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Marizete Coelho Neves

Marizete Coelho Neves

Número da OAB: OAB/SP 442083

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJMG, TJSP, TRT2, TJGO, TJPR
Nome: MARIZETE COELHO NEVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006920-61.2024.8.26.0606 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Flávio Oliveira da Silva - Jeferson Pereira dos Santos - Ciência à parte autora do ofício recebido. - ADV: ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES (OAB 270247/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1516256-13.2023.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL DE CARVALHO SANTANA - - RODRIGO BEZERRA DA SILVA - - TIAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA e outros - Vistos. Ante a ausência de recolhimento das custas aplicadas na sentença, expeça-se certidão de dívida ativa em relação ao réu DANIEL, encaminhando-a à Procuradoria Fiscal do Estado, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 486/2024 e Comunicado Conjunto nº 2455/2019 (nos casos em que a parte devedora não possuir CPF/CNPJ cadastrado nos autos), a fim de que seja inscrita em dívida ativa e cobrada pela Fazenda Pública como crédito tributário. Aguarde-se a certidão de inscrição do débito. Sem prejuízo, manifeste-se o MP sobre a destinação a ser dada ao aparelho celular e balança apreendidos (fls. 754), observando-se que já comunicada a incineração dos entorpecentes (fls. 1430/1436 e 1442/1450). Intime-se. - ADV: CLARISVALDO DE SOUSA SILVA (OAB 261580/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), RAPHAEL BERNARDES GROTHE (OAB 337686/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1514538-53.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante restrição da liberdade da vítima - DANIEL PAZ DOS SANTOS - - KAIQUE SANTOS DA SILVA e outro - DECISÃO Processo Digital nº: 1514538-53.2023.8.26.0050 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante restrição da liberdade da vítima Documento de Origem: Inquérito Policial - 2106441/2023 - DHPP - 3A. DELEGACIA DA D.A.S., 24322090 Autor: Justiça Pública Réus: MARCOS SOUZA DOS SANTOS e outros Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Cite-se o réu Marcos Souza dos Santos nos endereços informados na manifestação do Ministério Público de fls. 937-940. São Paulo, 27 de junho de 2025. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP), CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS (OAB 371649/SP), DÉCIO FERREIRA GUIMARÃES (OAB 240346/SP), RICARDO CABRAL (OAB 240413/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001530-30.2024.8.26.0606 (processo principal 1011760-51.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Associação dos Condôminos do Suzano Shopping - Cleonice Aparecida da Silva 08718436846 - 1.Às folhas 23-24 a exequente deu início à fase de cumprimento de sentença para pagamento de quantia pelo valor de R$188.252,69 (cento e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos), atualizados até 28.8.2024, recolhendo as custas em relação a este valor (folhas 28 e 30). À folha 46 a exequente apresentou valor sensivelmente superior, o que não se justifica, considerando-se que se trata do mesmo título executivo. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a exequente a diferença no valor cobrado, apresentando planilha de evolução da dívida que tenha fundamento no título executivo. A exequente deverá, ainda, realizar o recolhimento das custas processuais considerando-se o valor da cobrança pretendida. 2.Intime-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 0031816-54.2024.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado MURILO DE PAULA SILVA CPF: não informado Vista à Defesa para apresentar resposta à acusação. JULIANA CAMILE BOREJO LOPES , data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2368857-54.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Claudia de Oliveira - Embargdo: Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marizete Coelho Neves (OAB: 442083/SP) - Gustavo Ramos de Andrade (OAB: 465313/SP) - Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) - Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2368857-54.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Claudia de Oliveira - Embargdo: Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marizete Coelho Neves (OAB: 442083/SP) - Gustavo Ramos de Andrade (OAB: 465313/SP) - Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) - Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005075-87.2014.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Antonio Alves - Andrea Aparecida Domingos Alves - Benedito da silva e outro - Vistos, Fls. 343- Certifique a Serventia acerca da conclusão do quadro citatório, e se foram tomadas todas as medidas de praxe visando a localização do herdeiro Decio. Verificada a hipótese de citação por edital dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, nos termos do artigo 257, inciso III e parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino sua publicação, através do DJE, com prazo de 20 dias, expedindo-se o necessário. O prazo da contestação fluirá da data da publicação. Faculto à parte a apresentação de minuta no formato do Word, através de e-mail ou pen-drive, em cinco dias, a fim de facilitar a contagem e conferência dos caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/2009 e Com. TJ nº 62/2009. O recolhimento da custa do edital deve ser comprovado nos autos previamente pela parte, na Guia FEDTJ, código 435-9 o valor correspondente a 0,008 UFESP por caractere, incluindo-se os espaços em branco. Decorrido o prazo previsto no edital, na hipótese, oficie-se à OAB local para que indique profissional para funcionar nos autos como Curador de Ausentes, o qual fica, desde logo, nomeado, sob as honras de seu grau, devendo ser intimado (pela imprensa oficial) de todo o processado, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005075-87.2014.