAÇÃO DO TERCEIRO ADQUIRENTE PARA EVITAR NULIDADE FUTURA.TESE DE JULGAMENTO: 1. A ALIENAÇÃO DE BEM DURANTE O CURSO DA DEMANDA PODE CONFIGURAR FRAUDE À EXECUÇÃO, DESDE QUE OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS. 2. A INTIMAÇÃO DO TERCEIRO ADQUIRENTE É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O CONTRADITÓRIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Massami Takeda (OAB: 440080/SP) - Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP) - Luciana Maria de Castro Ferrucci (OAB: 331071/SP) - Larissa Pessutti (OAB: 442019/SP) - Pablo Chacon (OAB: 511702/SP) - 4º andar
7. Processo 50005744520258130479
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000574-45.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: LOCA BIO SUB - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI CPF: 14.424.952/0001-47 RÉU: CAROLINA ARAUJO DE OLIVEIRA RAMOS - MERGULHOS E ESCAFANDRIAS CPF: 37.073.499/0001-77 e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte autora não efetuou o pagamento das custas processuais, determino o cancelamento da distribuição, com fulcro no art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. Aline Martins Stoianov Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Passos
8. Processo 00020044420248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002004-44.2024.8.26.0236 (processo principal 1000319-82.2024.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.C.C.C. - Certifique o Cartório quanto à efetiva citação de todos os requeridos e, se o caso, quanto ao decurso do prazo para oferecimento de contestação. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), LARISSA PESSUTTI (OAB 442019/SP)