Wesley Melo Stein De Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 21918244320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2191824-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sergio Sesso - Agravado: Victor Empreendimentos Imobiliarios S C - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS NÃO ATENDIDA. NECESSIDADE DO BENEFÍCIO NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.NÃO TEM DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA A PARTE QUE NÃO COMPROVA FATO DO QUAL POSSA SER INFERIDA A SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O ÔNUS ECONÔMICO DA DEMANDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, LXXIV, DA CF. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wesley Melo Stein de Amorim (OAB: 442244/SP) - 4º andar
3. Processo 10057382520168260152
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005738-25.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Lucimar Moreira da Silva e outros - Talita Cardoso dos Santos - Luis Henrique Zimmermann - Corrijo o ato ordinatório de fls. 1317, intimando os interessados a manifestarem-se em 15 dias sobre fls. 1302/1313 em 15 dias. Nada Mais. - ADV: GERSON LUIS ZIMMERMANN (OAB 322161/SP), WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), JONATHAN MARK SANTOS LIMA (OAB 443544/SP), RAPHAEL FORCIONI CHINCHE (OAB 310372/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
4. Processo 10040606520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004060-65.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Família - K.V.L. - Vistos. I) Recebo o recurso interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no efeito meramente devolutivo, com fulcro no artigo 1012, §1, V do CPC. Às contrarrazões. II) Com as contrarrazões ou decurso do prazo, dê-se vista ao MP. III) Oportunamente, venham os autos à conclusão para exame do artigo 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Intime-se. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP)
5. Processo 10195023120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019502-31.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Marcia Tomy Nishide - - Eric Nishide Iju - - Enzo Nishide Iju - Vistos. Fls. 185: excepcionalmente, concedo o derradeiro prazo de cinco dias para integral cumprimento da decisão de fls. 60, visto que não atribuído correto valor à causa, nos termos do artigo 292, incisos II, VI e §§1º e 2º, do CPC, que deve corresponde à somatória do valor da indenização por danos morais com doze mensalidades do contrato de plano de saúde (item c), sob pena de indeferimento. Int. - ADV: WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP), WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP), WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP)
6. Processo 50313058520244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 19ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 5031305-85.2024.4.03.6100 Pólo Ativo AUTOR: VICTOR HUGO MIRANDA DE PADUA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JONATHAN MARK SANTOS LIMA - SP443544, WESLEY MELO STEIN DE AMORIM - SP442244 Pólo Passivo REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - SP373659-A Outros Participantes Valor da Causa: R$ 13.500,00 Data da Distribuição: 14/11/2024 10:36:32 ATO ORDINATÓRIO 1 - Conforme o disposto no inciso IV do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2 - Conforme o disposto na alínea “m” do inciso III do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP nº 1, de 31 de janeiro de 2024, fica a parte ré intimada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação sobre os novo documento juntado aos autos (Id 363470045). São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
7. Processo 10003339220255020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 498a9e0. Intimado(s) / Citado(s) - A.A.B.D.P.
8. Processo 10480661720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048066-17.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Adriel dos Reis de Oliveira - - Alana Vitoria de Oliveira Valadares - - Isabel Cristina de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a petição como emenda à inicial. Providencie-se a exclusão de ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, eis que atua como mera representante do menor coautor. 2. Neste juízo de cognição sumária, nos termos do artigo 300 do CPC, resta somente aferir se presentes os requisitos necessários à concessão da providência urgente, quais sejam, a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Considero que não há, a princípio, verossimilhança suficiente para o deferimento da medida. Em se tratando de contrato coletivo, a rescisão imotivada é possível, desde que a rescisão se dê após 12 (doze) meses do início da vigência e mediante notificação prévia ao beneficiário. Isso porque a restrição imposta no art. 13, II, b, parágrafo único, da Lei nº 9.656/98 aplica-se exclusivamente a contratos individuais ou familiares. Não se olvida que há entendimento no sentido de que é possível a aplicação, por analogia, do art. 13, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.656/98 em caso de urgência, conforme posicionamento do C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Recursos Especiais n. 1.842.751/RS e n. 1.846.123/SP, fixou a seguinte tese: A operadora, mesmo após o exercício regular do direito à rescisão unilateral de plano coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos a usuário internado ou em pleno tratamento médico garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física, até a efetiva alta, desde que o titular arque integralmente com a contraprestação devida. (Tema 1082). Todavia, este não é o caso dos autos, eis que os autores não se encontram em tratamento médico de urgência ou emergência sequer foi juntado a estes autos laudo médico. Por fim, imperioso ressaltar que foi garantido à parte autora a portabilidade de carências (vide fl. 21). Neste cenário, ausentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, de rigor o indeferimento do pedido de antecipação de tutela. 2. Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para recolhimento do complemento das custas necessárias à expedição de carta de citação (AR Digital Correspondência gerada nos processos digitais), por meio da guia FEDTJ, código 120-1, observando-se o novo valor fixado pelo Provimento CSM 2788/2025, publicado no DJE de 13/06/2025. Não cumprida a determinação supra, tornem conclusos para extinção (art. 485, IV, CPC). 3. Ao Ministério Público. Int. São Paulo, 03 de julho de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP), WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP), WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP)