Marielle Aparecida Silva Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00085013520188260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008501-35.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jonathan Pereira Vieira - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
3. Processo 00010089120148260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001008-91.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Aurelio Cassio Dorta - Vistos. Fls. 1366-1370 e 1378: Diante do Certificado apresentado às fls. 1371, não havendo notícias de falta grave, e ante a concordância do Ministério Público (fls. 1374-1376), declaro remidos 177 (cento e setenta e sete) dias de sua pena nos termos do artigo 126, §1º, inciso II, da Lei 7.210/84 (LEP). Providencie-se a retificação da conta de liquidação das penas, e após, vista às partes para manifestação, tornando os autos conclusos em seguida para homologação. Int. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
4. Processo 21281119420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2128111-94.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Ribeirão Preto - Agravante: Christhofer Wani da Silva Gomes - Agravado: Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal - Vistos, Trata-se de agravo interno interposto contra a r. decisão monocrática de fls. 38/41, que não conheceu do habeas corpus nº 2128111-94.2025.8.26.0000. Sustenta o agravante a necessidade retratação do r. decisum, ou, ao menos, a submissão da questão ao E. Colegiado para que seja determinada a análise do pedido de progressão ao regime aberto independentemente da elaboração do exame criminológico, reiterando as teses de preenchimento dos requisitos legais, desnecessidade da avaliação técnica e excesso de prazo pela escassez de profissionais habilitados (fls. 01/09 do apenso próprio). Não houve oposição ao julgamento virtual. É o relatório. O recurso está prejudicado. Com efeito, em consulta ao PEC nº 0007393-06.2024.8.26.0496 se verifica que durante o trâmite recursal aportaram aos autos de origem o exame criminológico e o relatório informativo, à vista dos quais, ouvidos o Ministério Público e a defesa, o MM. Juízo a quo deferiu a progressão ao regime aberto aos 27.06.2025, com expedição e cumprimento do alvará de soltura em 30.06.2025, atingindo, destarte, a pretensão aqui deduzida (cf. fls. 161/172, 175/181, 187/188, 189/191 e 198/199 dos autos de origem). Logo, evidente a perda superveniente do objeto do presente recurso. Ex positis, julgo prejudicado o presente agravo interno. Intime-se e dê-se ciência à D. Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, arquive-se. - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Advs: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP) - Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP) - Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP) - 10ºAndar
5. Processo 00005794120258260496
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976008/SP (2025/0236813-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ROBERT HENRIQUE TEIXEIRA LIMA ADVOGADOS : MARIANA OLGA NOSE - SP313349 LO RUAMA DA SILVA FIDELIS - SP372645 MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA - SP442079 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
6. Processo 00173041620178260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017304-16.2017.8.26.0196 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Paulo Limirio - Nesse sentido, o sentenciado não preenche os requisitos previstos no referido Decreto, pois não cumpriu 2/3 da pena do crime impeditivo, bem como 1/4 dos demais crimes, conforme cálculo de fl. 1160, o que só ocorrerá bem após, pois, a data-limite estabelecida no diploma presidencial é 25/12/2024. Posto isso, por ausência de requisito objetivo, indefiro o pedido do sentenciado. O diretor da unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru deverá providenciar a impressão desta decisão via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
7. Processo 00011814220198260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001181-42.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - IVAN FRANCISCO CAMARGO DE SOUZA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Santa Rosa de Viterbo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
8. Processo 00050656820188260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005065-68.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA ANTUNES - Inicialmente, verifico que o despacho de fls. 634 padece de evidente erro material, uma vez que, por excesso de serviço deste juízo, foi determinada a retificação do cálculo de penas, quando na realidade seria o caso de realização de cálculo para fins de comutação de penas. Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 364 e, em atenção ao pedido de fls. 596/599, determino a elaboração de cálculo para fins de comutação de penas, nos termos do parágrafo único do art. 7º do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação do Ministério Público quanto ao pedido de progressão de regime ou o decurso do prazo in albis, certificando-se. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)