Marielle Aparecida Silva Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00120414620188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012041-46.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - KAYTON GLLAYDSON DOS SANTOS CUNHA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Mogi das Cruzes/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
3. Processo 00060656920198260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006065-69.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - OSVALDO PACHECO DO AMARAL NETO - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sentenciado, preso na Domiciliar e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 09 (nove) dias da pena corporal, atento aos 27 (vinte e sete) dias de trabalho no período de 23/01/2025 a 03/04/2025. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
4. Processo 00076567720208260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007656-77.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALLAN DOMINGOS CARDOSO - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
5. Processo 00040627920258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004062-79.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Gilmar de Souza Freitas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP) - 10º andar
6. Processo 70030337120138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7003033-71.2013.8.26.0114 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO MACIEL DE SOUZA - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Bauru - CPP I "Dr. Alberto Brocchieri", sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 19 (dezenove) dias da pena corporal, atento aos 57 (cinquenta e sete) dias de trabalho no período de 01/05/2024 à 16/07/2024. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
7. Processo 00014996720258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001499-67.2025.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: João Henrique Theodoro dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP) - Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP) - Liberdade
8. Processo 00030161520228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003016-15.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - José Henrique Vieira Cortizo - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bauru/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)