Marielle Aparecida Silva Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 70003022120178260322
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000302-21.2017.8.26.0322 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Anderson Tiago Ibidi dos Santos - Vistos. Comunique-se ao Diretor da unidade prisional para que esclareça, no prazo de 48h, o motivo pelo qual não foram atendidas as solicitações deste Juízo acerca do envio do exame criminológico há bom tempo determinado, relativas ao sentenciado preso no(a), Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
3. Processo 00098617420238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009861-74.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - VICENTE JOSÉ ANTONIO NETO - Vistos. Aguarde-se a ordem cronológica de cumprimento das decisões.Após, abra-se nova vista às partes.Int. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
4. Processo 00120414620188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012041-46.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - KAYTON GLLAYDSON DOS SANTOS CUNHA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Mogi das Cruzes/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
5. Processo 00060656920198260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006065-69.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - OSVALDO PACHECO DO AMARAL NETO - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sentenciado, preso na Domiciliar e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 09 (nove) dias da pena corporal, atento aos 27 (vinte e sete) dias de trabalho no período de 23/01/2025 a 03/04/2025. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
6. Processo 00076567720208260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007656-77.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALLAN DOMINGOS CARDOSO - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
7. Processo 00040627920258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004062-79.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Gilmar de Souza Freitas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP) - 10º andar
8. Processo 70030337120138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7003033-71.2013.8.26.0114 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO MACIEL DE SOUZA - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Bauru - CPP I "Dr. Alberto Brocchieri", sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 19 (dezenove) dias da pena corporal, atento aos 57 (cinquenta e sete) dias de trabalho no período de 01/05/2024 à 16/07/2024. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)