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Antonio Alves - Andrea Aparecida Domingos Alves - Benedito da silva e outro - Vistos, Fls. 343- Certifique a Serventia acerca da conclusão do quadro citatório, e se foram tomadas todas as medidas de praxe visando a localização do herdeiro Decio. Verificada a hipótese de citação por edital dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, nos termos do artigo 257, inciso III e parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino sua publicação, através do DJE, com prazo de 20 dias, expedindo-se o necessário. O prazo da contestação fluirá da data da publicação. Faculto à parte a apresentação de minuta no formato do Word, através de e-mail ou pen-drive, em cinco dias, a fim de facilitar a contagem e conferência dos caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/2009 e Com. TJ nº 62/2009. O recolhimento da custa do edital deve ser comprovado nos autos previamente pela parte, na Guia FEDTJ, código 435-9 o valor correspondente a 0,008 UFESP por caractere, incluindo-se os espaços em branco. Decorrido o prazo previsto no edital, na hipótese, oficie-se à OAB local para que indique profissional para funcionar nos autos como Curador de Ausentes, o qual fica, desde logo, nomeado, sob as honras de seu grau, devendo ser intimado (pela imprensa oficial) de todo o processado, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP)
  10. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CRIMINAL DE CASCAVEL - PROJUDI Av. Tancredo Neves, 2320 - Edifício do Fórum, andar -1 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5053 - Celular: (45) 3392-5055 - E-mail: cascavel4varacriminal@tjpr.jus.br Processo:   0047642-45.2024.8.16.0021 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Furto Data da Infração:   25/06/2024 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s):   RODRIGO CALDERARI Réu(s):   MURILO DE PAULA SILVA Vistos,  1.  Vieram os autos conclusos para os fins do art. 397, do Código de Processo Penal. 2.  Na resposta à acusação, apresentada nos moldes do art. 396 e 396-A, ambos do CPP por MURILO (evento 45.1) não foram alegadas preliminares, nulidades ou exceções.   Consigna-se que questões quanto ao mérito da acusação não são passíveis de análise, de plano, nesta fase processual em que vige o princípio do in dubio pro societate.   Compulsando-se os elementos constantes nos autos, não se vislumbra a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, ou seja, não há elementos suficientes para absolver sumariamente o réu.   No que tange à capitulação jurídica e à subsunção dos fatos narrados na denúncia, eventual modificação será analisada e tratada após a instrução probatória, na forma dos artigos 383 e 384, ambos do CPP (emendatio e mutatio libelli, respectivamente).            3.  Considerando o princípio da ampla defesa, DEFIRO  o requerido pela defesa quanto à flexibilização do prazo para arrolamento das testemunhas.   De toda sorte, eventuais testemunhas devem ser arroladas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias  da audiência de instrução, para que haja tempo hábil para intimação e para readequação da pauta, se necessário.  4.  DEFIRO  os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil, conforme expresso requerimento inserto em evento 45.2.  5.  Para audiência de instrução e julgamento do réu (onde será inquirida 01 vítima arrolada pela acusação e o réu será interrogado), designo o dia 27/04/2027, às 17:30 horas.  5.1.  Intimem-se o Ministério Público e a defesa.  5.2.  Intime-se e/ou requisite-se o réu.  5.3.  Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas e vítimas arroladas no processo.  5.3.1. Havendo necessidade de expedição de cartas precatórias, fica, desde já, consignado que deverá constar nas precatórias que o ato se dará, por videoconferência, diretamente com a pessoa a ser inquirida/interrogada, devendo o juízo deprecado (e o estabelecimento penal, se for o caso) adotar as diligências necessárias para a intimação das testemunhas ou réus, com orientação expressa de que deverão informar o número do telefone celular ou endereço de e-mail e de que deverão estar disponíveis no telefone celular ou computador onde haja conexão estável com a internet.  5.3.2.  Não sendo possível a oitiva diretamente com a pessoa a ser inquirida ou interrogada, a secretaria deverá certificar as datas disponíveis junto ao juízo deprecado, vindo os autos, oportunamente, conclusos para designação do ato.   6.  Cumpra-se. Diligências necessárias.   Cascavel, datado eletronicamente.     FILOMAR HELENA PEROSA CAREZIA  Juíza de Direito
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